CECNA - Centro de Estudos e Conservação da Natureza

CECNA e ETR concluem Diagnóstico de Campo Turistico Ambiental de Nova Friburgo RJ - Bacia do Rio Macaé

2011-11-22T23:41:00.001-02:00

O Centro de Estudos e Conservação da Natureza (CECNA) e a Equipe de Turismo Receptivo de Nova Friburgo (ETR) concluíram a primeira etapa do Projeto Diagnóstico de Campo Turístico Ambiental de Nova Friburgo, RJ. O projeto tem como objetivo percorrer a pé todos os principais caminhos de Nova Friburgo para coletar dados e informações sobre o meio ambiente e os atrativos naturais e rurais do município.

Nova Friburgo já conta com uma grande quantidade de estudos e pesquisas na área ambiental e de turismo, porém são poucos os que priorizam informações e dados primários, ou seja, aqueles que são adquiridos pela primeira vez. A maioria desses trabalhos é elaborada quase que exclusivamente por consultas bibliográficas. Portanto, pode-se concluir que há um grande déficit de conhecimento da realidade atualizada e in loco do município como um todo. É essa lacuna que o presente projeto visa preencher.

O projeto conta com o apoio da ONG Uniflora e está inserido dentro do escopo da Agenda 21 Local, contribuindo também para complementar os estudos socioambientais elaborados pela mesma em Nova Friburgo.

A equipe optou por dividir geograficamente o território do município em bacias hidrográficas e por começar pela bacia do rio Macaé, a mais conservada de Nova Friburgo. Depois será a vez da bacia do Rio Grande.

Nas visitas técnicas, percorre-se a pé o percurso planejado previamente através de mapas e fotografam-se todos os elementos da paisagem considerados relevantes, como: árvores, exemplares da fauna, mirantes, nascentes, rios, cachoeiras, morros, montanhas, vales, florestas, cultivos agrícolas, pastagens, fazendas, sítios, construções antigas, pontes, vilas, etc. Também são registrados os trajetos e as coordenadas geográficas dos pontos principais com um aparelho de GPS. Após, em escritório, são feitos os relatórios das visitas de campo, os quais contêm a seleção das melhores imagens além de mapas feitos com base nos dados coletados com o GPS. Por fim o relatório é publicado na íntegra no blog do CECNA.

O trabalho teve início em 06 de setembro de 2008 e a primeira etapa foi concluída em 21 de abril de 2010. Foram 18 visitas que abrangeram de forma significativa a porção da bacia hidrográfica do rio Macaé que se encontra no território de Nova Friburgo, já que o rio também passa pelos municípios de Casimiro de Abreu e de Macaé, onde deságua no oceano Atlântico. Essa porção friburguense da bacia praticamente corresponde com a Área de Proteção Ambiental Estadual de Macaé de Cima, administrada pelo Instituto Estadual do Ambiente, INEA/RJ.

A escolha dos trajetos deu-se de forma a privilegiar, sempre que possível, a conexão entre duas localidades conhecidas, evitando estradas asfaltadas, com o objetivo de facilitar a logística do trabalho no que diz respeito ao transporte, abastecimento de mantimentos e facilidade de memorização do percurso posteriormente. Por esse mesmo motivo, em três visitas, foram percorridos pequenos trechos fora da bacia do rio Macaé.

Dessa forma, as visitas técnicas foram as seguintes, com suas respectivas extensões e as datas em que foram realizadas:

1- Debossan - Macaé de Cima – 15,5 km (06.09.2008);
2- Rio das Flores - Rio Bonito de Cima – 18,9 km (13.09.2008);
3- Lumiar - Encontro dos Rios – 6 km (04.10.2008);
4- Rio Bonito de Baixo - Rio Bonito de Cima – 10,9 km (06.11.2008);
5- São Pedro da Serra - Lumiar – 9,2 km (20.11.2008);
6- Santiago - São Pedro da Serra – 10,4 km (13.12.2008);
7- Macaé de Cima - Santiago – 14,2 km (01.02.2009);
8- Stucky - Santiago – 9,1 km (14.03.2009);
9- Santiago - Galdinópolis – 11,8 km (19.04.2009);
10- Santiago - Encontro dos Rios – 15,9 km (14.06.2009);
11- Santa Margarida - Boa Esperança de Baixo – 7,1 km (18.07.2009);
12- Boa Esperança de Cima - Serra Queimada – 6,7 km (16.08.2009);
13- Boa Esperança de Cima - Alto Macabu – 5,2 km (20.09.2009);
14- Rio Bonito de Cima - Sertão do Rio Bonito – 5,7 km (23.10.2009);
15- Galdinópolis - Rio Bonito de Cima – 8,7 km (29.11.2009);
16- Theodoro de Oliveira - Macaé de Cima – 7 km (31.01.2010);
17- São Romão - Encontro dos Rios – 15,1 km (21.03.2010);
18- Encontro dos Rios - Toca da Onça – 12,9 km (21.04.2010).

No total, em 18 visitas técnicas, foram percorridos 190 km de estradas e trilhas, georreferenciados 231 pontos de interesse turístico, tiradas 7838 fotos, feitos 65 vídeos e elaborados 18 relatórios. Os relatórios foram publicados na íntegra, com mapas e a seleção das melhores fotos aqui no blog.

Os próximos passos serão a organização de todo o conteúdo adquirido até agora para a publicação de um livro e a realização de um evento para a apresentação do trabalho realizado.

Eólicas têm R$ 25 bi em investimentos

2011-04-20T11:07:00.001-03:00

20 / 04 / 2011

Os projetos de energia eólica (gerada pela força do vento) no país, com entrada em operação prevista até 2013, somam R$ 25 bilhões em investimentos, segundo a Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica).

A projeção considera empreendimentos vencedores de leilões em 2009 e 2010, a conclusão do Proinfa – programa de fontes alternativas do governo- e projetos com venda de energia prevista no mercado livre, que reúne grandes consumidores.

Fusões e aquisições não estão incluídas nessa conta, embora também passem por forte aquecimento.

A CPFL Energia anunciou, no intervalo de dez dias, a compra da líder no setor no país, a SIIF Énergies, e admitiu manter "tratativas" com a Ersa Energias Renováveis, que diz negociar uma "associação" com a CPFL. A participação das eólicas na matriz da CPFL deve passar de 7,6% em 2011 para 18,2% em 2013.

"A energia eólica ganhou competitividade nos últimos anos. O custo dos equipamentos caiu e houve melhora em eficiência", diz Gustavo Estrella, diretor de relações com investidores da CPFL. "Além do enorme potencial e do avanço da tecnologia, a energia eólica gera menos problemas ambientais", afirma Lindolfo Zimmer, presidente da Copel, que procura parceiros no setor.

Capacidade instalada – Os projetos em construção elevarão a capacidade instalada de geração de energia eólica de 900 MW em 2010 para 5.300 MW em 2013. "Apesar do crescimento, a participação das eólicas na capacidade total de geração será de apenas 4% em 2013″, diz Ricardo Simões, presidente da Abeeólica. Hoje, esse percentual é de 0,5%.

O potencial é grande. Mapeamento realizado em 2000 aponta a possibilidade de geração de 143 GW no país.

Especula-se que esse potencial seja ainda maior, caso sejam consideradas turbinas mais modernas, entre 80 e 100 metros de altura. "Ele estaria entre 300 e 400 GW, pelo menos", estima Steve Sawyer, do GWEC (Conselho Global de Energia Eólica).

A complementaridade com a energia hidráulica -os ventos são mais fortes no período seco- deixa o investimento atrativo do ponto de vista estratégico para o país.

Custos - Durante anos apontado como um dos principais entraves ao desenvolvimento do setor, o preço passou a contar a favor dessa fonte alternativa. "Os preços têm caído. No leilão de 2009, o valor médio ficou em R$ 148 o MWh e, no ano passado, em R$ 135″, diz Sérgio Marques, presidente da Bioenergy.

"É um círculo virtuoso. Quanto mais leilões você realiza, mais empresas vêm ao país, mais escala você adquire e maior é a possibilidade de o preço baixar", afirma Maurício Tolmasquim, presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

O anúncio de novos projetos desenvolvidos exclusivamente no mercado livre -onde comprador e vendedor negociam diretamente- comprova a maior competitividade. "Mostra que essa fonte é realmente economicamente viável", diz Tolmasquim.

(Fonte: Tatiana Freitas/ Folha.com

Os 100 dias de Dilma Rousseff

2011-04-13T19:05:00.001-03:00

O Greenpeace fez uma avaliação de como as questões ambientais foram tratadas no período e só uma conclusão sai: cadê o verde que deveria estar aqui?

Aos novos governantes têm sido concedidos cem dias para construção de uma identidade, uma tradição inspirada na última jornada de Napoleão Bonaparte em 1815 e iniciada no governo do presidente norte-americano Franklin Roosevelt em 1930.

Na prática, a teoria é outra

Passados três meses, a presidente Dilma não mostrou ao que veio. Apesar de um artigo seu publicado na "Folha de S.Paulo" indicar preocupação com o tema ambiental, ela ainda não se posicionou na disputa entre ambientalistas e ruralistas pelo Código Florestal, ainda não deu início à construção de um marco legal para impulsionar as energias renováveis no país, não respondeu de maneira firme aos desmandos e à soberba da burocracia nuclear brasileira e ainda não foi capaz de explicar como ficam as emissões brasileiras, como previsto no Plano Nacional de Mudanças Climáticas, com o advento da exploração do pré-sal.

É certo que a fragmentação partidária não ajuda muito a presidente na missão de transformar o Brasil em um gigante da economia verde. São nada menos que dez partidos de peso político na base governista na Câmara dos Deputados, disputando cada um seu espaço: PT (88), PMDB (79), PP (41), PR (41), PSB (34), PDT (28), PTB (21), PSC (17), PCdoB (15) e PRB (8).

Muitos deles, como PMDB e PP, estão recheados de ruralistas com interesses contrários aos da agenda verde. Muitos deles trabalham para enfraquecer a proteção ambiental por meio da desfiguração do Código Florestal e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e ainda trabalhando pela manutenção (e até crescimento) de fontes poluidoras na matriz energética brasileira. Além, é claro, do forte lobby nuclear que há décadas habita os corredores do Congresso e aprisiona o país em uma perigosa aventura atômica.

Dormindo com o inimigo

Durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma respondeu a um questionário do movimento ambientalista. Nele, afirmou que vetaria mudanças no Código Florestal que levasse a anistia a desmatadores e diminuísse reserva legal e áreas de proteção permanente (APPs).

Ela sempre tão ciosa da sua autoridade e do entrosamento das diferentes áreas do seu governo, precisa esclarecer quem apita nessa discussão.

Atualmente, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Candido Vacarezza, e o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, estimulam a votação do projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que pretende enfraquecer a proteção das florestas brasileiras, anistiando quem desmatou ilegalmente e ampliando os limites do que pode ser cortado nas áreas de preservação permanente, situadas nas margens dos rios.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que "o MMA vem debatendo a questão em cima de três eixos: manutenção das APPs e da reserva legal sem desmatamento; resolução da questão dos passivos ambientais, oferecendo saída para cada uma delas; e as oportunidades que o código venha a oferecer permitindo compensações dentro do mesmo bioma e da mesma bacia hidrográfica, estimulando a silvicultura com, por exemplo, o Pagamento por Serviços Ambientais". Do outro lado o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou por diversas vezes que o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o novo Código Florestal merece "nota dez": "Não é preciso discutir melhor. Quem discute melhor é o Congresso Nacional", diz ele.

A presidente precisa entrar em cena e deixar claro qual é a proposta do governo para o Código Florestal.

Descaso em relação às renováveis

Apesar da mensagem com pinceladas verdes ao Congresso na abertura do ano legislativo, o governo ainda não trabalhou para impulsionar a votação do projeto de lei das energias renováveis, parado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desde 2009.

O projeto é vital para o florescimento de um mercado para as energias limpas, renováveis e seguras no país, como eólica e solar. Em março de 2010, o Greenpeace, esteve com a presidente Dilma, então chefe da Casa Civil, pedindo o empenho pela aprovação da lei e ouviu que o tema seria tratado pelo governo.

Enquanto prosseguimos sem um marco legal para renováveis, o governo desperdiça R$ 12 bilhões com a construção de Angra 3, abandona em nossos canaviais um potencial de geração de 28 mil megawatts, o equivalente a duas usinas hidrelétricas de Itaipu, e não consegue construir as linhas de transmissão para os 20 parques eólicos do Rio Grande do Norte, onde serão investidos R$ 8,3 bilhões até 2013.

Limpando a barra

A equipe de Dilma previa sua ida à inauguração da usina térmica de Candiota 3 (RS), no início desse ano, mas a presidente mudou de ideia em cima da hora. O projeto faz parte de um acordo internacional firmado entre China e Brasil e está localizado no município de mesmo nome, que ficou 150 dias sem chuva no último verão.

O investimento em térmicas é totalmente contrário às iniciativas tomadas para reduzir a emissão de gases-estufa, que levam ao aquecimento global. A recusa de Dilma em ir ao evento demonstra que ela pelo menos sabe que ligar sua imagem a uma fonte altamente poluente é negativo. Mas nem por isso repensou o projeto, nem o crescimento da geração térmica na matriz energética brasileira, em detrimento ao investimento em fontes renováveis.

Abrolhos com petróleo

Logo no início de seu mandato, Dilma foi informada de que a sentença judicial que impedia a exploração de petróleo e gás no entorno do principal parque nacional marinho brasileiro, Abrolhos, tinha sido derrubada.

O ato deixou o local de reprodução de baleias jubarte, maior área de recife de coral do Atlântico Sul, vulnerável a acidentes semelhantes ao ocorrido no Golfo do México no ano passado. Já se passaram três meses e nenhuma providência foi tomada para tornar a região dos Abrolhos uma zona livre de exploração de petróleo.

Soberba atômica

Como desdobramento da recente tragédia no Japão, governos do mundo inteiro, a exemplo da Alemanha, anunciaram a suspensão da construção de novas usinas nucleares e a desativação das antigas, tranquilizando seus cidadãos.

No Brasil, entretanto, o desastre foi classificado de mero "incidente" pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que também afirmou que as usinas de Angra 1 e 2 são seguras e não representam riscos para o país.

Isso não é verdade. Angra 2 funciona sem licença ambiental permanente, um laboratório com material radioativo foi soterrado por um deslizamento de terra onde as usinas estão instaladas e o plano de evacuação em caso de acidente é pífio, pois sequer existem rotas seguras para garantir a retirada da população que mora em Angra dos Reis (RJ). Se um acidente nuclear, como o que ocorreu no Japão, acontecesse no Brasil, a evacuação deveria englobar até 1,5 milhão de pessoas, em 27 municípios do Rio de Janeiro e São Paulo.

Como não consegue comprovar que tem um plano de segurança para suas atividades nucleares, o governo recebeu recentemente do Ministério da Economia da Alemanha o aviso da suspensão do financiamento de € 1,3 bilhão para a construção de Angra 3.

Reação ruim às catástrofes

Seguindo a infame tradição brasileira de correr atrás do prejuízo, após a tragédia no Rio de Janeiro no início deste ano, o governo anunciou o estabelecimento de um sistema nacional de prevenção e alerta de desastres naturais, que deve ser concluído em quatro anos – ou seja, há o risco de não ser um marco deste governo.

Parece inacreditável, mas ainda carecemos no país de um levantamento das áreas de risco. Números iniciais – e aparentemente subestimados – apontam aproximadamente 500 áreas de risco, com cerca de 5 milhões de pessoas.

Além disso, qualquer ação para minimizar os danos de eventos extremos, que tendem a se intensificar com o aquecimento global, só será bem sucedida se houver uma ampla reformulação da Defesa Civil brasileira. Hoje ela é completamente sucateada, desaparelhada e despreparada, e o desembolso de recursos para municípios atingidos por catástrofes é freado por burocracias intermináveis. A ex-secretaria nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, reconheceu publicamente que os auxílios destinados a comunidades afetadas por catástrofes acabam não se convertendo em melhorias ou prevenção a novos eventos.

O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas destinou R$ 10 milhões para o desenvolvimento do sistema nacional de alerta. O fundo, entretanto, nem começou a sair do papel.

Dito e meio feito

Na sua mensagem ao Congresso Nacional, a presidente se comprometeu a implementar a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Foi aprovada a proposta de aplicação de recursos para 2011: R$ 200 milhões em financiamento e R$ 29 milhões em doação de recursos.

Ao mesmo tempo, descobriu-se que o Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que poderia dar um grande incentivo ao controle das emissões de gases-estufa produzidos por atividades agrícolas, até hoje não gastou um só centavo dos R$ 2 bilhões destinados. Lançado em junho de 2010, ele visa a recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas, entre outras atividades, o que ajudaria o país a cumprir seu compromisso internacional de redução em 36,8% a 38,9% de suas emissões até 2020.

Corte no orçamento

Dilma ordenou um corte de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011. O Ministério do Meio Ambiente, que já tem o menor orçamento entre todos os ministérios, recebeu uma tesourada de 40%: foi de R$ 1.078.490 para R$ 680.335, um dos cinco enxugamentos mais drásticos entre seus pares.

Esse corte vai dificultar as operações de combate ao desmatamento e medidas positivas como o programa Mais Ambiente. Isso também vai dificultar o cumprimento das metas brasileiras de redução de emissões de CO² - metas essas que foram reafirmadas por Dilma na sua mensagem ao Congresso na abertura dos trabalhos legislativos em 1º de fevereiro.

Licenças 'fantasmas'

Para tentar adiantar a obra da usina de Belo Monte, foi emitida uma licença de instalação de canteiro de obra para o consórcio vencedor do leilão. Esse tipo de licença não existe no Sistema de Licenciamento Federal.

Expedientes estranhos como esse provocaram um grande constrangimento internacional ao Brasil, com o pedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), pela suspensão imediata da obra.

Fonte: Greenpeace

Investimentos em energia limpa têm resultado recorde; Brasil é 6º

2011-04-08T13:45:00.001-03:00

30 / 03 / 2011

Os investimentos mundiais em energia limpa alcançaram o valor recorde de US$ 243 bilhões em 2010, com alta de 30% ante 2009, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (29) pelo The Pew Charitable Trusts.

O Brasil ficou em sexto lugar no ranking, com US$ 7,6 bilhões em investimentos ante US$ 7,7 bilhões em 2009. Nas primeiras posições ficaram a China (US$ 54,4 bilhões), a Alemanha (US$ 41,2 bilhões) e os Estados Unidos (US$ 34 bilhões).

"O setor de energia limpa está emergindo como um dos mais dinâmicos e competitivos do mundo, testemunhando 630% de crescimento em financiamentos e investimentos desde 2004″, disse Phyllis Cuttino, diretor do programa de energia limpa do Pew.

A energia eólica continuou a ser a tecnologia favorita para os investidores, com US$ 95 bilhões. Entretanto, o setor solar experimentou crescimento significativo em 2010, com investimentos aumentando 53%, chegando ao recorde de US$ 79 bilhões e mais de 17 gigawatts de novas capacidades de produção global.

A Alemanha respondeu por 45% dos investimentos mundiais em energia solar.

Os investimentos nos países do G20 (grupo formado pelas economias ricas e as principais emergentes) contabilizaram mais de 90% do total mundial.

Fonte: Folha.com

Plano brasileiro “ Agricultura de Baixo Carbono” está parado

2011-04-06T21:29:00.001-03:00

O Brasil ainda não gastou nenhum centavo de um plano de R$ 2 bilhões lançado em junho de 2010 para incentivar a redução de emissões de CO2 na agricultura.

Batizado de ABC (Agricultura de Baixo Carbono), o programa do Ministério da Agricultura é considerado uma das maiores inovações da política brasileira de mudanças climáticas.

Ele visa a recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e expandir o plantio direto (que não revolve o solo) dos atuais 25 milhões para 33 milhões de hectares, entre outras atividades. Há ainda uma linha de crédito para florestas comerciais de pinus e eucalipto.

Isso permitiria ao setor agropecuário – um dos que mais aumentaram suas emissões nos últimos 15 anos – expandir a produção e a produtividade, poupando a emissão de 156 milhões de toneladas de CO2 até 2020.

O corte de emissões na agricultura é peça-chave para o Brasil cumprir a meta de reduzir em 36,8% a 38,9% suas emissões em 2020 em relação ao que seria emitido se nada fosse feito.

Dinheiro parado – O ABC tem os juros mais baratos do crédito agrícola brasileiro: 5,5% ao ano, com prazo de pagamento de 12 anos. O dinheiro está disponível desde setembro do ano passado no BNDES e no Banco do Brasil, mas até agora não foi utilizado.

"Não saiu dinheiro algum. Não conheço nenhum agricultor que tenha tomado o recurso", desabafou Derli Dossa, assessor do Ministério da Agricultura e coordenador do programa, durante uma reunião do Fundo Clima (Fundo Brasileiro sobre Mudança do Clima), há duas semanas, em Brasília.

O BNDES, por meio da assessoria de imprensa, confirmou à Folha que não houve "nenhuma operação" com a verba do ABC – ou seja, os R$ 1 bilhão estão parados.

Segundo o BNDES, os recursos são repassados aos bancos que operam o crédito rural à medida em que são solicitados. Até agora não houve nenhum pedido.

O Banco do Brasil, principal financiador da agricultura e responsável pela liberação de mais R$ 1 bilhão, disse que "ainda está recebendo propostas" e só terá um balanço em dois meses.

Segundo Dossa, uma provável causa do desinteresse dos agricultores é o desconhecimento das linhas de crédito. "Ainda não houve muita divulgação", afirmou.

Falta divulgação – O ministério atribui a falta de divulgação ao período eleitoral, quando o governo é proibido por lei de contratar campanhas publicitárias.

Para o ministério, outro entrave seriam as regras excessivamente rígidas dos bancos para liberar o dinheiro, e o fato de o BB ter condicionado o financiamento à liberação prévia de 50% da parcela do BNDES.

O secretário nacional de Mudança Climática, Eduardo Assad, mentor do ABC, reconhece o problema. "Precisamos superar essa burocracia", disse.

Fonte: Claudio Angelo/ Folha.com

Novo Código Florestal deve proibir desmatamento em florestas nativas, diz ministra

2011-04-05T15:08:00.001-03:00

02 / 04 / 2011

O projeto do novo Código Florestal busca a sustentabilidade e o desenvolvimento do país, disse nesta sexta-feira (1º) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Para ela, a agricultura brasileira não será sustentável se não proteger as nascentes dos rios e outros recursos naturais. Em sua visita a Curitiba, onde foi debater com produtores rurais, empresários e parlamentares a proposta de mudança na legislação em tramitação no Congresso Nacional, a ministra adiantou que o governo não permitirá mais desmatamentos em florestas nativas.

"Temos que proteger a biodiversidade, fazendo uso de instrumentos ecológicos mais modernos que permitam aumentar renda dos que têm florestas nas suas terras", afirmou Izabella. Por isso, acrescentou, o Brasil está buscando alternativas para não ter mais desmatamentos em florestas nativas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Na manhã de sexta-feira, a ministra participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. "Estamos ouvindo a posição de agricultores familiares, conservacionistas e grandes produtores para que possamos avaliar se estamos no caminho certo para termos um Código Florestal moderno. A ideia é que ele resolva situações injustas do passado e propicie novas condições para a produção sustentável da agricultura brasileira e da economia florestal, além da conservação da biodiversidade."

De acordo com a ministra, desde o ano passado o governo vem apresentando propostas para as alterações do Código Florestal. "Estamos em contato permanente com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor do projeto que propõe a mudança, com deputados da bancada ruralista e ambientalistas para identificar alternativas para os problema apontados."

Uma lei mais sólida, assinalou Izabella, evitará tragédias como a da região serrana do Rio, devastada por enxurradas e avalanches de terra no início deste ano. Ela estima que 90% dos prejuízos sofridos pelos municípios da região – quase mil pessoas morreram, cerca de 500 desapareceram e mais de 8 mil ficam desabrigados – ocorreram em consequência de ocupações inadequadas em área de preservação permanente.

À tarde, Izabella se reuniu com representantes do setor industrial, na Federação das Indústrias do Paraná, para ouvir sugestões ao novo Código Florestal. Presidentes de sindicatos e empresários do setor florestal pediram que o assunto seja tratado de maneira técnica e responsável.

Eles dizem que os empresários do setor florestal devem ser vistos como participantes ativos e corresponsáveis pelo desenvolvimento e o equilíbrio ambiental. Também reclamam do tratamento dado à cadeia produtiva, responsável pela produção da matéria-prima para as indústrias de móveis, celulose, papel e para fins energéticos.

De acordo com a Fiep, a indústria de base florestal é de grande importância para a economia do Paraná. O setor é composto por 6,2 mil empresas, que geram quase 100 mil empregos diretos. No ano passado, as exportações do segmento somaram US$ 1,183 bilhão.

O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf- Sul), Neveraldo Oliboni – entidade que representa 150 mil agricultores familiares – entregou um documento à ministra sugerindo, entre outras medidas, a criação de uma política de pagamentos por serviços ambientais aos agricultores familiares.

Fonte: Lúcia Nórcio/ Agência Brasil

ONGs pedem que governo alemão desista de financiar Angra 3

2011-04-03T23:24:00.001-03:00

02 / 04 / 2011

Organizações ambientais pediram ao governo alemão que desista do acordo que prevê um subsídio de 1,3 bilhão de euros (cerca de R$ 3 bilhões) para a construção da usina nuclear de Angra 3, no município de Angra dos Reis (RJ). A partir dos anos 70, a Alemanha passou a colaborar com o programa nuclear brasileiro.

No caso de Angra 3, o país se comprometeu em subsidiar a empresa alemã Siemens, que forneceria equipamentos e insumos para a construção da usina.

Este tipo de subsidio do governo alemão serve para proteger as empresas do país, caso um empreendimento em outro país fracasse. Em 2010, a Alemanha reafirmou seu compromisso com Angra 3, mas nenhum contrato de financiamento nem de fornecimento de materiais chegou a ser assinado.

A ONG ambiental Urgewald e outras dez instituições assinaram uma carta enviada à chanceler Angela Merkel e aos ministros da Economia, das Finanças e das Relações Exteriores do país, pedindo que o país desista da parceria.

Na carta, as organizações argumentam que a situação da usina Angra 2, que funciona há dez anos sem uma licença permanente e que também foi resultado de uma parceria com a Alemanha, comprova que o Brasil é um país com "baixos padrões de segurança e sem uma fiscalização nuclear independente".

Os ambientalistas argumentam também que o projeto de Angra 3, feito nos anos 80, é ultrapassado e apresenta sérios problemas relativos à segurança das pessoas e do ecossistema da região.

A carta chegou às mãos dos ministros antes de um debate sobre a questão no parlamento alemão, na última semana. Após a discussão, o governo disse que voltará a discutir as condições da construção de Angra 3 com o governo brasileiro.

Segurança – A especialista em instituições financeiras da ONG Urgewald, Barbara Happe, disse que a crise nuclear na usina de Fukushima, no Japão, deve fazer com que o governo alemão repense não só sua política nuclear interna, mas também a ajuda aos projetos nucleares de outros países.

"Entre 2001 e 2009, conseguimos que a Alemanha não aprovasse nenhum financiamento na área de energia nuclear. Mas, desde que o governo mudou, usinas da China, do Vietnã, da França e de outros países receberam financiamentos. Nós só ficamos sabendo depois", disse.

Segundo Happe, uma das autoras da carta aos ministros alemães, a verba prevista para a usina de Angra 3 é a maior que todas as que Alemanha concedeu recentemente.

A especialista, que já morou no Brasil e analisou o projeto da nova usina, apontou diversos argumentos contra a construção, como os problemas de segurança do local previsto e a falta de um depósito seguro para os resíduos nucleares. Atualmente, eles são armazenados dentro do próprio complexo nuclear, em frente ao mar.

"Sabemos que aquela região sofre fortes chuvas e está sujeita a deslizamentos. Em casos como estes, a rota principal de fuga, que é a BR-101 (Rio-Santos), geralmente fica interditada", disse Barbara Happe.

"Em caso de acidentes, seria preciso retirar cerca de 170 mil pessoas dali. Sem a rodovia, fica difícil."

As instalações da usina Angra 3 já estão sendo construídas no complexo em Angra dos Reis.

A Eletronuclear, empresa que opera as usinas nucleares brasileiras, anunciou ao longo da última semana uma série de medidas de segurança como a construção de quatro píeres nas imediações de Angra 1, 2 e 3 para aumentar o número de rotas de fuga da região e facilitar a evacuação em navios.

Um porta-voz da empresa anunciou também o plano de contratar uma consultoria para avaliar o risco de deslizamentos nas encostas da BR-101.

Ele disse também que a Eletronuclear estuda a possibilidade de construir uma pequena central hidrelétrica nas bacias dos Rios Mambucaba e Bracuí, para resfriar os reatores das usinas caso os geradores existentes falhem, como ocorreu em Fukushima.

Exemplo japonês – A crise provocada pelo vazamento de radiação da usina nuclear de Fukushima Daiichi, danificada pelo tsunami e terremoto que atingiram no Japão no início do mês de março, fizeram com que diversos países europeus anunciassem mudanças em seus programas nucleares.

Na Alemanha, a chanceler Angela Merkel decidiu voltar atrás em sua decisão de estender a vida útil das usinas do país após protestos populares contra o uso da energia nuclear.

Segundo a agência estatal alemã Deutsche Welle, o ministério da Economia divulgou uma nota em que prometeu consultar o governo brasileiro para saber "em que medida os acontecimentos no Japão terão efeito nos próximos procedimentos e nos padrões a serem utilizados na futura usina".

Fonte: Portal iG

Para ONU, agroecologia é a solução

2011-04-01T14:09:00.001-03:00

Na terça-feira (08/03), a ONU – Organização das Nações Unidas – divulgou um relatório que afirma o potencial da agricultura sustentável, ou agroecologia, para rapidamente começar a alimentar as pessoas mais pobres, reparar os danos causados pela produção industrial e, a longo prazo, se tornar um padrão de produção.

O estudo, intitulado "Agroecology and the right to food" (tradução livre "Agroecologia e o direito à alimentação"), foi apresentado pelo relator especial sobre o direto à alimentação das Nações Unidas, Olivier De Shutter.

Uma das premissas do relatório, segundo declarações do De Shutter ao jornal The New York Times, é orientar a agricultura para os modos de produção que sejam mais ambientalmente sustentáveis e socialmente justos. Ele afirma que a agroecologia ajuda não somente os pequenos agricultores, que passam a ter a possibilidade de produzir num método menos oneroso que o industrial e mais produtivo, mas beneficia a todos nós.

O modelo desacelera o aquecimento global (com pouca emissão de gases de efeito estufa) e a erosão ecológica, ou seja, os impactos ambientais causados pela mecanização dos cultivos. Além disso, processos agroecológicos promovem a descentralização da produção, com práticas agrícolas em pequena escala em várias regiões, o que torna as culturas mais democráticas e menos sucetíveis aos choques climáticos.

Se comparada com a agricultura industrial, que requer uma enorme quantidade de água para a irrigação e combustíveis fósseis para o transporte e produção de fertilizantes químicos, a agroecologia usa menos recursos.

Para que ela seja colocada em prática de forma plena é preciso ter disponível trabalho, seja ele intelectual, aumentando o número de pesquisas sobre o tema, ou físico, já que precisará de mais agricultores e menos mecanização das lavouras.

O relator da ONU ainda enfatiza que é mais fácil e rápido adotar a transição para a agroecologia em países em desenvolvimento, como a África, que ainda podem ser orientados em seus métodos, do que nos países desenvolvidos, que já tem as suas indústrias alimentares estabelecidas. No entanto, declara que mesmo estes países 'viciados em fertilizantes químicos' devem mudar para a agricultura sustentável a fim de preservar o planeta.

Dentre as recomendações aos governos, para criação de políticas públicas em sustentabilidade, o estudo afirma que é preciso reorientar os gastos públicos na agricultura, priorizando os serviços de extensão e infra-estrutura rural, bem como a pesquisa em métodos agroecológicos.

O próximo passo seria a difusão dos conhecimentos sobre as melhores práticas de agricultura sustentável, com a colaboração das organizações e redes de agricultores existentes. (Flávia Moraes)

Para fazer download do documento segue o link:

http://www.srfood.org/index.php/en/component/content/article/1174-report-agroecology-and-the-right-to-food

Fonte: O ECO - www.oeco.com.br/sala-verde

Campanha da Fraternidade tratará de aquecimento global

2011-03-09T11:10:00.001-03:00

09 / 03 / 2011

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança nesta quarta-feira (9) a Campanha da Fraternidade 2011. Com o tema "Fraternidade e a vida no planeta", a campanha será lançada pelo secretário-geral da CNNB, dom Dimas Lara Barbosa, no auditório dom Hélder Câmara, em Brasília, a partir das 14h30.

Entre os principais objetivos da campanha deste ano, está a conscientização sobre o aquecimento global e as consequências nas mudanças climáticas. Esta é a 47ª edição da campanha, criada em 1964. Com o tema, a igreja pretende incentivar ações que preservem a vida no planeta.

Segundo o secretário-executivo da campanha da Fraternidade, padre Luiz Carlos Dias, a preocupação da igreja com o meio ambiente está relacionada com a defesa da vida. "A igreja demonstra suas preocupações com o estado do nosso planeta, que precisa de cuidados para que possa oferecer as condições necessárias para a vida nele instalada", disse o padre ao site da CNBB.

O tema meio ambiente já foi tratado em outros campanhas da Fraternidade. A primeira vez foi em 1979. A mais recente, em 2007, tratou da Amazônia com o tema "Fraternidade e Amazônia – vida e missão neste chão".

Fonte: G1

Pará: Começa a valer acordo entre MPF e fazendeiros por desmatamento zero

2011-03-02T11:27:00.001-03:00

02 / 03 / 2011

O Ministério Público Federal do Pará informou que começou a valer nesta terça-feira (1º) acordo por meio do qual alguns dos maiores frigoríficos do Brasil, como o Minerva e o Bertin, farão negócios apenas com proprietários rurais com pedido de licenciamento ambiental e com terrenos em municípios signatários da medida. O objetivo é acabar com o desmatamento ilegal.

Um total de 58 municípios, de 144 no estado do Pará, assinaram o termo de compromisso com o MPF até esta segunda-feira (28), data limite para a adesão ao acordo. Municípios que assinaram o termo garantiram maior prazo a produtores rurais para pedirem licenciamento.

Com o novo termo, propriedades com mais de 3 mil hectares terão até 30 de agosto para pedir licenciamento. Terrenos com área entre 500 e 3 mil hectares terão até 31 de dezembro. Propriedades menores poderão pedir licenciamento até meados de 2012, segundo o MPF.

O termo também foi assinado por 80 empresários, que se comprometem a não fazer negócios com fazendas fora dos municípios comprometidos com desmatamento ilegal na Amazônia. A restrição amplia-se a fazendeiros que estimulem trabalho escravo, que tenham invadido terras públicas ou praticado outros crimes ambientais.

Apenas cerca de 900 propriedades rurais tinham cadastro ambiental no início de 2009, quando o MPF do Pará começou a propor novos acordos. Em janeiro de 2011, 48,3 mil áreas já estavam registradas.

Fonte: G1

Produção brasileira voltada para exportação gera grandes impactos ao meio ambiente, diz Ipea

2011-02-27T18:12:00.001-03:00

23 / 02 / 2011

A produção brasileira de commodities – produtos básicos cotados internacionalmente – para exportação gera impactos negativos ao meio ambiente ao usar de forma intensiva diversos recursos naturais, aponta estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

"Na produção de cana-de-açúcar, de soja, há uma grande utilização de parcelas do solo que pode ter impactos como o deslocamento de populações rurais, redução de terra para produção de alimentos, uso intenso de agrotóxicos que contaminam o solo e em consequência contaminam a água", explicou o pesquisador e um dos autores do estudo Jorge Hargrave.

Ele disse ainda que falta no Brasil uma cultura que leve em conta as questões relativas ao meio ambiente na gestão pública. Para os gestores, as questões ambientais são vistas como um entrave ao desenvolvimento.

Hargrave disse ainda que há soluções que agregam a manutenção da produção e a redução de impacto para o meio ambiente. Ele citou, como exemplo, a produção de alimentos orgânicos que tem baixo impacto ambiental.

"É possível continuar produzindo soja sendo uma parte com agrotóxico e outra sem agrotóxico, por exemplo. Pode-se ter uma produção tão grande quanto há hoje em bases sustentáveis. É uma questão de regular o mercado dizendo que tipo de produção se que ter", analisou.

O estudo faz parte de uma série de análises cujo tema é Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Biodiversidade, Economia e Bem-Estar Humano.

Fonte: Roberta Lopes/ Agência Brasil

América Latina pede ao Japão que pare com caça científica

2011-02-16T18:19:00.001-02:00

Os países latino-americanos membros da Comissão Baleeira Internacional, do chamado "Grupo de Buenos Aires", pediram ao Japão para que pare com a caça científica da espécie nas águas antárticas, em um santuário estabelecido pelo grupo para proteger as baleias.

Os governos de Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, México, Panamá, Peru e Uruguai rejeitaram a caça de cerca de mil baleias, incluindo espécies ameaçadas, no Santuário de Baleias do Oceano Antártico, indicou um comunicado publicado na página oficial do governo argentino.

As nações reafirmaram o compromisso com a conservação das baleias, a manutenção da moratória comercial em vigor desde 1986, a promoção do uso não letal do recurso e o respeito à integridade dos santuários baleeiros reconhecidos pela comissão.

Acrescentaram que a continuidade das capturas realizadas ano após ano, apesar das críticas da comunidade internacional, não contribui para manter o ambiente de confiança para um diálogo construtivo, único fórum multilateral reconhecido para o manejo e a conservação das baleias.

Fonte: Folha.com

Regularização ambiental não depende de programa federal, diz MMA

2011-02-13T10:55:00.001-02:00

09 / 02 / 2011

O diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, rebateu nesta terça-feira (8) as críticas da presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Kátia Abreu, às exigências de regularização ambiental para produtores rurais.

Segundo a senadora, os agricultores correm o risco de ficar sem financiamento porque o programa de regularização ambiental do governo, o Mais Ambiente, "só existe no papel". A partir de junho, o Banco do Brasil não vai mais emprestar dinheiro para produtores que não apresentarem a averbação da reserva legal ou aderirem ao programa.

No entanto, Pires argumenta que a regularização das propriedades pode ser feita "com o sem o Mais Ambiente", porque é executada pelos órgãos estaduais de meio ambiente. "O Mais Ambiente é um estímulo, mas não é uma condição para a regularização dos passivos".

A averbação da reserva legal das propriedades também não depende do programa federal. O proprietário apresenta a proposta de localização da reserva ao órgão estadual de meio ambiente e formaliza o mapeamento em cartório. A reserva legal é o percentual de floresta que deve permanecer intacto em propriedades rurais e que varia de acordo com os biomas: 80% na Amazônia, 35% no Cerrado e de 20% nos demais.

O diretor do MMA reconhece que o Mais Ambiente, criado por decreto em 2009, ainda está em fase inicial de operação. "A primeira fase é alcançar a adesão dos estados, que vão organizar os requisitos para a adesão dos proprietários. Depois disso é que virão as outras ações: de capacitação e de criação de um sistema para que as informações sejam repassadas dos estados para o governo federal".

Segundo Pires, vários estados da Amazônia já têm programas de regularização ambiental em andamento. No Pará, primeiro do ranking de desmatamento, mais de 30 mil propriedades já começaram a se adequar à lei.

Fonte: Luana Lourenço/Agência Brasil

Campanha do MMA evita consumo de 5 bilhões de sacolas plásticas

2011-01-29T14:35:00.001-02:00

Cerca de cinco bilhões de sacolas plásticas deixaram de ser consumidas em um ano e meio de campanha Saco é um Saco. A meta da campanha era atingir 10% de redução de sacolas plásticas até o final de 2010, tendo como base o ano de 2009, quando foram produzidas 15 bilhões de sacolas no Brasil. A meta foi ultrapassada, chegando a 33% de redução. De acordo com a coordenadora técnica da campanha no Ministério do Meio Ambiente, Fernanda Daltro, trata-se de um "resultado coletivo motivado pelo debate nacional sobre o consumo de sacolas plásticas".

Esse número reúne as estimativas levantadas pelas três maiores redes de supermercado no País (Walmart, Pão de Açúcar e Carrefour), pelas cidades que baniram as sacolas voluntariamente, como Xanxerê (SC) e Jundiaí (SP) e pelo Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas, da indústria do plástico.

Durante a campanha foram produzidos 19 spots de rádio, três filmes para TV e cinema – exibidos no canal Futura e nas salas de cinema da rede Rain -, e dois concursos culturais. Além disso, o uso de ecobags foi estimulado por vendas e distribuição gratuita. A rede Pão de Açúcar, por exemplo, vendeu 200 mil sacolas retornáveis em 2010.O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, distribuiu outras 200 mil ecobags.

Com criatividade os supermercadistas buscaram voluntariamente alternativas para favorecer a mudança de comportamento do consumidor. O WalMart criou o programa "Cliente Consciente Merece Desconto", oferecendo desconto de R$ 0,03 a cada cinco itens adquiridos. O desconto é calculado diretamente nos caixas das lojas. Para ganhar o desconto, pode-se utilizar qualquer embalagem alternativa às sacolas plásticas, como sacolas retornáveis, caixas de papelão ou carrinhos de feira.

Já o Pão de Açúcar passou a oferecer pontos no cartão fidelidade aos clientes que recusarem sacolas plásticas e a empresa de produtos de higiene Kimberly-Clark incluiu alças às embalagens de papel higiênico, para que o consumidor não precise de uma sacola plástica para carregar seu pacote

Além dessas empresas, a campanha contou com outros parceiros que agregaram esforços, como Carrefour, CPFL, Livraria Saraiva, CNT, Rádio Câmara, Vivo, Gol Linhas Aéreas e instituições de referência no tema consumo consciente como Instituto Akatu e WWF.

Vários artistas se engajaram na campanha. Entre eles, a apresentadora Xuxa, as atrizes Maitê Proença, Christiane Torloni e Carla Camurati, e personalidades como José Júnior do Afroreggae e o surfista Teco Padaratz, que gravaram spots veiculados em mais de duas mil rádios comunitárias e comerciais.

Consciência ecológica coletiva – Durante os 18 meses de campanha, reduzir o consumo de sacolas plásticas passou a ser consequência do debate promovido com a sociedade brasileira sobre a tragédia socioambiental causada pelo consumo excessivo de sacolas plásticas, bem como do engajamento dos consumidores e do setor varejista na causa.

Para a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, ao mobilizar a sociedade brasileira em torno do tema 'consumo consciente de sacolas plásticas', "a campanha estimulou o pensamento crítico acerca de como consumimos e que impacto este consumo tem no meio ambiente e em nossa qualidade de vida. Provocou varejistas, industriais, o poder público em vários estados e municípios, e também consumidores, a encontrar soluções".

Com a mobilização, foi possível estimular ações de governo e do setor produtivo para o consumo consciente de embalagens e ainda atuar de forma convergente aos objetivos e compromissos do Brasil no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, ligado ao Processo de Marrakech, coordenado pelas Nações Unidas, do qual o País participa desde 2007 para apoiar e fortalecer iniciativas que promovam mudanças nos padrões de consumo e produção.

A campanha foi citada pela Consumers International em seu site como um bom exemplo de prática voltada para o consumo sustentável e no cenário internacional colocou o Brasil no grupo de países que já estão fazendo algo para minimizar o impacto ambiental das sacolas plásticas. O uso de ecobags promove a diminuição do consumo de petróleo e sua conseqüente emissão de CO2, bem como a produção de lixo que viaja pelas correntes marinhas por todo o Planeta.

"O ciclo de mudança dos padrões de produção e consumo no Brasil começou", comemora Samyra. "Colocando o País em sintonia com os esforços internacionais e proporcionando aos brasileiros compartilhar a consciência ecológica coletiva."

O que vem por aí – Com o pontapé inicial dado pela campanha, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) se animou e estipulou metas de redução para o setor varejista, atingindo aproximadamente 76 mil estabelecimentos espalhados por todo País. Trata-se de pacto setorial firmado com o MMA que prevê a redução em 30% das sacolas plásticas nas lojas de todo o País até 2013 e 40% até 2014, tendo como base os números de produção de 2010, estimados em aproximadamente 14 bilhões.

Algumas redes de supermercados estabeleceram suas próprias metas, como o Walmart que pretende reduzir em 50% até 2013 e o Carrefour que deseja banir as sacolas plásticas em suas lojas até 2014.

E a conscientização continua, pois como alerta o slogan da campanha: "Saco é um Saco: pro Planeta, pra Cidade, pro Futuro e pra Você".

Fonte: MMA

Desastres climáticos levam à falta de água e comida no mundo

2011-01-25T10:32:00.001-02:00

21 / 01 / 2011

O aquecimento do planeta, chuvas além do normal no Brasil e em outros continentes e desastres naturais revelam um reflexo preocupante das mudanças climáticas: falta de água e comida para milhões de pessoas.

Nos últimos anos, têm sido cada vez mais frequentes protestos isolados por causa do preço dos alimentos. Especialista em agronegócios, o britânico Richard Warburton diz que a guerra do futuro pode ser para conseguir água e comida e não, como se pensava, a disputa por petróleo e territórios.

Em Nova York, nos Estados Unidos, as Nações Unidas estudam os efeitos do aquecimento global. As pesquisas indicam uma reação em cascata. As mudanças climáticas afetam a produção agropecuária. Com isso, a oferta diminui e os preços dos alimentos disparam.

Em Teresópolis, no Rio de Janeiro, as chuvas destruíram 80% da produção agrícola. O Quênia acaba de enfrentar a terceira pior estiagem em mais de uma década. Nessa época do ano, era para o capim estar verde e alto, mas os produtores locais reclamam que perderam centenas de cabeças de gado porque não havia o que comer.

Mesmo em países onde o clima é favorável à agricultura, os efeitos do aquecimento global são sentidos pelos produtores. Os recursos naturais estão diminuindo e a explosão da população mundial indica que o problema pode se agravar nas próximas décadas.

O chefe do painel da ONU sobre mudanças climáticas, Rajendra Pachauri, prevê um futuro sombrio. "Inicialmente os preços vão subir. Depois haverá escassez de produtos no mundo", disse ele. As fontes naturais para produção de alimentos estão sob ameaça. Do petróleo também se tira o plástico usado para processar e empacotar a comida.

A alternativa, o biocombustível, ainda provoca polêmica. Nos Estados Unidos, a estimativa é de que um terço do plantio de milho seja usado para produzir etanol. O risco é que a produção de biocombustível consuma o que poderia servir de comida e inflacione o preço dos alimentos.

A falta de água também preocupa. Mais de um bilhão de pessoas não têm acesso à água limpa, e o consumo deve dobrar nos próximos 20 anos. Em Punjab, na Índia, o uso da água para irrigar plantações de trigo secou parte dos rios. Os fazendeiros antes cavavam poços rasos e logo encontravam água. Agora estão se endividando para comprar equipamentos que consigam perfurar poços profundos. Nem assim têm encontrado água. Os recursos naturais são limitados.

A população do mundo dobrou nos últimos 40 anos para quase sete bilhões de pessoas. Especialistas alertam que, usando as técnicas atuais de agricultura, não vamos conseguir produzir para tanta gente. Em 2050, precisaremos ter o dobro da quantidade de comida que é produzida agora. É como se criássemos uma fazenda do tamanho do Brasil apenas para alimentar a nova população mundial.

Nos mares e rios, as previsões também são pessimistas. A pesca predatória está levando peixes e mariscos à extinção. Especialistas acreditam que os estoques acabariam a partir de 2048. "Precisamos mudar nossos hábitos alimentares. A quantidade de comida consumida em países ricos não é sustentável, e o consumo em países em desenvolvimento vai continuar aumentando", diz Pachauri.

Fonte: Globo Natureza

Tragédia no Rio ilustra negligência criminosa das autoridades, diz ‘Le Monde’

2011-01-21T13:52:00.001-02:00

As enchentes e deslizamentos de terra que deixaram mais de 700 mortos na região serrana do Rio são mais um exemplo da 'negligência criminosa' das autoridades brasileiras, segundo afirma um artigo publicado nesta quinta-feira (20) pelo diário francês Le Monde.

'A nova tragédia, como outras no passado, ilustra a negligência criminosa de algumas autoridades eleitas. Por demagogia ou interesses eleitorais, eles deixaram que o concreto tomasse os morros, ou mesmo encorajaram a especulação imobiliária', afirma o artigo.

Para o jornal, 'a fúria da natureza tropical' pode ter sido a responsável inicial pelo desastre, mas 'os céus têm menos culpa que os homens'.

'Não há fim no inventário das muitas falhas que levaram à tragédia', diz o artigo, citando falta de capacidade para previsões meteorológicas precisas, inexistência de sistemas de alerta e a ocupação irregular em áreas de risco.

Regra – O diário observa que dados oficiais indicam que 5 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco e que a própria presidente, Dilma Rousseff, admitiu que a situação é 'mais a regra do que a exceção'.

Para o jornal, as responsabilidades pelo problema estão em todos os níveis do Estado. 'A prevenção não faz parte dos discursos dos políticos, totalmente focados em ações imediatas, porque isso daria pouco retorno a eles nas eleições', afirma.

O artigo observa ainda que o próprio governo brasileiro havia admitido, em novembro do ano passado, que não havia implementado nenhuma das medidas recomendadas para informar, educar e alertar comunidades sob risco. 'Nem mesmo com a criação de um banco de dados ou um site na internet', diz.

O jornal cita ainda a consultora da ONU Debarati Guha-Sapir, do Centro de Pesquisas sobre a Epidemiologia de Desastres (Cred), de Bruxelas, na Bélgica, para quem é um absurdo que o Brasil, com 'apenas um perigo natural para administrar', não consiga fazê-lo.

'Este foi o 37º deslizamento de terra no Brasil em menos de dez anos', observa. 'Imagine se o país também enfrentasse terremotos, vulcões ou furacões. O Brasil não é Bangladesh, não tem desculpas', afirma.

Fonte: G1 / Ambiente Brasil

80% dos antibióticos vendidos nos EUA são destinados a animais

2011-01-16T22:24:00.001-02:00

Por Luana Caires, em 05.01.11

Antibióticos são largamente usados na criação de gado, suínos e aves, foto: J. Bernardes

Uma pesquisa da Food and Drug Administration (FDA) revelou que 13 mil toneladas dos antibióticos produzidos no país são utilizadas em animais produtores de alimento (como carne e leite), enquanto apenas 3,3 mil toneladas são consumidas por humanos. Desde 1977, o FDA tem tentado limitar o uso dessas substâncias na produção animal, mas a iniciativa encontra oposição, principalmente entre os mais interessados: os produtores e a indústria farmacêutica.

Inicialmente, esses medicamentos eram usados para tratar doenças nos animais, mas, com o avanço do conhecimento e desenvolvimento de novos compostos, passaram a ser amplamente utilizados nas criações também como promotores de crescimento. Nesse caso, são adicionados à ração ou à água do gado, das aves e dos suínos. A prática é adotada internacionalmente. Na China, 91 mil das 210 mil toneladas dos antibióticos produzidos localmente, ou 43% do total, são destinada a rebanhos.

Administrados com moderação, esses remédios melhoram a produtividade e reduzem a mortalidade das criações. Porém, o uso indiscriminado é apontado como um dos responsáveis pela aumento da resistência das bactérias. Muitas das substâncias dadas aos bichos são igualmente usadas para tratar humanos — como a penicilina, a tetraciclina e sulfonamidas. Por isso, para nossa saúde, são graves as consequências do possível aumento da resistência de microorganismos causado pela prática. Embora a associação entre o uso de antibióticos na produção animal e bactérias a eles imunes não esteja firmemente estabelecida, vários estudos epidemiológicos sugerem que ela existe.

As indicações levaram a Organização Mundial de Saúde a declarar que o uso de antibióticos em rebanhos é um risco para a saúde humana. Na União Européia, o uso para promover o crescimento mais rápido foi banido depois que a avoparcina foi associada ao aparecimento, em animais domésticos, de Enterococci resistente. Na Austrália, após proibir a utilização de ciprofloxacina, cientistas registraram uma queda da resistência — para 2% — da bactéria Campylobacter jejuni ao medicamento. Ela é responsável por infecções intestinais humanas e o seu índice de resistência nos países em está liberada para o uso em rebanhos é de 20%, ou dez vezes maior.

Como exportador de carne, o Brasil respeita as legislações dos países com que comercia. Desde maio de 1998, proibiu no território nacional o uso de clortetraciclina, oxitetraciclina, penicilinas e sulfonaidas sistêmicas para alimentação animal. O uso da avoparcina também foi desautorizado por tempo indeterminado. Para a venda no mercado interno, há classes ainda legais de antibióticos estimuladores do crescimento, desde que tenham seu uso registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e modo de utilização, dosagem e período de carência sejam respeitados.

Fonte: Ambiente Brasil

Campanha do MMA evita consumo de 5 bilhões de sacolas plásticas

2011-01-11T21:02:00.001-02:00

Algumas redes de supermercados estabeleceram suas próprias metas, como o Walmart que pretende reduzir em 50% até 2013 e o Carrefour que deseja banir as sacolas plásticas em suas lojas até 2014.

E a conscientização continua, pois como alerta o slogan da campanha: "Saco é um Saco: pro Planeta, pra Cidade, pro Futuro e pra Você".

Fonte: MMA

2011 é o Ano Internacional das Florestas

2011-01-05T22:46:00.002-02:00

Intenção da ONU é sensibilizar a sociedade mundial para preservação das matas, essenciais para a vida sustentável no planeta

Rogério Ferro, da equipe Akatu

Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da preservação das florestas para uma vida sustentável no planeta, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), declarou 2011, oficialmente, o Ano Internacional das Florestas. O tema da celebração é "Florestas para o Povo".

Segundo a entidade, a intenção é promover ações que incentivem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de floresta do planeta, mostrando à população mundial que a exploração das matas sem um manejo sustentável pode causar uma série de prejuízos, como a perda da biodiversidade, o agravamento das mudanças climáticas, migrações desordenadas para áreas urbanas e o crescimento da caça e do desmatamento ilegal.

A exploração predatória e o desrespeito ao ciclo de vida natural das florestas têm como consequência a ameaça da sustentabilidade econômica, das relações sociais e da vida humana no planeta. Isso acontece porque as floretas são a fonte, entre outros, de água potável e alimentos. Por outro lado, fornecem também matérias primas para indústrias essenciais como a farmacêutica e da construção civil, além de desempenhar um papel vital na manutenção da estabilidade do clima e do meio ambiente globais.

Atualmente, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as florestas cobrem 31% da área terrestre total do planeta, abrigam o lar de 300 milhões de pessoas ao redor do mundo e têm responsabilidade direta na garantia da sobrevivência de 1,6 bilhão de pessoas e de 80% da biodiversidade da Terra. Só em 2004, o comércio mundial de produtos florestais movimentou US$ 327 bilhões (algo em torno de R$ 588,8 bilhões).

Para saber mais, consulte o site oficial do Ano Internacional das Florestas (sem versão em português). Lá, o consumidor é convidado a divulgar ações que pretende promover no próximo ano em defesa das florestas.

No Brasil

O Brasil abriga 60% dos aproximadamente 5,5 milhões de km² da área total da Floresta Amazônica, a maior do planeta. A mata se estende por mais oito países: Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. A Amazônia é também a maior floresta úmida e com maior biodiversidade.

Dentro do Brasil, ela se estende por nove Estados: Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Maranhão, Tocantins e parte do Mato Grosso, representando mais de 61 % do Território Nacional.

Esta riqueza natural, no entanto, tem sido alvo de exploração predatória e ilegal, ameaçando assim o ciclo natural da reprodução dos recursos, bem como a subsistência das comunidades indígenas que habitam a região.

O estudo Quem se beneficia com a destruição da Amazônia, realizado em 2008 por iniciativa do Fórum Amazônia Sustentável e do Movimento Nossa São Paulo, mostrou que as populações urbanas são as que mais se beneficiam dos recursos extraídos da floresta.

O levantamento cita dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que apontam o Estado de São Paulo como o principal comprador da madeira extraída legalmente da Amazônia: "os paulistas absorvem 23% (12,7 milhões de metros cúbicos de madeira) do total que se extrai na floresta. A quantidade representa mais do que a soma do volume adquirido pelos dois estados que aparecem em segundo lugar, Paraná e Minas Gerais, ambos com 11%", diz o estudo.

No entanto, apesar dos esforços do poder público, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) estimou, em 2008, que o volume de madeira ilegal da Amazônia que abastece o mercado pode chegar a 90% do total consumido no país. A indústria da construção civil, segundo o estudo, é a que mais se beneficia dessa matéria prima.

O título de maior exportador mundial de carne do Brasil também acarreta problemas para as florestas nacionais, já que a expansão das pastagens é um dos principais motivos para a derrubada das matas nativas. De acordo com o levantamento, "entre dezembro de 2003 e o mesmo mês de 2006, apenas 4% dos 10 milhões de novos animais adicionados às fazendas do país não estavam pastando sobre terrenos que um dia já foram floresta". Ou seja, "o crescimento da criação de bois fora da Amazônia é praticamente insignificante" conclui o levantamento.

Outra atividade listada por estar relacionadas ao desmatamento é o cultivo da soja. Na safra de grãos de 2008, a cultura de soja no país ocupou 21,3 milhões de hectares – o que corresponde a 45% de toda a lavoura brasileira de grãos – que também é formada por arroz, feijão e café, entre outros. No entanto, segundo o estudo, "5% da produção de soja brasileira era proveniente de terras localizadas no bioma amazônico". Além disso, os prejuízos aos rios e transtornos à população indígena são outras consequências indesejáveis da ocupação sojeira na Amazônia.

A divulgação desses dados resultou na criação, em 2008, dos pactos empresariais da madeira, da carne e da soja, iniciativa desencadeada por entidades da sociedade civil organizada, visando o combate à degradação da floresta amazônica. Ao assinarem os pactos, as entidades assumem a responsabilidade de não se beneficiar nem comercializar produtos provenientes da exploração predatória da Amazônia, além de adotar ações de combate à exploração ilegal da floresta.

Para saber se determinado produto ou empresa assinou cada um dos pactos, o consumidor pode consultar a lista das empresas e entidades que assinaram os Pactos Setoriais da Madeira, da Soja e da Carne.

Outro problema relacionado à exploração da Amazônia diz respeito à utilização de mão-de-obra escrava. Para se informar se determinado produto envolve o trabalho escravo em sua cadeia produtiva, antes de comprar, o consumidor pode consultar a Lista Suja do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho. A relação lista as empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo.

O Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo, formado por empresas, associações e entidades da sociedade civil, disponibiliza para consulta pública, uma lista das entidades que se comprometeram e não se beneficiar do trabalho escravo.

Fonte: www.akatu.org.br

Brasil pode realizar revolução energética

2010-12-29T16:00:00.001-02:00

Durante a Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima, ocorrida em Cancún no mês de dezembro, o Greenpeace lançou uma nova edição do relatório "Revolução Energética: a caminho do desenvolvimento limpo" (clique para baixar), elaborado em parceria com representantes e especialistas do setor energético.

O novo relatório traça o cenário de um futuro baseado em matrizes elétricas 100% renováveis, apostando em fontes como energia eólica, solar e biomassa. Com base em estudos aprofundados, o estudo qualifica as energias sustentáveis em relação ao baixo custo, eficiência, rentabilidade e desenvolvimento social e econômico para o país.

A novidade apresentada pelo Greenpeace é a proposta de uma real revolução, que ajudaria na redução das emissões de gases estufa no Brasil sem ameças ao desenvolvimento do país, além da geração de empregos. Porém, essa revolução está atrelada a uma série de mudanças na forma como a energia é tratada hoje no país, além de envolver a sociedade em ações que visem um desenvolvimento sustentável.

A revolução, além de benéfica para o meio ambiente, é interessante para a economia, pois com a consolidação da procura por essas fontes, seu custo diminui ainda mais. Dessa forma, o relatório apresenta argumentação sólida para investimentos no setor de energias limpas em detrimento de outras mais caras e mais poluentes, como é o caso da energia termoelétrica e nuclear (ainda cogitadas pelo governo brasileiro).

"Propomos uma quebra de paradigma do atual modelo de geração e demanda de energia. Acreditamos que uma simples evolução ou continuísmo do modelo atual não fará com que alcancemos os objetivos principais propostos. Estes objetivos seriam: ter uma matriz energética diversificada, não apenas baseada em uma ou duas fontes, e que garantisse segurança energética, baixas emissões, baixos impactos ambientais e sociais e acesso à energia à toda a população brasileira. Esse objetivo depende tanto dos governantes e de tomadores de decisão, quanto da população brasileira, e só pode ser alcançado com essa revolução energética que propõe uma mudança na maneira com que usamos e encaramos a energia", diz Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil.

Leia abaixo entrevista com completa com Baitelo.

Como você vê a situação brasileira em relação as fontes de energias renováveis?

Ricardo Baitelo: No momento, as chamadas novas energias renováveis (na prática as renováveis excluindo as grandes hidrelétricas) têm se desenvolvido no país, mas ainda carecem de uma política sólida de incentivos e estruturação que garantam o desenvolvimento de pólos de fabricação e de pesquisa destas fontes no país. Temos leilões para energias renováveis, mas não temos a garantia legal de que eles ocorram todos os anos. Para a cogeração, a biomassa ou as pequenas centrais hidrelétricas, mesmo com os leilões, não se chegou a um ponto ótimo em termos de condições de contratação e preço deste contrato que satisfaça aos geradores e aos distribuidores. Já no caso da energia solar, nunca tivemos uma política sólida para a fonte e temos apenas propostas na câmara dos deputados. Ou seja, é a fonte mais atrasada neste sentido, e a que apresenta custos mais altos, por não contar com fabricação nacional ainda.

Quais são as perspectivas futuras para esse setor no país e quais as medidas que o governo pode adotar para avançar nesse aspecto?

RB: As perspectivas são de crescimento da indústria eólica, por conta da realização mais frequênte dos leilões. Já temos o estabelecimento de vários fabricantes de aerogeradores no país, mais atrás vem a energia solar, com o anúncio de duas fábricas diferentes no nordeste. Neste sentido apontamos as energias eólica e solar como as opções de maior potencial brasileiro e que compõe, somadas, 30% da energia elétrica em nosso cenário, no ano de 2050.

Existem propostas concretas de implementação de energias renováveis em grande escala no país?

RB: A proposta mais concreta é o projeto de lei 630/03, que na verdade é um texto que compila 19 projetos de lei sobre energias renováveis e reúne propostas positivas em termos de contratação, incentivo e pesquisa para estas fontes. O problema é que esta proposta está parada na câmara dos deputados há um ano e precisa ainda ser votada para seguir ao senado e então ser aprovada.

Quando vocês falam de uma revolução, o que isso significa?

RB: O nome revolução energética é proposital. Propomos uma quebra de paradigma do atual modelo de geração e demanda de energia, e acreditamos que uma simples evolução ou continuísmo do modelo atual não fará com que alcancemos os objetivos principais propostos. Estes objetivos seriam: ter uma matriz energética diversificada, não apenas baseada em uma ou duas fontes, e que garantisse segurança energética, baixas emissões, baixos impactos ambientais e sociais e acesso à energia à toda a população brasileira. Esse objetivo depende tanto dos governantes e de tomadores de decisão, quanto da população brasileira, e só pode ser alcançado com essa revolução energética que propõe uma mudança na maneira com que usamos e encaramos a energia. Propõe uma geração mais descentralizada, ou seja, que não apenas usinas enormes de grandes impactos tragam energia a nós através de centenas ou milhares de quilômetros de linhas de transmissão. Com usinas de porte médio ou pequeno, podemos concentrar a geração em pontos mais próximos, reduzir as perdas e reduzir estes impactos. O outro ponto desta cadeia é o uso final, ou seja, melhorar a eficiência energética tanto dos equipamentos que usamos em casa, em hotéis, ou em indústrias e ter hábitos racionais de uso sobre estes equipamentos.

Quais são os maiores desafios para implementação de fontes renováveis de energia e quais as melhores opções?

RB: As melhores opções são as menos impactantes e as que apresentam os maiores potenciais. Porém, temos que observar até que ponto esse desenvolvimento será viável sem um arcabouço legal por trás, que incentive as pessoas a comprarem os painéis e instalarem em suas residências ou edificios. No caso da biomassa e das pequenas centrais hidrelétricas (pchs), acredito que temos uma estagnação relativa dos setores, pelo impasse em relação à condições mais interessantes de comercialização destas energias. Alguns destes empreendedores têm migrado para a geração eólica, onde existem condições melhores em termos de subsídios e abatimento de impostos. Em resumo, o que o governo precisa fazer é concretizar uma política de incentivo e desenvolvimento dessas fontes. Precisamos sair de ações isoladas e ter um conjunto de regras claras que dêem segurança a todas estas indústrias de que teremos possibilidades de desenvolvimento destes mercados, o que aumenta a escala de produção dessas tecnologias e reduz o preço dessas energias.

No relatório são feitas previsões sobre o cenário mundial no setor energético, o que elas indicam?

RB: Sobre as previsões, o cenário mundial foi tratado no "Energy Revolution 3", relatório feito pelo Greenpeace Internacional e lançado em junho em Bonn. Neste cenário fizemos previsões apenas nacionais, que partem do que projetamos para o PIB brasileiro nas próximas décadas, repercutindo para a demanda de energia destas décadas, ou seja, quanta energia vamos precisar para que o país cresça de forma sustentável, quanta energia podemos economizar deste pacote (com medidas de eficiência energética) e qual o máximo de energia renovável que podemos utilizar para atender ao país. Para isso, colhemos avaliações e opiniões tanto de economistas de diferentes instituições, como de especialistas do setor energético ligados às fontes energéticas consideradas.

Quais pressões políticas por parte da própria sociedade podem e devem ser feitas para que se consigam tais avanços?

RB: Acredito que em primeiro lugar devemos conhecer o posicionamento das pessoas que elegemos a respeito do tema e convencê-los a aumentar a pressão sobre o tema dentro do congresso. É necessario também aumentar o nível de discussão sobre o tema renováveis, que é de extrema importância a todos nás, tanto pelo uso de energia no dia a dia, quanto pelo papel de protagonistas que podemos ter quando pudermos gerar energia em casa e escolher por formas de geração mais limpas e de menores impactos ambientais.

No caso do relatório, acha que ele pode impulsionar tais mudanças? Como está a veiculação e divulgação dessas informações ao público?

RB: Certamente, o relatório já vem sendo comentado em círculos acadêmicos e do setor elétrico e ele mostra duas opções de caminho para o crescimento da matriz eletrica brasileira - uma opção seguindo tendências de crescimento de grandes hidrelétricas e combustíveis fósseis - e a opção pela diversificação das fontes renováveis, na qual 93% da matriz será renovável, complementada apenas pelo gás natural, como um combustível de transição. O relatório mostra que esta segunda opção não é melhor apenas para o meio ambiente, como também para a economia - o custo da matriz será menor do que a opção de apostar em combustíveis fósseis derivados de petróleo - e para a sociedade - as energias renováveis tem a capacidade de gerar muito mais empregos do que a construção de grandes usinas previstas no cenário tendencial. Acreditamos que estes argumentos são muito positivos para a discussão e a tomada de decisão de empreendedores e do governo, que devem pesar ambas as opções em seus planos estratégicos - o caminho renovável ou o caminho de emissões de CO2 e impactos ambientais e sociais.

Algum resultado concreto até agora?

RB: Oficialmente ainda não, por conta do curto tempo de lançamento. Normalmente trabalhamos este material por pelo menos um ano, mas podemos adiantar que temos recebido convites para apresentá-lo em instituições acadêmicas e associações do setor elétrico.

Quais outros benefícios econômicos e sociais a implementação de energias sustentáveis trazem ao país?

RB: O cenário ao optar por opções renováveis, elimina de vez a geração mais poluente por termelétricas a carvão e óleo combustível e a geração nuclear. Estas são opções que consideramos absolutamente dispensáveis para o pais em 2050, por conta dos altos impactos ambientais e sociais, e por serem consideradas tecnologias ultrapassadas e que não nos ajudarão a mitigar as emissões de gases de efeito estufa.

Em relação à eficiência energética, qual a sua importância nesse setor?

RB: Apesar de não ser uma fonte de energia, prevemos que o papel de ações de eficiência é primordial, pois ao propormos a reducao de 26% do que projetamos de consumo de energia em 2050, temos a redução de impactos de construção de novas usinas, temos a possibilidade de reduzir a participação de fontes poluentes na matriz, a um custo menor para a sociedade, tanto econômico, quanto ambiental.

O governo deveria utilizar-se dessa potencialidade para melhorar índices socioeconômicos no país, com projetos de democratização energética de baixo custo e impacto?

RB: Com certeza. A geração descentralizada em comunidades isoladas é um aspecto que trará desenvolvimento humano a estas regiões, que costumam receber o impacto de grandes obras e não usufruem da eletricidade por conta de dificuldades de se expandir a estrutura de redes de transmissão até elas.

No cenário mundial, o Brasil pode firmar-se como um exemplo no setor energético, ou ainda está muito atrás de outros países?

RB: Em termos de ter a primeira matriz elétrica 100% limpa, diria que temos a faca e o queijo na mão no que se refere a potencial teórico e recursos naturais, mas em termos tecnológicos e políticos estamos ainda atrás dos principais centros de desenvolvimento de novas renováveis, como Alemanha, Espanha ou mesmo a China. O pontapé inicial deste ciclo é a questão legislativa, seguida pelo estabelecimento de indústrias e pelo desenvolvimento da pesquisa. Assim teremos condições futuramente de não apenas usufruirmos o potencial nacional das fontes - sol, vento, biomassa - como também desenvolver tecnologias e patentes que possam ser exportadas a outros países.

O que o controle do desmatamento e da inflação têm em comum?

2010-12-23T13:39:00.001-02:00

Semana passada o governo federal anunciou que a área desmatada na Amazônia em 2009 (6.451 km2) caiu 14% em relação a 2008. Comparando com o último pico em 2004 (27.772 km2), foi uma queda de 76%. O que tem levado a queda do desmatamento? Se as medidas contra o desmatamento estão corretas, por que o desmatamento ainda não parou? O que falta fazer para controlar de vez o desmatamento?

As pessoas desmatam por vários motivos, mas geralmente envolve garantir a sobrevivência (pequenas roças), lucrar com a venda de produtos agrícolas ou para ganhar dinheiro com a venda da terra ocupada (especulação). Quem especula também é influenciado pelo mercado já que o preço da terra aumenta quando os preços agrícolas aumentam. Várias políticas governamentais tornam o desmatamento mais atrativo, como o crédito agrícola subsidiado e a melhorias de estradas.

Entre 2001 e 2004 os preços de soja subiram muito e estimularam um forte aumento do desmatamento. Entretanto, entre 2005 e 2006 o desmatamento começou a cair por causa da queda dos preços de soja e gado. Além disso, em 2005 o governo federal reforçou as políticas contra o desmatamento, incluindo o aumento do número de multas, a criação de áreas protegidas e a prisão de funcionários do Ibama e da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso envolvidos em fraudes.

Em 2006, uma campanha do Greenpeace forçou os grandes compradores de soja a estabelecerem uma moratória contra a soja oriunda de áreas desmatadas a partir daquele ano. Houve um forte debate nesta época sobre quais os fatores eram os mais importantes para a queda do desmatamento: o mercado ou as políticas públicas. Analistas, inclusive eu, apontavam que a fiscalização ainda era ineficaz, pois a impunidade predominava – por exemplo, o governo arrecadou menos de 3% do valor das multas emitidas entre 2001 e 2005.

Parte da resposta veio em novembro de 2007. O desmatamento voltou a subir depois de um novo aumento de preços agrícolas. Diante desta situação, o governo lançou o mais abrangente e duro plano contra desmatamento. Desta vez, com maior ênfase na punição efetiva. Por exemplo, o governo exigiu que os fiscais embargassem as áreas desmatadas ilegalmente e passou a divulgar a lista destas áreas na internet. Quem comprasse produtos destas áreas estaria sujeito as mesmas penas de quem desmatou ilegalmente.

Nos municípios com maiores taxas de desmatamento, o governo aumentou em 53% o número de embargos e apreensões de bens associados a crimes ambientais. Em junho de 2008, pela primeira vez, o governo federal apreendeu 3 mil reses criadas ilegalmente em áreas protegidas no Pará. Junto com colegas do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), analisamos que essas medidas contribuíram para reduzir o desmatamento em 2008, mesmo antes de a crise financeira mundial começar.

A pressão contra o desmatamento continuou em 2009. Em junho, o Ministério Público Federal do Pará (MPF) e o Ibama iniciaram ações contra 21 fazendas desmatadas ilegalmente e mais 13 frigoríficos que adquiriram gado dessas fazendas. Grandes redes de supermercados boicotaram a carne do Pará até que os frigoríficos se comprometeram a só comprar de fazendas que iniciaram a regularização ambiental. A ação do MPF foi complementada por outra campanha do Greenpeace que fez com que grandes frigoríficos expandissem o compromisso similar ao adotado no Pará para todo o bioma Amazônia. Como resultado de todas estas medidas, o desmatamento continuou a cair apesar dos preços agrícolas terem aumentado em 2009 e 2010.

Como atingir desmatamento zero?

Se tantas medidas foram tomadas, porque o desmatamento não cai mais rápido, por exemplo, chegando próximo de zero? Há varias explicações plausíveis. A fiscalização nos últimos anos foi concentrada contra grandes desmatamentos. Resta muito desmatamento pequeno, mas é mais difícil fiscalizá-los por que são mais dispersos e principalmente porque há maior resistência social e política para fiscalizá-los. A resistência é compreensível dado que parte deles desmata para plantar para a subsistência. Em 2006, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou a colheita de culturas anuais em cerca de 1.700 km2 com áreas menores do que dois hectares.

Além disso, o governo continua outras políticas que incentivam ou podem incentivar o desmatamento como o crédito subsidiado e a doação de terras para posseiros de áreas menores de um módulo fiscal (que variam geralmente de 50 a 100 hectares na Amazônia). A política de reforma agrária no modelo atual também estimula o desmatamento já que florestas tem sido alvo de invasões para forçar a desapropriação. Assim, donos de grandes áreas desmatam para prevenir futuras ocupações.

Ademais, outros parecem desmatar apostando que a impunidade vai voltar a prevalecer ou que as leis serão mudadas para favorecer o desmatamento. Por exemplo, o Congresso vem discutindo mudanças no Código Florestal que envolvem algum tipo de anistia. Além disso, iniciativas judiciais ou de mudanças legais resultaram na redução de 50 mil km2 de áreas protegidas de maneira que abrem espaço para legalizar o desmatamento ilegal. Outras iniciativas ainda estão em andamento no Congresso ou via judicial para reduzir outros 86 mil km2 de áreas protegidas. Outro projeto visa reduzir o poder do Ibama na fiscalização ambiental (Ver Projeto de Lei Complementar nº 01/2010 e matéria de O Eco).

Em resumo, o sucesso recente contra o desmatamento não é garantia de que o desmatamento continuará a cair. O controle do desmatamento deve ser encarado como o controle da inflação que o Brasil vem realizando bem há 15 anos. É um exercício permanente.

Para reduzir ainda mais o desmatamento o governo deverá continuar as medidas bem sucedidas, aperfeiçoar e criar outras e barrar as más idéias. O governo deve continuar a embargar áreas ilegalmente desmatadas e a cobrar as multas. O governo deve eliminar subsídios para a agropecuária. O governo deve apoiar os pequenos produtores para que consigam renda sem precisar desmatar, incluindo o apoio a conservação, o manejo florestal e o reflorestamento. O governo e parlamentares devem barrar as propostas de mudanças de leis que impliquem em anistias aos crimes ambientais, que enfraqueçam a fiscalização e que reduzam as áreas protegidas. Ademais, as empresas devem cumprir fielmente seus compromissos de exigir produtos que não induzam novos desmatamentos ilegais.

As ações firmes do governo e do setor privado criarão as condições necessárias para que os produtores rurais invistam para produzir mais nas áreas desmatadas. Desta forma, será possível conciliar de verdade conservação com crescimento econômico.

Referências

Silva, J. H. (2009). Economic Causes of Deforestation in the Brazilian Amazon: an Empirical Analysis. Tese Mestrado , 46. Friburgo, Alemanha: University of Friburgh.

Prates, R. C. (2008). O desmatamento desigual na Amazônia brasileira: sua evolução, suas causas e suas consquências sobre o bem-estar. Tese (Doutorado) , 135. Piracicaba, São Paulo, Brasil: Universidade de São Paulo.

Barreto, P., Arima, E., & Salomão, R. (março de 2009). Qual o efeito das novas políticas contra o desmatamento na Amazônia? Acesso em 05 de junho de 2010, disponível em Imazon: http://www.imazon.org.br/novo2008/arquivosdb/164523desmatamento_resultados_preliminares.pdf

Barreto, P., Pereira, R., & Arima, E. (2008). A pecuária e o desmatamento na Amazônia na era das mudanças climáticas. Belém, PA, Brasil: Imazon.

Fonte: O Eco

WikiLeaks: Para Dalai Lama, mudança climática era mais grave do que crise no Tibete

2010-12-21T18:05:00.001-02:00

18 / 12 / 2010

O Dalai Lama afirmou no ano passado a diplomatas americanos que a comunidade internacional deveria dar prioridade à mudança climática em vez de ao problema político no Tibete. A recomendação foi dada pelo líder espiritual ao embaixador americano na Índia, Timothy Roemer, segundo indicam documentos do Governo dos Estados Unidos vazados pelo site WikiLeaks e divulgados nesta sexta-feira (17) pelo jornal britânico The Guardian.

O Dalai Lama considerou que a "agenda política deveria ficar à margem por cinco ou dez anos e a comunidade internacional deveria mudar seu foco para a mudança climática no planalto tibetano". "A fusão das geleiras, o desmatamento e o aumento dos casos de água contaminada pelas mineradoras são problemas que não podem esperar. No entanto, os tibetanos podem aguardar cinco ou dez anos por uma solução política", diz a mensagem diplomática.

Segundo comenta o The Guardian, apesar de o Dalai Lama abordar com frequência questões ambientais, nunca sugeriu publicamente que os assuntos políticos deveriam ficar em segundo plano.

Na reunião que o embaixador realizou com o Dalai Lama, o líder budista criticou a política energética da China, ao dizer que a construção de uma represa no Tibete deslocou milhares de pessoas e deixou templos e mosteiros embaixo d'água.

Fonte: Portal Terra

ONU: crescimento de cidades e desmatamento ameaçam América Latina

2010-12-18T12:15:00.001-02:00

14 / 12 / 2010

O crescimento desordenado das cidades e o desmatamento, especialmente na Amazônia brasileira, são os principais problemas ambientais da América Latina, onde a maioria das geleiras pode desaparecer em 20 anos, adverte o primeiro atlas ambiental da região, elaborado pela ONU e divulgado nesta segunda-feira (13) no Panamá.

"A falta de planejamento e o crescimento urbano desproporcional são os principais problemas ambientais na América Latina", disse à AFP Graciela Metternicht, coordenadora do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) para a América Latina.

Segundo os especialistas, 8 em cada 10 latino-americanos moram em cidades, o que faz com que haja muitas construções em áreas vulneráveis aos efeitos climáticos, como chuvas, furacões e terremotos.

De acordo com este documento, sete países do Caribe estão entre os mais propensos do mundo a sofrer algum desastre natural, resultante do mau planejamento.

Além disso, segundo Metternicht, a superpopulação "provoca falta de serviços sanitários básicos, maus sistemas de transporte ou uma disposição inadequada dos dejetos que podem produzir efeitos secundários, como a contaminação atmosférica".

A Costa Rica apresenta uma taxa de crescimento populacional e de desmatamento do Vale Central que está entre "as mais altas do mundo" e em El Salvador, 95% das águas residuais "são lançadas sem tratamento" e 90% da água apresenta "altos níveis de contaminação química e biológica".

Além disso, por causa da concentração populacional e dos "padrões de consumo", a Colômbia apresenta índices de contaminação na maior parte de sua água e o México passou de uma disponibilidade de 17 litros d'água por pessoa há meio século para 4 litros atualmente, de acordo com o documento.

"O desmatamento é outro dos grandes problemas na região e de alguma forma é consequência das atividades realizadas na cidade e da demanda por recursos de populações muito concentradas", disse à AFP Silvia Giada, coordenadora do atlas.

A cada ano, a América Latina perde cerca de 43.500 quilômetros quadrados de florestas, uma área superior à superfície da Suíça.

No quesito desmatamento, a situação mais crítica se observa na América do Sul, especialmente na Amazônia brasileira, onde a cada ano continuam sendo destruídos 7.000 quilômetros quadrados de florestas.

Na Argentina, onde 80% das atividades produtivas são agrícolas, pecuaristas e florestais, mais de 60 milhões de hectares são sujeitos a processos de erosão.

No Equador, o desmatamento está provocando o desaparecimento de 140.000 a 300.000 hectares de florestas ao ano, especialmente na costa, onde se produziu "um dos casos mais dramáticos de extinção maciça de espécies".

A desertificação afeta, atualmente, mais de 600 milhões de hectares.

O Pnuma advertiu, ainda, que a maioria das geleiras tropicais da região "terão derretido entre 2020 e 2030″, devido à alta das temperaturas provocada pelas mudanças climáticas.

No Chile, país com maior quantidade de geleiras (22.000 Km2), 87% apresentavam recuos evidentes, 7% se encontravam estáveis e apenas 6% delas apresentavam avanços.

"O atual modelo de desenvolvimento não está baseado no uso sustentável dos recursos", disse Giada.

"É preciso reconsiderar os modelos de desenvolvimento que temos na região. A natureza não é a única culpada pelos desastres", acrescentou Metternicht.

Fonte: Yahoo!

WikiLeaks: Código Florestal é instrumento de disputa, diz embaixador americano

2010-12-16T20:19:00.001-02:00

15 / 12 / 2010

O Código Florestal brasileiro nunca foi cumprido e tem servido mais como ponto de disputa entre ruralistas e ambientalistas do que como instrumento de redução do desmatamento. A opinião é manifestada pelo embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, em um telegrama de fevereiro de 2010 vazado pelo site WikiLeaks.

No documento, Shannon traça um panorama da atual disputa em torno da legislação sobre florestas. Diz que "não é surpresa" que o governo tenha decidido adiar para junho 2011 a implementação do decreto que criminaliza os produtores que estiverem em desacordo com o código, "especialmente à luz da eleição nacional vindoura em outubro de 2010″. E afirma que a regra da reserva legal de 80% gera mais polêmica do que resultado.

"Outras medidas menos controversas têm sido eficazes em reduzir o desmatamento na Amazônia", diz o embaixador, que faz menção à política de restrição de crédito agrícola a desmatadores e ao programa Terra Legal. "Desde que assumiu, a administração Lula viu um declínio nas taxas de desmatamento na Amazônia de 21,5 mil quilômetros quadrados em 2002 para 7 mil no ano passado. Se as taxas continuarem a cair, a comunidade ambientalista pode se dispor a mostrar mais flexibilidade sobre uma solução de compromisso pragmática quando o assunto voltar, em 2011″, conclui Shannon.

Fonte: Folha.com

COP-16 em Cancun aprova limite de aquecimento e criação de Fundo Verde

2010-12-14T20:03:00.001-02:00

13 / 12 / 2010

Sob aplausos, a 16ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança Climática (COP-16) terminou pouco depois das 4h da manhã de hoje (11) em Cancun, no México, com uma série de acordos que retomam a direção do processo internacional.

Pela primeira vez, a manutenção da elevação da temperatura global em 2 graus Celsius (ºC), com previsões de revisão desse objetivo entre 2013 e 2015 para 1,5ºC – como recomendam cientistas – entrou em um documento internacional.

O texto também estabelece a operação de um Fundo Verde, que até 2020 deverá liberar US$ 100 bilhões por ano, administrado pelas Organização das Nações Unidas (ONU), com a participação do Banco Mundial como tesoureiro.

O conselho administrativo deverá ser composto por 40 representantes: 25 de países em desenvolvimento e apenas 15 dos países ricos. Os acordos não especificam, entretanto, a origem das verbas que deverão formar o fundo.

Representantes de 194 países aprovaram – apesar da oposição isolada da Bolívia – acordos que incluem os pontos mais importantes do Acordo de Copenhague, a carta de intenções que foi produzida na reunião de 2009, e introduzem avanços importantes.

Com o Acordo de Cancun, crescem as expectativas de que a próxima reunião do clima, em Durban, na África do Sul, em 2011, possa produzir um tratado legalmente vinculante, capaz de obrigar a comunidade internacional a cortar emissões de gases de efeito estufa e combater os efeitos das mudanças climáticas.

Foi aprovado também, embora ainda sejam necessários ajustes para garantir o início de funcionamento, o mecanismo de conservação das florestas conhecido como Redd (sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação).

O financiamento das ações de Redd – especificamente se os fundos poderão ser provenientes de mercados de carbono – ficou adiado para as discussões do ano que vem.

O acordo, no entanto, recebeu críticas de organizações não governamentais sobre as chamadas salvaguardas dos projetos de Redd, para garantir, entre outros pontos, a defesa de direitos indígenas e da biodiversidade, que acabaram incluídas em um anexo ao documento.

Apesar dos avanços, o acordo ficou aquém do que se esperava antes de Copenhague, quando existia a expectativa de um acordo legalmente vinculante, com metas ambiciosas de redução de emissão de gases para países ricos e pacotes de financiamento para países em desenvolvimento.

Fonte: BBC Brasil/Agência Brasil

WikiLeaks: Lula "cacarejou" sobre clima, dizem Estados Unidos

2010-12-10T12:28:00.003-02:00

RICARDO MIOTO e SABINE RIGHETTI

Novos documentos do site WikiLeaks, obtidos pela Folha, mostram críticas dos diplomatas americanos à atitude brasileira nas negociações internacionais do clima.

Os telegramas foram escritos entre 2008 e 2010. Em um deles, o suposto protagonismo brasileiro na cúpula do clima de Copenhague, no final de 2009, é ironizado.

Segundo a diplomata Lisa Kubiske, "Lula cacarejou" suas conquistas ambientais e sua capacidade de costurar um acordo. Para os EUA, o Brasil teria assumido uma imagem exagerada de "herói" e "cavaleiro branco".

Os documentos mostram a estratégia dos EUA para atrair o apoio brasileiro para suas propostas. O país pretendia enfraquecer o Itamaraty em favor do MMA (Ministério do Meio Ambiente).

Isso porque se, por um lado, os diplomatas brasileiros eram contra a ideia de que países em desenvolvimento assumissem metas de redução de emissões de CO2, o MMA defendia que todas as nações dividissem a responsabilidade pelos cortes, ainda que levando em conta as limitações dos mais pobres.

Segundo os papéis, o embaixador do Brasil para o clima, Sergio Serra, teria dito que "quem lidera as negociações é o Itamaraty, e Carlos Minc [então ministro do Meio Ambiente] fala apenas sobre as suas opiniões pessoais".

'PRAGMÁTICO'

Minc, que sucedeu Marina Silva (descrita como "inflexível e absolutista nas questões ambientais"), era visto como pragmático e parceiro-chave dos EUA para defender que países como China e Índia deveriam ter metas.

O embaixador Clifford Sobel fazia, porém, uma crítica a Minc: "Ele tem tendência a dizer o que gostaria que fosse verdade, e não o que de fato ocorreu". Minc teria garantido a Sobel, no começo de 2009, que a posição do Itamaraty não prevaleceria.

Ainda assim, dizia Sobel: "O MMA está muito mais preocupado em resolver a questão. O Itamaraty a vê no contexto maior da política externa e está disposto a fazer menos sacrifícios".

Carlos Minc disse à Folha que de fato havia uma divisão nítida entre seu ministério e o Itamaraty. "O conservadorismo do Itamaraty se alinhava às posições mundialmente mais atrasadas: como quem historicamente poluiu foram os ricos, eles que façam alguma coisa."

Ele diz que os diplomatas queriam afastá-lo da discussão. "Mas revertemos isso."

Ele convenceu Lula e a então ministra Dilma Rousseff e, em novembro de 2009, o Brasil anunciou metas de emissão de CO e incentivou outros países em desenvolvimento a fazerem o mesmo.

Sobel apostava, em abril daquele ano, que o fato de Dilma "aparentar ser amiga e aliada política de Minc" poderia fazer com que ele influenciasse a posição brasileira _os dois atuaram na luta armada contra a ditadura.

Minc não gostou de ser apontado como o homem de confiança dos EUA. "Não tenho nenhuma identidade com os EUA. Tenho posições duríssimas com relação a eles. Defendi posição histórica dos ambientalistas."

Mais informações sobre os papéis podem ser encontradas no site wikileaks.ch

Fonte: Folha Online

Programa que transforma água salgada em água doce foi lançado na Bahia

2010-12-05T19:32:00.001-02:00

Por Danielle Jordan

Foi lançado a primeira Unidade Demonstrativa do Programa Água Doce, PAD, na comunidade de Minuim, no município de Santa Brígida, na Bahia.

O sistema de produção integrado permite a obtenção de água para consumo humano, além da utilização do concentrado para a produção de peixes e irrigação de plantas. Esse concentrado consiste na sobra, após a dessalinização.

"O programa estabelece uma política de acesso à água de boa qualidade, que suprirá aos moradores água potável, geração de renda e melhoria na qualidade alimentar", explicou a bióloga da Coordenação de Planejamento de Recursos Hídricos do Ingá, Maria do Carmo Nunes.

O sistema poderá ser conhecido por interessados, por meio de visitações, exposições, aulas e demonstrações, segundo a bióloga.

O processo acontece inicialmente com a retirada da água do aquífero, por meio de um poço profundo, envio para um dessalinizador e armazenamento em um reservatório para distribuição. Depois, o material que não é aproveitado é utilizado no cultivo da tilápia e o concentrado, resultante do procedimento também é aproveitado para a irrigação da erva-sal, que é utilizada como feno para alimentação de ovelhas e cabras.

"Para que uma localidade possa receber um sistema semelhante, deve ter um poço com vazão mínima de 3 mil litros de água por hora, solo compatível com o sistema de irrigação de erva sal, área pública para implantação do sistema, exploração pecuária e experiência cooperativa da comunidade", afirmou a pesquisadora.

Os beneficiados pelo programa recebem água potável e ainda podem comercializar os produtos gerados pelo aproveitamento dos rejeitos da dessalinização. O dinheiro da venda é utilizado para manter o próprio sistema.

O Índice de Desenvolvimento Humano, IDH, é um dos critérios de escolha das comunidades beneficiadas, assim como as indicações pluviométricas e dificuldade no acesso às fontes de abastecimento de água.

Fonte: Ambiente Brasil

Mar, petróleo e biodiversidade: a geografia do conflito

2010-11-29T21:38:00.004-02:00

O Greenpeace mapeia o litoral brasileiro para mostrar que a conservação marinha e o desenvolvimento da indústria de petróleo entraram, de uma vez por todas, em rota de colisão. O mapeamento, dividido por 4 regiões da nossa costa, conta uma história de descaso com a conservação diametralmente oposto ao incentivo para o crescimento da exploração petrolífera.

Veja abaixo a introdução do trabalho, que pode ser conferido na íntegra em

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Um-conflito-que-faltava-no-mapa/#comments-holder

"Este atlas tem como objetivo expressar para o público em geral, por meio da representação em mapas desenhados para funcionarem como um guia seguro de interpretação da realidade, o conflito cada vez mais intenso que ocorre em nosso litoral entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Cartografia e poder sempre andaram juntos. Por meio da representação territorial em mapas que os países europeus reclamaram a posse dos seus novos domínios no continente americano. Os mapas funcionavam como títulos de propriedade, uma espécie de escritura pública lavrada em cartório indicando o proprietário da casa.

É por isso que os Estados procuraram assegurar o domínio da técnica de representação dos espaços geográficos, o que levou a cartografia a se transformar em um ramo do conhecimento altamente especializado. Mas, se o uso da cartografia podia parecer importante apenas para a disputa entre países, hoje não é mais possível deixar de pensar no seu emprego diante das disputas que se travam em cada lugar sobre o uso dos recursos naturais. Com a redemocratização do país, no final dos anos 80, algumas organizações da sociedade civil começam a utilizar a cartografia como meio de auxiliar os movimentos sociais a reivindicarem do Estado a proteção de vastas extensões de terras, em especial na Amazônia, ameaçadas por madeireiros e garimpeiros.

O trabalho de organizações como Imazon, Instituto Sociambiental e Greenpeace ajudou a quebrar o monopólio estatal da cartografia, permitindo que a sociedade civil registrasse em mapas as disputas que aconteciam no mundo real, dando-lhes visibilidade diante de governos que teimavam em não enxergar o que acontecia. Mas, se já foi possível andar muito no que diz respeito aos mapas para os ambientes terrestres e para as nossas florestas, ainda temos muito a fazer em relação à nossa zona costeiro-marinha, cuja extensão é de aproximadamente 4,5 milhões de quilômetros quadrados1 que se alongam por mais de 8.600 km. Isso é o que chamamos de litoral, incluindo manguezais, recifes de corais, dunas, restingas, praias, costões rochosos, lagoas e estuários que abrigam inúmeras espécies da flora e da fauna, muitas das quais ameaçadas de extinção.

Apesar da sua importância ecológica, atividades econômicas impactam seriamente a zona costeira, sem que sejam adotadas medidas para sua proteção. Em 2007, o Ministério do Meio Ambiente divulgou estudo reconhecendo que cerca de 44% da extensão total da zona marinha brasileira é área prioritária para a conservação da biodiversidade. Infelizmente, apenas 2,57% dessas áreas prioritárias já foram transformadas em unidades de conservação federais. No entanto, a exploração e a produção de gás e óleo foi aquinhoada, até agora, com 8,77% de áreas que deveriam ser transformadas em áreas marinhas protegidas.

O interesse pela utilização de novas áreas no litoral deverá crescer com o início da exploração do pré-sal, tornando ainda mais complicado e difícil o atendimento da recomendação do Ministério do Meio Ambiente para a criação de unidades de conservação em nossa zona marinha.

O Greenpeace espera que a publicação ajude a despertar a consciência sobre a necessidade urgente de criar mais e melhores unidades de conservação marinhas, fundamentais para o bem-estar da população brasileira."

João Talocchi

Sergio Leitão

Diretor de Campanhas do Greenpeace Brasil

Ibama e Energisa firmam parceria para Centro de Triagem de Animais Silvestres em Nova Friburgo, RJ

2010-11-23T23:07:00.001-02:00

A Energisa, que está construindo três pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Rio Grande, junto aos municípios de Bom Jardim, São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena, cujo licenciamento ambiental está a cargo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea-RJ), atendeu a uma solicitação do Ibama de Nova Friburgo para tornar permanente um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), dos três centros temporários que serão instalados na região, visando monitorar e manejar os animais quando do processo de enchimento dos reservatórios das usinas. Esta é uma entre outras ações que visam a perfeita adequação ambiental dessas centrais hidrelétricas, o que demonstra a efetiva preocupação da Energisa com a preservação do patrimônio ambiental da região.

O Centro de Triagem de Animais Silvestres desafogará os trabalhos do Ibama local na área de fauna, evitando que muitos animais apreendidos nas ações de fiscalização sejam levados para outros municípios, às vezes distantes e com clima totalmente diverso de seus locais de origem.

A ideia é que os animais apreendidos sejam depositados no Centro de Triagem e, depois de devidamente reabilitados, encaminhados à soltura em seus habitats. Os animais que porventura não puderem ser soltos na região serão devidamente encaminhados pelo Ibama para criadouros científicos, conservacionistas ou até mesmo comerciais.

Todo o processo de construção e manutenção do Cetas será efetuado pela própria Energisa, arcando com todos os custos, estando o Ibama encarregado de dar somente as orientações técnicas de seu funcionamento. Inicialmente o Cetas será específico para aves, o que já desafoga sobremaneira os trabalhos do Ibama, uma vez que aproximadamente 80% dos casos de apreensões de fauna envolvem essas espécies, cabendo os restantes 20% a mamíferos, répteis e insetos.

"Acreditamos que a partir do ano que vem já teremos condições de utilizar este Cetas em nossa Região Serrana. A sociedade serrana ganha muito com essa iniciativa", diz Mauro Zurita Fernandes, coordenador do Ibama em Nova Friburgo.

Fonte : A Voz da Serra

ONU buscará acordo climático limitado durante reunião em Cancún

2010-11-19T00:20:00.001-02:00

17 / 11 / 2010

Quase 200 países se reúnem a partir do final do mês no México para tentar definir a criação de um fundo ambiental para países pobres e de outras medidas que levem à adoção de um novo tratado climático mundial, em meio a alertas de que a falta de ação está elevando os custos do combate às mudanças no clima.

As expectativas de adoção desse tratado se frustraram na cúpula climática de Copenhague em 2009. Para a reunião deste ano as ambições também são menores.

"Os países perceberam desde Copenhague que não há uma grande solução", disse Christiana Figueres, chefe do Secretariado Climático da ONU. "Precisamos levar esse processo um passo adiante. Tudo me diz que há um acordo a ser feito", disse ela, referindo-se à reunião de Cancún, entre 29 de novembro e 10 de dezembro.

Mas até mesmo a adoção de um acordo limitado será um grande desafio, após um ano de intensas divergências entre EUA e China, os dois maiores emissores mundiais de gases do efeito estufa.

A China e outros países em desenvolvimento alegam que as nações ricas deveriam realizar reduções mais incisivas nas suas emissões; os EUA e outras nações desenvolvidas afirmam que grandes economias emergentes também precisam arcar com responsabilidades.

"Que a China e os Estados Unidos estejam num impasse é um fracasso muito confortável para todos os envolvidos", comentou Shane Tomlinson, diretora de desenvolvimento do instituto E3G, em Londres.

Na semana passada, a Agência Internacional de Energia (AIE) disse em um relatório que o custo de uma ação firme contra o aquecimento global até 2030 subiu de 17 para 18 trilhões de dólares só por causa dos adiamentos nas decisões em 2010.

"Se ainda não houver acordo em Cancún e na África do Sul (sede da reunião climática da ONU em 2011), esse custo irá subir mais, e isso tornará ainda menos provável que algum dia tenhamos um acordo", disse Fatih Birol, economista-chefe da AIE.

"Será definitivamente um acréscimo da ordem de centenas de bilhões de dólares", afirmou ele à Reuters. Os custos, explicou, estariam relacionados à migração do uso de combustíveis fósseis para as energias "limpas", como a eólica e a solar.

O objetivo das negociações de Cancún é prorrogar e ampliar o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. A atual versão do protocolo só exige cortes nas emissões dos países desenvolvidos, mas os EUA não participam.

Outro impasse entre países ricos e pobres diz respeito aos cerca de 30 bilhões de dólares da ajuda climática imediata para as nações em desenvolvimento, um dos poucos resultados concretos do evento de Copenhague-2009.

Países em desenvolvimento dizem que a ajuda já liberada é insuficiente, e que grande parte está apenas sendo remanejada de verbas anteriores, em vez de ser um auxílio 'novo e adicional' como previa o documento de Copenhague.

Fonte: G1

O homem tradicional, o homem moderno e a crise ambiental

2010-11-13T16:57:00.001-02:00

O texto que se apresenta em seguida é uma tradução da versão inglesa, publicada no Volume 12 – Número 2 (2000) do Sophia – The Journal of Traditional Studies, de uma entrevista efetuada pela revista espanhola Agenda Viva em Outubro de 2006 a Seyyed Hossein Nasr, autor.

O que significa "natureza" para você?

Seyyed Hossein Nasr: Tudo o que não é criado por seres humanos nem afetado pelas suas atividades humanas é natureza (no contexto aqui usado), do topo das montanhas ao fundo dos oceanos, das algas aos elefantes. De certo modo, o homem faz também parte da natureza na medida em que o seu corpo segue as mesmas leis naturais e físicas que seguem todos os restantes seres no mundo natural; no entanto, ao lhe ser dada a liberdade para se insurgir contra Deus e dessacralizar a natureza, o homem, de um outro ponto de vista, não é tecnicamente semelhante aos outros seres naturais. De todo o modo, eu defino natureza aqui como tudo o que não é humano e não é afetado pela atividade humana. É claro que, nas sociedades tradicionais, tais atividades estavam naturalmente em harmonia com a natureza mas, no caso das sociedades industrializadas, elas não têm qualquer tipo de harmonia. Escusado será dizer que, mesmo no nosso mundo atual, a natureza e os ambientes criados pelo homem também se interpenetram das mais variadas formas.

Como descreveria o atual estado do ambiente natural e da relação do mesmo com os seres humanos?

Seyyed Hossein Nasr: O homem moderno e pós-moderno destruiu grande parte da natureza, desde florestas a bancos de corais, e o que resta está gravemente ameaçado. A situação é crítica. Com a propagação global do paradigma modernista, o qual é inseparável das idéias de poder e domínio sobre a natureza de modo a satisfazer as sempre crescentes "necessidades" (as quais na maior parte dos casos não são mais do que desejos criados artificialmente e não verdadeiras necessidades), o caso é cada vez mais grave. No entanto, no decurso das últimas décadas, ocorreu também um despertar, no Ocidente e mais recentemente também no mundo não ocidental, entre um número de pessoas preocupadas com o estado precário do mundo natural e com a necessidade de cultivar uma atitude correta para com a natureza de modo a não destruir o que resta dela. Deve ser relembrado, no entanto, que por muito que a natureza seja explorada e destruída pelo homem, será ela a ter a última palavra a dizer.

Num dos seus livros traça uma correspondência entre a atual crise ambiental e a crise espiritual do homem moderno. Poderia desenvolver um pouco aqui essa idéia?

Seyyed Hossein Nasr: A crise na relação dos seres humanos com a natureza nasceu no Ocidente moderno com base em dois erros: a incompreensão do significado profundo da natureza do homem e a incompreensão da realidade sagrada da natureza. Foi em consequência desta crise espiritual que ocorreu durante a Renascença e o séc. XVII, que o homem moderno veio a considerar-se, na medida em que se tornou "moderno," como um ser puramente terrestre, sem qualquer responsabilidade para com Deus e a Sua criação. Também em resultado desta crise espiritual e intelectual, a realidade sagrada da natureza foi posta de lado e passou-se a olhar para a mesma em termos puramente quantitativos e mecânicos, tal como vemos na física clássica. É esta crise espiritual interior que se torna cada vez mais refletida exteriormente a partir da Revolução Industrial.

No seio do movimento ambiental tem sido dito que os humanos são o maior inimigo da natureza e que a sua existência não é essencial para este planeta devido ao seu caráter destrutivo. O que pensa sobre esta afirmação?

Seyyed Hossein Nasr: Não são todos os seres humanos, mas apenas o homem moderno, o maior inimigo da natureza. Os aborígenes vivem na Austrália há mais de 40000 anos e não tivessem os seus padrões tradicionais de vida sido tão drasticamente alterados pelo homem branco como o foram nos últimos anos, poderiam ter vivido outros 40000 ou mais na maravilhosa natureza virgem da Austrália. O mesmo não se pode dizer dos habitantes da zonas urbanas de Sidney ou Melbourne ou, mais precisamente, de qualquer outra cidade moderna, de Seoul a Nova York. A existência do homem moderno não é necessária para a natureza e o modo de vida moderno não pode, de fato, continuar por muito mais tempo no seu percurso atual. Mas o homem na sua realidade perene, isto é, o homem tradicional, foi e continua a ser, na medida em que tal ser subsiste, sempre uma fonte de graça para a natureza, e a sua presença na terra permitia e continua a permitir que a natureza respire o ar do mundo espiritual. Existem razões esotéricas, cosmológicas e metafísicas para que a natureza não possa existir sem o homem. Não posso entrar aqui em detalhes sobre elas mas foram discutidas em vários dos meus livros, especialmente no Man and Nature: the Spiritual Crisis of Modern Man (Kazi Publications, 1998), no Religion and the Order of Nature (Oxford, 1996) e no Knowledge and the Sacred (SUNY, 1989).

Nos seus livros afirma que a ciência atual e o modo de vida que promulga são criações do homem profano. O que significa aqui a palavra profano?

Seyyed Hossein Nasr: Com a palavra profano quero dizer o tipo de ser humano que deixou de ter a sua base no Sagrado e que, cada vez mais, perdeu inclusive o sentido do sagrado. Por essa razão, quer as faculdades mentais com as quais pensa, quer o objeto da sua ciência, que é a natureza, tornaram-se dessacralizados – esvaziados do sagrado. É a tal pessoa que chamo homem profano (ou, é claro, mulher, pois o termo homem aqui usado não diz respeito ao género, mas sim ao ser humano como tal).

Porque razão diz que o cosmos é como um livro com múltiplos significados?

Seyyed Hossein Nasr: O que é um livro? É um determinado número de folhas de papel nas quais se encontram escritas algumas figuras num determinado tipo de tinta, figuras essas que possuem um significado para além da sua forma exterior. De modo a compreender esse significado é necessária a linguagem com a qual o livro foi escrito. Vejamos agora, o cosmos é como um livro no sentido em que cada um dos seus fenómenos possui um significado no interior e para além da forma exterior e das características do fenómeno em questão. Se não conhecemos a linguagem com a qual um livro é escrito, podemos de qualquer forma pesá-lo e medir as suas dimensões. As ciências quantitativas da natureza fazem precisamente o mesmo vis-à-vis o livro cósmico. Elas estudam os aspectos quantitativos dos fenómenos naturais, mas esqueceram-se da linguagem com a qual o livro da natureza ou o livro cósmico foi escrito e, assim, não podem compreender a mensagem nele contida.

Será possível aprender a ler os sinais da natureza e compreender o seu significado?

Seyyed Hossein Nasr: Sim, é possível dominar a linguagem de modo a sermos capazes de ler de novo o livro cósmico, tal como o faziam os antigos. Mas para alcançar este feito é necessário compreender, antes de tudo, a necessária metafísica e cosmologia, bem como ser capaz de viver de novo num universo intelectual e espiritual tradicional, o único ambiente onde esta linguagem pode ser dominada.

Qual da ciências atuais considera a mais próxima de um conhecimento do homem e da natureza?

Seyyed Hossein Nasr: Nenhuma das ciências modernas está próxima da verdadeira compreensão da relação entre o homem e a natureza, pois todas estas ciências baseiam-se no desprezar dos estados superiores do ser, incluindo a realidade espiritual. Mas uma vez que coloca essa questão, eu diria que, comparativamente, do ponto de vista da compreensão da admirável harmonia da natureza e da nossa relação com ela a ecologia seria a mais próxima. De um ponto de vista metafísico, no entanto, acredito que a mecânica quântica poderá ser importante caso se liberte da prisão da bifurcação cartesiana.

Como poderão as ciências orientais ajudar a compreensão ocidental da natureza?

Seyyed Hossein Nasr: As ciências orientais da natureza sejam elas chinesas, indianas, islâmicas ou outras, são baseadas numa cosmologia que continua ligada à metafísica. Elas estudam a natureza à luz dos princípios espirituais e intelectuais que transcendem a natureza física e que se baseiam numa profunda correspondência entre o homem e a natureza, localizada para além do simples quantitativo e material. É a isto que se chama antropocosmismo no pensamento do extremo oriente. Estas ciências, se estudadas em profundidade no ocidente, não como fases rudimentares da ciência moderna ocidental, mas sim como formas independentes de conhecer a natureza, podem revelar aspectos fundamentais da natureza e da sua relação com o homem, aspectos que estão escondidos da perspectiva daqueles cujos horizontes estão limitados pela ciência moderna. Mormente, estas ciências tradicionais podem ajudar a ressuscitar um sério interesse nestes tipos de ciência (como ciência e não como história) existentes no próprio ocidente, tal como, por exemplo, as ciências Herméticas.

Que papel deverá desempenhar a religião neste debate?

Seyyed Hossein Nasr: As religiões têm tudo a haver com a crise ambiental e com o respectivo debate, especialmente nos locais do mundo onde, ao contrário da Europa ocidental, as pessoas ainda são religiosas. Em primeiro lugar, foi a religião, no seu sentido mais vasto, que providenciou uma visão espiritual da existência, incluindo a natureza, em todas as civilizações tradicionais. Como já referi, se no Ocidente a natureza não tivesse sido secularizada, as ciências modernas, seculares e puramente quantitativas, não se teriam desenvolvido; nem tão pouco a tecnologia teria causado tantos estragos no ambiente. Em segundo lugar, as grandes religiões, bem como, especialmente, as religiões primordiais, possuem todas uma ética religiosa relacionada com o mundo da natureza e dos seres humanos. Isto é válido inclusivamente para o Cristianismo, apesar deste aspecto da tradição cristã se ter eclipsado nos tempos modernos e apenas nas últimas décadas os teólogos e éticos cristãos se terem voltado para o problema e proclamado S. Francisco como o santo padroeiro da ecologia. Existe definitivamente a necessidade daquilo que agora se apelida de "esverdear" da religião, isto é, o reavivar dos aspectos dos seus ensinamentos que lidam com o ambiente natural e com a responsabilidade do homem perante a criação de Deus. Consegue imaginar a diferença que faria para a preservação do ambiente natural se os pregadores cristãos e muçulmanos, bem como os professores hindus e budistas, continuassem a relembrar aos cristãos, muçulmanos, hindus e budistas nos seus sermões e discursos diários do seu dever religioso como protetores da criação de Deus e não seus inimigos?

Qual é a sua opinião do nível de conhecimento que se pode obter, digamos, de um coiote, através dos estudos de um zoologista a partir da análise dos seus hábitos externos ou da dissecação do seu cadáver, e aquele que pode obter um xamane índio que se identifica com o espírito do animal?

Seyyed Hossein Nasr: A minha opinião é que conhecer o arquétipo – a essência – de um animal é uma forma mais elevada de conhecimento do que conhecer o seu peso, anatomia e hábitos de acasalamento. Este último conhecimento não é, de modo algum, insignificante, e é válido e legítimo ao seu próprio nível, não esgotando, no entanto, a realidade do animal. O conhecimento do animal na sua realidade essencial é sem dúvida um conhecimento mais profundo. É a isso que me referia quando escrevi sobre o homem que se identificava com o coiote, tal como podemos ver nas tradições dos nativos americanos.

Nos tempos atuais, se existe um ponto no qual muitos cientistas e religiosos se interceptam, esse ponto é o anúncio do iminente fim dos tempos como resultado de grandes catástrofes globais. Qual é a correspondência entre estes dois grupos no que respeita a este ponto?

Seyyed Hossein Nasr: As religiões falam do fim da história e de eventos escatológicos tal como vemos muito explicitamente nas fontes tradicionais hindus, cristãs e islâmicas. Elas falam também dos "sinais dos tempos," sinais que caracterizam o fim da história tal como a conhecemos. O que os cientistas dizem sobre os iminentes desastres ambientais corresponde de muitas formas a estes profetizados "sinais dos tempos." No entanto, é um grave pecado, falando em termos teológicos, continuar a destruir a natureza em resultado de crenças escatológicas que possamos ter. Esta seria a maior afronta a Deus, pois devemos continuar a seguir os seus ensinamentos enquanto o mundo existir. Seríamos nós, verdadeiros seguidores de uma religião, capazes de ir contra os ensinamentos dos fundadores das nossas religiões incluindo Cristo e não mais ajudar os pobres com o argumento de que a terra será destruída em breve e que é inútil aliviar o sofrimento dos outros? Apenas Deus sabe quando chegará "a Hora", como dizem os muçulmanos. O Profeta do Islã disse que plantar uma árvore é um ato abençoado mesmo que o mundo esteja para acabar no dia seguinte.

Existe alguma esperança para uma reconciliação dos seres humanos com a natureza – para que nós como seres humanos possamos tomar o nosso devido lugar na ordem da natureza?

Seyyed Hossein Nasr: É claro que existe sempre esperança, e a esperança, tal como disse Santo Agostinho, é uma virtude teológica. Mas depois de passado quase meio século de preocupação e estudo da crise ambiental, cheguei à conclusão que, à exceção de uma intervenção divina, a única hipótese para a presente humanidade é uma grande catástrofe que seja extensiva o suficiente para mudar o paradigma que domina o pensamento e a atuação do homem moderno, e que quebre os seus hábitos de necessidades e de consumo infindável sem qualquer preocupação com os direitos do mundo não humano. Detesto afirmar tal coisa mas, para ser realista, uma vez que a humanidade moderna recusa alterar os seus modos de atuação de uma forma significativa através da educação na escala de tempo e na janela de oportunidade que temos, é melhor que ocorra uma calamidade significativa que cause o despertar da humanidade, do que todos os homens e outras criaturas experienciem uma morte lenta ou um cataclismo totalmente devastador. Espero estar errado nesta análise. De qualquer forma, esperemos que a humanidade recupere o bom senso por si próprio antes que surja qualquer cataclismo que nos force a tal. Uma coisa é certa, o que quer que façamos à natureza e por mais certos que possamos estar em resultado do nosso orgulho pelo domínio da natureza, será, como referi anteriormente, a natureza a ter a última palavra a dizer. Finalmente, devemo-nos lembrar que, em última análise, todas as coisas estão nas Mãos de Deus. Devemos fazer o que pudermos e confiar Nele com todo o nosso ser. E Deus sabe mais.

Fonte: WWW.sabedoriaperene.blogspot.com

Meio Ambiente de Nova Friburgo em 2010: o Ano Internacional da Biodiversidade

2010-11-08T01:14:00.003-02:00

Por Rodrigo Campos

O ano de 2010 foi definido pela Organização das Nações Unidas - ONU como o Ano Internacional da Biodiversidade. No mês de outubro foi realizada no Japão a Conferência da ONU sobre Diversidade Biológica (COP-10). O encontro no Japão reuniu os 17 países que abrigam a maior parte das espécies do planeta e juntos detêm cerca de 70% de toda a biodiversidade mundial e mais as principais potências econômicas mundiais e outros 100 países aproximadamente. O objetivo foi encontrar soluções que surtam efeitos de curto e médio prazo, com o objetivo de evitar novos colapsos ambientais e extinções de espécies no planeta.

Nesse quesito ambiental, o da biodiversidade, Nova Friburgo de destaca como um dos municípios mais conservados de todo o domínio da Mata Atlântica do Brasil. De acordo com o Atlas de Remanescentes da Mata Atlântica produzido em conjunto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e pela Fundação SOS Mata Atlântica, Nova Friburgo possui 40.614 hectares de vegetação nativa, ou 44% do território municipal. É o quarto município com maior área nativa, atrás apenas dos municípios da região turística da Costa Verde Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba.

Essa vegetação nativa constitui-se em quase sua totalidade em florestas secundárias em estágios médio e avançado de regeneração. Isso significa que a floresta original, ou primária, que existia na região antes da colonização branca já foi suprimida, dando espaço a uma nova e menos diversificada geração de plantas e animais e elas associados. Há também alguns fragmentos de vegetação rupestre e campos de altitude que são fisionomias compostas basicamente por plantas de porte arbustivo apoiadas em solos rasos e pouco nutritivos. Não há no município vegetação de restinga e manguezal, fisionomias vegetais presentes apenas nas áreas litorâneas.

Apesar de não ser primária, essa vegetação ainda assim constitui-se em um patrimônio natural extremamente valioso devido à grande diversidade de seres vivos que seus ecossistemas abrigam. O valor dessas vidas por si só já justificaria sua máxima proteção, mas soma-se a isso a sua importância para o bem estar da população humana ao redor devido aos serviços ambientais prestados, como a regularização do clima, a estabilização dos solos e das encostas, a potabilidade da água e a disponibilização de opções de lazer, tratamento medicinal, contemplação cênica e inspiração espiritual.

Assim como em todo país, Nova Friburgo apresenta problemas na relação homem-natureza que precisam ser geridos o quanto antes para que seja estancada toda a perda da biodiversidade que vivenciamos na atualidade com a destruição das florestas. A dinâmica econômica atual associada às características do relevo serrano não permitem que haja na atualidade grandes áreas de monocultura que avançam sobre as florestas nativas como ocorre nos planaltos do Cerrado e planícies da Amazônia. Aqui, a degradação se dá através do "efeito formiga". Esse efeito na zona urbana se dá principalmente pelo avanço das construções na periferia e nas encostas com declive acentuado que vão "comendo pelas beiradas" a floresta.

O aumento do tecido urbano em Nova Friburgo e o seu consequente avanço para áreas de floresta se dá principalmente por um crescimento demográfico interno. Não há uma contribuição tão significativa de "imigrantes", ou seja, pessoas vindas de outros municípios, como ocorre com mais intensidade, por exemplo, em Teresópolis, em cujas comunidades carentes moram muitos cidadãos vindos da região Metropolitana. Em Nova Friburgo é intenso o êxodo rural, onde os habitantes da zona rural buscam na cidade oportunidades e melhoria de qualidade de vida, o que, evidentemente, nem sempre ocorre. É curioso observar que apesar desse abandono aumentar a pressão ambiental nas cidades, por outro lado permite em muitos casos que a vegetação nativa se regenere nas terras que deixam de ser cultivadas no meio rural.

Esse relativo "equilíbrio", no entanto, pode vir a ser quebrado com a instalação do Complexo Petroquímico da Petrobras, o Comperj, no município de Itaboraí, que poderá, tendo em vista o seu excepcional porte, induzir um aumento populacional de origem externa em Nova Friburgo. Os trabalhadores de classe média tendem a ocupar bairros e localidades periféricos de bom padrão arquitetônico e os mais pobres tendem a ser dirigir para aglomerados urbanos mais densificados e de padrão arquitetônico inferior, como os localizados em morros e encostas com alta declividade. Em ambos os casos, o espaço construído tenderá a se expandir para áreas de vegetação nativa em variados estágios de regeneração e áreas de preservação permanente.

Na zona rural, o "efeito formiga" surge nas pequenas e médias propriedades, onde os proprietários desmatam fragmentos de floresta para dar lugar a pequenas culturas de subsistência, para cultivar espécies de relativa rentabilidade econômica como eucalipto, pinus e banana, e para ampliar as áreas de pastagens. Existe também uma perda de biodiversidade na região associada ao extrativismo ilegal de certas espécies como a palmeira jussara, para produção de palmito e várias espécies de orquídeas e bromélias, utilizadas com fins paisagísticos.

A atividade agropecuária tradicional gera impactos altamente negativos para a biodiversidade em Nova Friburgo e região. A prática de queimadas, sobretudo no período de estiagens do inverno, para ampliação das pastagens e a "limpeza" de áreas de agricultura muitas vezes tem como conseqüência a perda do controle do fogo, devido a fatores como vento, aceiros mal feitos, ou quaisquer outros motivos, atingindo áreas de vegetação nativa. Os incêndios, tanto em áreas de floresta quanto em pastagens e outras coberturas de vegetação são às vezes provocados também por uma simples queima de folhas secas ou por puro vandalismo, gerando perdas irreparáveis para os ecossistemas naturais. Pela legislação ambiental brasileira é proibido qualquer tipo de utilização de fogo, inclusive nas áreas de prática de "pousio", técnica que consiste em abandonar uma área por um determinado período de tempo para que o solo recupere pelo menos parcialmente sua capacidade produtiva.

A melhor alternativa para conciliar produção agrícola e recuperação da biodiversidade é a adoção de práticas agroecológicas, como, por exemplo, as agroflorestas. Estas se constituem na mescla de espécies vegetais para consumo humano com espécies nativas em uma mesma área. Essa técnica evita a perda de nutrientes e a erosão dos solos e por simular, mesmo que parcialmente, um ecossistema natural, contribui para o controle de pragas que na agricultura tradicional seriam combatidas com produtos químicos artificiais, os agrotóxicos. Em Nova Friburgo, sobretudo na região da bacia hidrográfica do rio Grande, os agrotóxicos são utilizados em larga escala, causando a contaminação dos rios, do solo e a perda de qualidade de vida dos trabalhadores rurais que tem que conviver diariamente com produtos altamente nocivos à saúde humana. Aos poucos, contudo, as técnicas de cultivo agroecológico estão sendo disseminadas, fazendo-nos sonhar com um futuro mais sustentável no campo. No entanto ainda se faz necessária uma atuação mais presente do poder público no incentivo à agroecologia.

Apesar de todos os problemas ambientais existentes na atualidade, tanto em Nova Friburgo, quanto no estado do Rio de Janeiro e no Brasil como um todo, houve alguns avanços nos últimos tempos que nos permitem ter esperança quanto à mudança dessa realidade no futuro. O primeiro é a noção generalizada de que um meio ambiente conservado é vital para a qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Há 20, 30 anos atrás, era comum encontrar pessoas que questionavam a real importância da natureza nas nossas vidas ou mesmo mal sabiam o que era meio ambiente. Hoje em dia, praticamente todos sabem o valor da natureza, apesar de fazerem muito pouco ou nada de concreto para contribuir com a causa ambiental em seu cotidiano. O segundo é a estruturação do poder público para gerenciar o uso dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente. Uma legislação forte com leis como a Política Nacional de Meio Ambiente, o Código Florestal, a Lei de Crimes Ambientais, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Lei da Mata Atlântica, entre outras, somadas ao fortalecimento dos órgãos de fiscalização das três esferas de governo e os instrumentos de gestão participativa aos poucos começam a mostrar resultados palpáveis.

Para fazermos nossa parte para a conservação das florestas e da biodiversidade, devemos procurar primeiramente reduzir nosso ímpeto consumista, pois tudo que compramos demanda recursos naturais, incluindo os florestais. Outro ponto vital é rever nossos hábitos alimentares, sobretudo no sentido de diminuir drasticamente ou mesmo abolir o consumo de carne bovina, tendo em mente que as áreas de pastagens destroem completamente os fluxos gênicos e de energia presentes nos ecossistemas naturais que necessariamente ocupavam originalmente essas áreas, além de prejudicar drasticamente os regimes hídricos que abastecem as populações do meio rural e das cidades. Por fim, é necessário exercitar a cidadania denunciando quaisquer agressões à vegetação nativa, como roçadas, corte raso e queimadas aos órgãos públicos e repassando informações sobre a importância da proteção do meio ambiente aos nossos familiares, amigos, colegas e conhecidos.

Rodrigo Campos é geógrafo e diretor técnico do CECNA

Água para 123 milhões de brasileiros depende da Mata Atlântica

2010-10-28T00:14:00.001-02:00

21 / 10 / 2010

A Mata Atlântica apresenta hoje a área de vegetação nativa brasileira mais devastada do País. Reduzida a apenas 27% de sua cobertura original, ainda é uma das regiões do mundo mais ricas em diversidade biológica, embora dados apresentados pela SOS Mata Atlântica assegurem que apenas 7,26% de seus remanescentes permanecem bem conservados.

Sua manutenção e preservação deixou de ser uma prioridade restrita aos ambientalistas. Agora, depende do envolvimento de todos os setores produtivos, econômicos e sociais do Brasil, uma vez que em seus limites vivem 123 milhões de pessoas – 67% de toda a população brasileira.

Esse número expressivo de habitantes necessita da preservação dos remanescentes de vegetação nativa, dos quais depende o fluxo de mananciais de águas que abastecem pequenas e grandes cidades.

As áreas de cobertura vegetal nativa que ainda restam prestam serviços ambientais importantes, como a proteção de mananciais hídricos, a contenção de encostas, a temperatura do solo e a regulação do clima, já que regiões arborizadas podem reduzir a temperatura em até 2º C.

Segundo um estudo da entidade WWF, mais de 30% das 105 maiores cidades do mundo dependem de unidades de conservação para garantir seu abastecimento de água. As matas ciliares, nome dado ao conjunto de vegetação localizada às margens dos cursos de água, foram avaliadas como comprometidas na Mata Atlântica. São fundamentais para a proteção e preservação da diversidade da flora e fauna, pois além de evitar o agravamento de secas e o aumento das enchentes, também funcionam como corredores para que animais e sementes possam transitar entre as áreas protegidas e garantir a alimentação e variabilidade genética das mais diferentes espécies.

As áreas bem conservadas e grandes o suficiente para garantir a biodiversidade e manutenção da Mata Atlântica a longo prazo não chegam a 8% de sua cobertura vegetal original. A região continua a sofrer sérias ameaças, que podem se agravar caso o Código Florestal brasileiro sofra alterações que não garantam a utilização responsável e sustentável de seus recursos naturais.

Além de reduzidos, os remanescentes estão fragmentados e se distribuem de maneira não uniforme ao longo do território, fator que compromete a perpetuidade de espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção.

Hotspot - Especialistas estimam que a Mata Atlântica, considerada um hotspot (área prioritária para conservação, com alta biodiversidade e endemismo e ameaçada no mais alto grau) possua mais de 20.000 espécies de plantas, aproximadamente 35% de toda a flora existente no País.

Segundo dados da Conservação Internacional (CI), trata-se do hotspot número 1 entre as regiões monitoradas em todo o mundo. Levantamentos indicam que sua área abriga 849 espécies de aves, 370 de anfíbios, 200 de répteis , 270 espécies de mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes. Outro dado alarmante: das 472 espécies ameaçadas de extinção em todo o território nacional, 276 (mais de 50%) estão na região.

"As ações de proteção do MMA direcionadas à Mata Atlântica incluem o aperfeiçoamento da legislação, com a aprovação da Lei da Mata Atlântica e a instituição de projetos e programas de conservação e recuperação de mata nativa", afirma o coordenador do núcleo Mata Atlântica do MMA, Wigold Schaffer. "Também envolvem o monitoramento e fiscalização dos desmatamentos e queimadas, a criação e implementação de unidades de conservação e a ampliação de parcerias com instituições públicas e privadas da sociedade civil."

Considerada por especialistas como um avanço na legislação ambiental brasileira, a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e sua regulamentação possuem regras claras e incentivos para que a conservação, proteção, regeneração e utilização sustentável de seus componentes sejam implementadas.

Schaffer explica que uma das principais metas do Governo Federal é transformar pelo menos 10% da área total da região em unidades de conservação (UCs) de proteção integral e uso sustentável. Atualmente, existem 123 UCs federais e 225 estaduais na Mata Atlântica, o que resulta em quase 1,7 milhão de hectares transformados em áreas de proteção integral (3%) e pouco mais de 2 milhões de hectares de áreas de uso sustentável.

Ameaça - Dentre as espécies de flora ameaçadas em seus limites, destacam-se o pau-brasil, araucária, palmito-juçara, jequitibá, jaborandi, jacarandá e imbuia, além de orquídeas e bromélias.

Com relação à fauna, das 202 espécies de animais consideradas oficialmente ameaçadas de extinção no País, 171 eram da Mata Atlântica. Das 20 espécies de répteis ameaçadas no Brasil, 13 ocorrem neste bioma. Entre os animais terrestres que ocorrem na região sob alto risco de extinção, 185 são vertebrados (quase 70% do total ameaçado no Brasil), entre eles 118 aves, 16 anfíbios, 38 mamíferos e 13 répteis.

Alguns deles ficaram bastante conhecidos após campanhas de preservação, como o mico-leão-de-cara-dourada, mico-leão-da-cara-preta, a saíra-sete-cores, papagaio-da-cara-roxa e o tatu-bola.

Além da perda de hábitat, as espécies da Mata Atlântica são vítimas do tráfico de animais, comércio ilegal que movimenta no mundo US$ 10 bilhões por ano.

Fatores de perda – Entre os fatores de destruição da vegetação nativa da Mata Atlântica constam a expansão da pecuária bovina, a implantação de monoculturas agrícolas, o reflorestamento com espécies exóticas, a abertura de novas fronteiras de agricultura e de ferrovias e rodovias sem estratégias sustentáveis.

O avanço desordenado das cidades, empreendimentos e grandes obras de infraestrutura, bem como a mineração e a exploração madeireira também contribuíram para a degradação da cobertura vegetal original.

De 2005 a 2008, os estados que mais desmataram foram Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, responsáveis por mais de 80% do total de desmatamento ocorrido no período.

Em 2006, o MMA indicou 880 áreas prioritárias para conservação distribuídas em 429 mil km2 de Mata Atlântica. Desse total, 522 são áreas novas e 358 já possuem algum tipo de proteção.

Corredor Ecológico - O conceito de corredor ecológico ou corredor de biodiversidade se refere a extensões significativas de ecossistemas nos quais ocorre o fluxo de indivíduos e genes entre áreas remanescentes de ecossistemas, unidades de conservação e áreas protegidas. Aumentam, assim, a probabilidade de sobrevivência das diferentes espécies que neles habita, e asseguram a manutenção de processos evolutivos em larga escala.

O Corredor Central da Mata Atlântica, localizado nos estados da Bahia e Espírito Santo ao longo da costa atlântica, estende-se por mais de 1.200 km no sentido norte-sul, e foi implementado desde março de 2002. O corredor agrega ecossistemas aquáticos de água doce e marinhos (dentro da plataforma continental).

O projeto conta com a assistência técnica da Cooperação Brasil-Alemanha (GTZ) e com investimentos do banco alemão KFW e da União Europeia. Também atuam em projetos de conservação da região a Fundação SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional, WWF, Mater Natura e outras entidades não-governamentais.

Outra grande área de preservação dentro dos limites da Mata Atlântica é o Corredor da Serra do Mar, que cobre cerca de 12,6 milhões de hectares, do Paraná ao Rio de Janeiro, englobando as serras do Mar e da Mantiqueira.

Bom exemplo - Quando adquiriu a Fazenda Bulcão, em Aimorés (MG), o fotógrafo Sebastião Salgado encontrou uma propriedade quase totalmente formada por pasto degradado. Com o processo de recuperação da área, realizado pelo Instituto Terra, o local foi transformado em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), e a fazenda foi tornou-se a primeira RPPN recuperada de área degradada na Mata Atlântica.

Nela já foram plantadas mais de 1 milhão de mudas nativas desde 1999. Como resultado, o fluxo de água da região ficou mais homogêneo ao longo do ano, e foram cadastradas sete nascentes que ainda não haviam sido identificadas no Córrego do Bulcão, que passa dentro da propriedade. O local funciona também como corredor ecológico e referência de envolvimento social na preservação da Mata Atlântica.

Definição e abrangência - A Mata Atlântica é composta por um conjunto de formações florestais, campos naturais, restingas, manguezais e outros tipos de vegetação que são considerados ecossistemas associados e compõem diferentes paisagens. Essas formações cobriam originalmente total ou parcialmente 17 estados brasileiros e abrangiam uma área de aproximadamente 1,3 milhão de quilômetros quadrados.

Ilhas oceânicas também se agregam aos seus domínios, além dos encraves de Mata Atlântica – como formações florestais e brejos interioranos – existentes em meio a outros biomas. As limitações da região estão estabelecidas no Mapa da Área de Aplicação da Lei nº11.428/2006, do IBGE, que pode ser encontrado nos sites www.ibge.gov.br ou www.mma.gov.br.

Fonte: MMA

Governo assina acordo com cooperativas para incentivar projetos de crédito de carbono

2010-10-18T11:52:00.001-02:00

16 / 10 / 2010

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) assinaram nesta sexta-feira (15) um acordo para incentivar projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) em cooperativas.

O MDL é um mecanismo de compensação financeira incluído no Protocolo de Quioto que permite o comércio de créditos de carbono gerados em projetos que reduzam a emissão de gases de efeito estufa. Os projetos de MDL são validados por regras da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos governos, no caso brasileiro, por meio da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.

Com o acordo, as cooperativas terão acesso à capacitação técnica para elaboração dos projetos, transferência de tecnologia e apoio na busca por financiamento. De acordo com o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, existem projetos piloto em andamento e cooperativas habilitadas para receber apoio técnico e começar a lucrar no comércio de crédito de carbono.

"Temos exemplos de projetos de MDL em cooperativas com a coleta e o tratamento de dejetos de suínos, que emitem muito CO2 [dióxido de carbono] e outros que trabalham com a reposição de Mata Atlântica".

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que o estímulo a projetos de mitigação nas cooperativas vai fortalecer o papel da pequena agricultura na tarefa assumida pelo Brasil na reunião da ONU sobre mudanças climáticas de reduzir entre 36,1% a 38,9% as emissões nacionais de CO2 até 2020.

"Há uma exigência mundial hoje. E o Brasil tem compromissos muito claros de redução das emissões de gases de efeito estufa".

Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil

Combate ao desmatamento é um dos poucos progressos aguardados em Cancún

2010-10-16T10:42:00.001-03:00

08 / 10 / 2010

A aprovação do projeto de pagar pela floresta mantida em pé por sua capacidade de reter carbono para combater o desmatamento pode ser, após anos de discussão, a grande conquista da Conferência do Clima em Cancún, prevista para novembro e dezembro, afirmam os especialistas reunidos até sábado em Tianjin, China, na última rodada de negociações antes do encontro climático da ONU, no México.

O mecanismo REDD (Redução das Emissões atribuídas ao Desmatamento e à Degradação das florestas) consiste em convencer os países dotados de florestas tropicais, como Brasil, Indonésia e os países da bacia do Congo, que renunciem ao desmatamento em troca de compensações financeiras.

O corte de árvores gera cerca de 20% das emissões globais de gases estufa e priva o planeta de preciosos recursos para o sequestro de carbono.

Os participantes do encontro na China afirmam que este pode ser um dos poucos temas que resultar em uma tomada de decisão no México.

"Estávamos muito perto de um acordo em Copenhague", no fim de 2009, assegurou um negociador europeu, que pediu para ter sua identidade preservada.

Mas "o final da conferência foi tão caótico que não pudemos passar por toda a rede de aprovação", explicou.

Tratava-se, então, de um acordo marco que consagrava o mecanismo e uma série de "cláusulas de salvaguarda" para evitar, entre outras coisas, que em nome da proteção da floresta, alguns Estados não respeitam os direitos das populações autóctones que vivem ali.

Alguns projetos já estão em andamento no terreno, como parte de uma iniciativa lançada por Noruega e França, que não esperaram o fim das negociações da ONU.

O fundo da iniciativa, financiado por países do norte, é de US$ 4 bilhões em três anos.

Mas para conseguir deter o desmatamento "e chegar a um bom mecanismo, ainda vamos precisar solucionar muitos problemas", avaliou Paul Winn, especialista florestal da ONG Greenpeace Internacional.

Segundo ele, há temas espinhosos, mas inevitáveis "que tentamos evitar" até agora.

Por exemplo, como se estabelece o preço de uma tonelada de carbono evitado? Com base no desmatamento já praticado por um país ou pela intenção que tem de desmatar? E, neste caso, como evitar uma forma de chantagem ao desmatamento?

O financiamento do REDD é estimado em dezenas de bilhões de dólares anuais. De onde vem o dinheiro?

A ideia de financiar, ainda que parcialmente, a luta contra o desmatamento com o mercado de carbono, evocada, entre outros, pela União Europeia, fez soar o alerta entre as ONGs e a Bolívia, principal oponente a esta ideia.

Para o Greenpeace, este método dispensaria os países desenvolvidos de fazer esforços para reduzir suas próprias emissões porque poderiam adquirir o direito de poluir a baixo custo.

Além disso, "a mãe natureza não está à venda", afirmou o negociador-chefe da Bolívia, Pablo Solon.

E, de que forma assegurar que o direito das populações autóctones é bem respeitado sem minar a soberania dos Estados envolvidos?

"Não será uma questão fácil de solucionar", reconheceu o negociador europeu.

Fonte: Yahoo!

Brasileiros não notam importância da natureza para vida

2010-10-13T20:01:00.001-03:00

13 / 10 / 2010

Uma pergunta feita pela ONG WWF Brasil à população constatou que a maioria dos brasileiros não se lembra da importância do meio ambiente para a preservação da vida quando a indagação é feita aleatoriamente. A indagação "o que você precisa para viver?" gerou, majoritariamente, respostas como: amor, família, amigos, sol e saúde.

A iniciativa faz parte da campanha cujo lema é Cuidar da Natureza é Cuidar da Vida, lançada nesta semana pela ONG. Para o coordenador do Programa para a Água Doce da WWF Brasil, Samuel Barreto, as respostas revelam a importância de conscientizar a população sobre o papel do meio ambiente na preservação da vida. "A ausência da natureza nesse tipo de preocupação mostra a necessidade de colocar esse debate junto com a opinião pública e criar esse mecanismo de sensibilização".

Ele destacou que o engajamento do cidadão tem uma relação direta com a questão do consumo. "Porque os nossos hábitos de vida trazem impactos sobre o meio ambiente. É aquilo que a gente chama de 'nossa pegada ecológica'. Isso também chama para uma reflexão sobre o nosso modo de vida, sobre a questão de conscientização, sobre a parte de consumo responsável, alertando para as consequências que o descuido com a natureza pode provocar".

Entre elas, Barreto citou a redução da biodiversidade e de serviços ecológicos, como clima e água. Na campanha, a WWF Brasil está propondo ao governo a criação de unidades de conservação em todos os biomas, "como uma forma efetiva de você garantir a manutenção dessa diversidade biológica".

Os principais focos da ONG são a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco, em Jauaperi (Amazonas); Parque Nacional dos Lavrados (Roraima); Parque Nacional Chapada dos Veadeiros (Goiás); Parque Nacional Boqueirão da Onça (Bahia) e outras unidades no Cerrado do Amapá, no Tabuleiro do Embaubal (Pará), no Croa (Acre), no extremo Sudoeste do Pantanal e em Bertioga, São Paulo.

Próximo presidente – Segundo Barreto, a proposta será levada ao futuro governante do país. "É uma campanha de mobilização e também de contribuição para o próprio governo, uma vez que ele se comprometeu na Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas a garantir a proteção de um percentual de biomas do Brasil".

A sugestão feita pela WWF Brasil é para que as metas assumidas pelo Brasil sejam cumpridas ainda este ano. "Então, é para o atual governo, mas pode continuar para os demais". De acordo com o coordenador, o objetivo é apoiar a lista prioritária de unidades de conservação do governo.

A entidade propõe ainda que políticas públicas busquem o uso sustentável dos recursos e prevejam atividades turísticas realizadas de forma coordenada em unidades de conservação, que podem resultar na geração de emprego e movimentar a economia local.

A campanha, que terá desdobramentos envolvendo, por exemplo, a questão da segurança alimentar, foi considerada bem-vinda pelo diretor de Florestas da Secretaria da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João de Deus Medeiros. Ele afirmou que o movimento "dá uma sinalização clara de setores da sociedade que entendem a importância desses investimentos".

Fonte: Portal Terra

Brasil pode travar acordo global de biodiversidade

2010-10-11T11:47:00.001-03:00

O Brasil chegará à Conferência da Biodiversidade de Nagoya, que começa neste dia 18, exigindo pelo menos US$ 1 bilhão por ano dos países ricos para a proteção da fauna e da flora até 2020.

Também demandará a aprovação de um acordo, há muito protelado, que estabelece pagamento pelo uso da diversidade biológica pelas indústrias de alimentos, fármacos e cosméticos.

Sem dinheiro na mesa e sem o protocolo, o país deve travar as negociações da COP-10 (10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica), nome oficial da reunião do Japão.

Isso significa não apoiar os dois pontos que os anfitriões estabeleceram como objetivos da conferência: a redefinição de metas para proteção dos ecossistemas até 2020 e a criação de um painel científico para avaliar o conhecimento sobre a biodiversidade --o IPBS, uma espécie de IPCC biológico.

Para o Brasil, ou Nagoya aprova o pacote completo ou não aprova nada.

BILHÕES E BILHÕES

"Precisamos de recursos cem vezes maiores do que os atuais se quisermos cumprir o objetivo que os europeus vêm defendendo, de sustar toda a perda de biodiversidade até 2020", diz Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.

Só conservar a biodiversidade hoje exigiria recursos de US$ 50 bilhões por ano.

"Nós não precisamos mais ter "soft law" [acordos voluntários], precisamos ter coisas de caráter compulsório, que obriguem os países", disse à Folha a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Ela chefiará a delegação brasileira no encontro, que marca o Ano Internacional da Biodiversidade.

Assinada em 1992 no Rio, a Convenção sobre Diversidade Biológica, ou CBD, teve destino bem diverso do de seu acordo gêmeo, a Convenção do Clima.

Enquanto esta produziu um mecanismo de implementação --o Protocolo de Kyoto-- e ganhou a atenção da opinião pública, a CBD jamais conseguiu ser plenamente posta em vigor.

Sua frouxa meta de "reduzir significativamente" a perda de biodiversidade até 2010, acordada em 2002 em Johannesburgo, não foi cumprida por nenhum de seus 193 signatários.

Isso se deve em parte à própria complexidade da convenção, que precisa lidar com temas tão diversos quanto unidades de conservação, repartição de benefícios para comunidades tradicionais e transgênicos.

A agenda do clima também acabou "sequestrando" a da biodiversidade. A proteção às florestas acabou "pulando" para o debate climático, na forma do Redd (mecanismo de redução de emissões por desmatamento).

Hoje o Redd conta com US$ 4 bilhões, enquanto o GEF (Fundo Ambiental Global), criado na Eco-92 para financiar a CBD, tem apenas US$ 300 milhões.

Fonte: Folha Online

Brasil será protagonista nas negociações da Convenção da Biodiversidade

2010-10-06T23:17:00.001-03:00

06 / 10 / 2010

O ano de 2010 ficará marcado internacionalmente não apenas pela realização da Copa do Mundo. Outro tema – a biodiversidade – vai interferir de forma direta e implacável no cotidiano das pessoas, em escala muito maior e talvez sem a mesma visibilidade na mídia. O assunto também vai atrair a atenção de muitos países durante a Conferência da ONU sobre Diversidade Biológica (COP-10), a ser realizada de 18 a 29 deste mês em Nagoya (Japão).

Apesar de ainda não ter o mesmo apelo do futebol nas discussões do dia-a-dia, neste Ano Internacional da Biodiversidade – estabelecido pela ONU – nações de todo o mundo vão debater a perda da biodiversidade, prejuízo que afeta não só animais e plantas (como muitos preferem simplificar a questão), mas interfere de maneira crucial na manutenção da vida do homem e no equilíbrio de todo o planeta.

Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo, as perdas econômicas decorrentes do processo de redução de espécies alcançam uma cifra anual entre U$2 e US$ 4,5 trilhões, segundo pesquisadores do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

O encontro no Japão vai reunir as nações megadiversas (grupo dos 17 países que abrigam a maioria das espécies da Terra e juntos detêm cerca de 70% de toda a biodiversidade do planeta, entre eles o Brasil), as principais potências econômicas mundiais e outros 100 países aproximadamente. O objetivo é tentar encontrar soluções que possam surtir efeito rápido ou pelo menos de médio prazo, a fim de evitar novos colapsos ambientais ao redor do planeta.

Durante a COP-10, o Brasil pretende assumir o protagonismo nas negociações, com o objetivo de reafirmar o pacto entre os países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) para o cumprimento das metas estabelecidas em Johannesburgo (África do Sul), em 2002. Vai ainda defender a bandeira da repartição de benefícios oriundos do patrimônio genético da biodiversidade, principal ponto pretendido pelos megadiversos na convenção. Muitas reuniões preparatórias têm sido realizadas pelas 17 nações megadiversas com a finalidade de se estabelecer uma proposta comum que, uma vez concluída, deve ser apresentada na COP-10.

A questão da compensação financeira resultante do conhecimento obtido a partir da biodiversidade, no entanto, é motivo de controvérsia. Ganhou manchete dos jornais o caso do cupuaçu, por exemplo, que teve um pedido de patente registrado no exterior por uma empresa japonesa, apesar de ser uma planta típica da Amazônia.

Por meio da contestação de entidades ambientalistas nos escritórios de patentes internacionais, foi impedida a aprovação do registro, pois as aplicações do produto já eram, há muito tempo, de domínio dos índios e das comunidades tradicionais amazônicas, e não envolviam nenhum tipo de inovação que justificasse o direito de sua exploração pela companhia japonesa.

Diversidade global em declínio - De acordo com o terceiro relatório do Panorama da Biodiversidade Global (GBO3, em inglês), divulgado no começo de maio pelas Nações Unidas (cuja versão em português foi lançada em maio pelo MMA), nenhum país cumpriu integralmente as metas de redução da perda da biodiversidade em seus territórios entre 2002 e 2010.

O documento é um relatório oficial da Convenção sobre Diversidade Biológica, estabelecida em 1992, e vai pautar as discussões entre os chefes de Estado participantes da Cúpula da Biodiversidade no Japão. O ponto mais preocupante deste estudo revela que a perda da biodiversidade global está alcançando um patamar quase irreversível.

Entre 1970 e 2006, por exemplo, o número de indivíduos de espécies de vertebrados teve um declínio de 30% em todo o mundo, e a tendência, segundo o GBO3, é de que a redução continue, especialmente entre animais marinhos e nas regiões tropicais. O relatório indica ainda que 40% das espécies de aves e 42% dos anfíbios apresentam população em queda.

Para reverter o quadro de sérios prejuízos ambientais e econômicos, seriam necessários investimentos em todo o planeta de aproximadamente U$45 bilhões por ano.

O relatório indica os cinco principais fatores de pressão sobre a biodiversidade: perda e degradação de habitats (convertidos em plantações, pastagens, áreas urbanas), mudanças climáticas, poluição, sobreexploração dos recursos naturais e a presença de espécies exóticas invasoras. As intervenções humanas em lagos de água doce também foram apontadas como outro fator importante, pois devido ao acúmulo de nutrientes, inúmeras espécies de peixes foram levadas à morte em larga escala.

A acidificação e poluição dos oceanos vitimam ainda os recifes de corais, o que descaracteriza o ecossistema marinho. Nas grandes regiões do mundo, os habitats naturais continuam a declinar em extensão e integridade, especialmente os bancos de algas marinhas, as zonas úmidas de água doce, as localidades de água congelada e os recifes de corais e de mariscos.

Segundo dados da World Conservation Union (União Mundial de Conservação), a ação do homem provoca 0,2% da perda média de espécies todos os anos, que ocorre ainda por queimadas e desmatamento impulsionados pelo mercado imobiliário e/ou monoculturas de larga escala, caça e tráfico de animais.

Extrativismo sem manejo adequado e mineração, dentre outros fatores de intervenção antrópica, também são causas crescentes do processo de extinção, por acompanharem as necessidades de uma população humana que, segundo estatísticas da ONU, é de 6,5 mil milhões, com perspectivas de aumento para 7 mil milhões até o ano de 2012.

De acordo com o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Ahmed Doghlaf, a perda da biodiversidade ocorre em uma velocidade sem precedentes. "As taxas de extinção podem estar mil vezes acima das médias históricas", alerta.

Apesar de o GBO3 ressaltar o aumento considerável das áreas de proteção ambiental (82% estão em áreas marinhas e 44% em regiões terrestres) e o progresso significativo da preservação de florestas tropicais e manguezais, dados do documento revelam que estas medidas não foram suficientes para alcançar a meta estabelecida.

Ações brasileiras – Há ainda outros pontos do documento do Pnuma considerados críticos. A Amazônia é citada como área sujeita a danos irreparáveis, em parte motivados pelo desmatamento e queimadas, e ainda pelas mudanças na dinâmica regional das chuvas e extinção de espécies.

O Brasil é citado como exemplo no que diz respeito à criação de áreas protegidas (unidades de conservação). Dos 700 mil quilômetros quadrados transformados em áreas de proteção em todo o mundo, desde 2003, quase três quartos estão em solo brasileiro, resultado atribuído em grande parte ao Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

Segundo o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Fábio França, para 2010, já está em fase final de negociação com governos estaduais e outros ministérios, a criação de novas áreas protegidas: 54.280 hectares no Cerrado; 405.900 hectares na Mata Atlântica; 600.000 hectares na Amazônia; 1.230.000 hectares na Caatinga e 101.200 hectares na Zona Costeira e Marinha.

Outra estratégia fundamental adotada pelo Brasil para combater o desmatamento e a extinção de espécies decorrente desta prática é o monitoramento por satélite de todos os biomas brasileiros, procedimento que, até 2008, era realizado apenas na Amazônia e em parte da Mata Atlântica.

Com a identificação e controle das principais causas do desmatamento na região amazônica em 2009, a devastação da floresta teve o menor índice (43% mais baixo) dos últimos 20 anos.

Os primeiros resultados sobre o Cerrado e Caatinga, levantados entre 2002 e 2008, já foram lançados, mostrando que quase metade da cobertura vegetal original destes biomas já foi destruída. Em 2010, também foram divulgados os dados referentes à cobertura vegetal do Pantanal e do Pampa, referentes ao mesmo período. E, em novembro, há previsão de que sejam divulgados os dados sobre a Mata Atlântica.

O monitoramento é uma iniciativa fundamental, pois permite estabelecer planos de ação de fiscalização, controle e combate ao desmatamento, bem como levar alternativas sustentáveis às regiões onde o desmate ainda é muito praticado.

Exóticas e invasoras – Também foi lançada, em 2009, a Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras. O programa orienta as diferentes esferas do Governo a fim de mitigar e prevenir os impactos negativos destas espécies sobre a população humana, os setores produtivos, o meio ambiente e a biodiversidade.

Os eixos deste plano são a prevenção da introdução de novos indivíduos, bem como a mitigação da presença dos mesmos em biomas e bacias hidrográficas do Brasil. Atualmente, as invasões biológicas causadas por espécies exóticas invasoras são consideradas a segunda maior causa de perda da biodiversidade biológica do planeta, perdendo apenas para a destruição de habitats.

No Brasil, os custos decorrentes dos impactos causados por estas espécies atingem cerca de U$50 bilhões ao ano. Entre elas, podemos citar o mosquito da dengue, o mexilhão dourado, o caracol gigante africano, a uva-do-japão, o capim-annoni e o amarelinho.

Também tem sido feita a atualização de listas de espécies brasileiras ameaçadas de extinção (fauna e flora), que servem como alerta e instrumento de monitoramento da política de conservação destas espécies. "O número de espécies em extinção está aumentando, o que é um sinalizador preocupante, pois demonstra que o objetivo de reduzir a taxa de extinção não tem sido alcançado", avalia João de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do MMA.

Fundamentais para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção (um dos principais compromissos dos países durante a CDB), estes levantamentos funcionam como instrumentos de implementação da Política Nacional da Biodiversidade, que inclui as Listas Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção; os Livros Vermelhos das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção e os Planos de Ação Nacionais para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção.

Evolução da vida – A biodiversidade é a totalidade das espécies de seres vivos de uma determinada região ou tempo, e abrange animais, vegetais, fungos e microorganismos, sendo responsável pela evolução e conservação da vida em todos os lugares. Sua manutenção depende do equilíbrio e estabilidade de ecossistemas, e seu uso e aproveitamento pela humanidade deve, necessariamente, ser feito de maneira sustentável de forma a preservá-los.

Desde que o homem começou a interferir na natureza, a biodiversidade tornou-se a base das atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais e, mais recentemente, da indústria de biotecnologia. Trata-se ainda da fonte prima para remédios, cosméticos, roupas e alimentos, entre outros produtos, e é essencial para a criação de grãos mais produtivos e resistentes a pragas e a outras doenças.

A espécie humana é apenas uma entre 1,75 milhão de espécies de vida conhecidas. O Pnuma estima que existam pelo menos 14 milhões de espécies vivas ao redor do planeta. Alguns especialistas calculam que esse número possa chegar a 50 milhões, ou ainda mais.

Extinção de espécies - A Convenção sobre Diversidade Biológica foi estabelecida em 1992, durante a ECO-92, no Rio de Janeiro, mas a meta de redução da perda da biodiversidade só foi fixada na Cúpula da Terra de Johannesburgo, em 2002.Durante o evento, os governos participantes se comprometeram a estabelecer medidas para combater a extinção de espécies.

Dentre os pontos acordados constam a redução da degradação de habitats, o controle de espécies exóticas invasoras (que ocasionam prejuízos de aproximadamente R$ 2,5 trilhões nas economias de todo o planeta) e transferência de tecnologia para países em desenvolvimento. Das 21 metas estabelecidas pela ONU em 2002, nenhuma está próxima de ser cumprida.

A Convenção sobre Diversidade Biológica foi assinada por 156 nações – atualmente foi ratificada por 192 – e estabeleceu que os países têm direito soberano sobre a variedade de vida contida em seu território, bem como o dever de conservá-la e de garantir que seu uso seja feito de forma sustentável, isto é, assegurando sua preservação.

Um dos temas mais defendidos pela CDB é a necessidade de repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos. Eles seriam divididos entre todos os países e populações cujo conhecimento foi chave para sua utilização, como, por exemplo, comunidades acostumadas a usar plantas típicas de sua região desde tempos remotos, como os índios e outras populações tradicionais.

Fonte: Carine Corrêa/ MMA

Governo lança plano ousado para promover produção e consumo sustentáveis

2010-10-01T23:11:00.001-03:00

Nos próximos três anos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai trabalhar em conjunto com diversos atores para promover mudanças em nossos padrões de produção e consumo. Os atuais padrões logo não serão compatíveis com os limites físicos do planeta e o Brasil precisa estar preparado. Para isso, o MMA pretende mexer até nas prateleiras dos supermercados.

Um conjunto de ações articuladas que prometem uma revolução nas relações de consumo no Brasil entra em consulta pública no site do MMA de 21 de setembro até 11 de novembro de 2010. Em estrita consonância com novos marcos legais, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as resoluções do Conama, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) quer colocar na mesma mesa atores importantes do governo, do setor produtivo e da sociedade civil para mostrar que responsabilidade socioambiental dá lucro e ajuda a mover o país em direção ao desenvolvimento sustentável.

"Vamos convocar a sociedade! A idéia é sair da zona do conforto e agir imediatamente", avisa a secretária da Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, responsável também pela campanha Saco é um Saco, que já retirou dos supermercados 800 milhões de sacolas plásticas potencialmente nocivas ao meio ambiente. Como foi formulado, o Plano é um "guarda-chuva" de programas governamentais e ações do setor privado e da sociedade civil previstas e em curso, uma agenda positiva para mostrar os esforços que o governo e a sociedade estão fazendo. A idéia central do Plano é a articulação entre essas iniciativas, de maneira a fomentar a mudança para padrões mais sustentáveis de produção e consumo.

O novo plano está disponível para contribuições durante o período de consulta pública, que durará 45 dias, no site www.mma.gov.br/ppcs. "A vida das pessoas vai ser afetada diretamente, por isso pedimos que elas participem, por meio de suas organizações da sociedade civil, empresas e órgãos públicos", solicita Samyra. As sugestões serão analisadas pelo Comitê Gestor do Plano e podem fazer parte do documento final, que estará pronto ainda este ano. O Plano pretende que o consumo consciente deixe de ser visto como "alternativo" e passe de segmento de mercado à regra geral.

Com seis prioridades selecionadas para o primeiro ciclo, previsão de prazos e sob constante acompanhamento, o plano está previsto para ser implementado em três anos (2011-2013). As prioridades inicialmente selecionadas são: educação para o consumo sustentável, construções sustentáveis, agenda ambiental na administração pública (A3P), varejo e consumo sustentáveis, compras públicas sustentáveis e aumento da reciclagem de resíduos sólidos.

O PPCS é fruto da constatação de que o consumidor brasileiro está cada vez mais atento à questão da sustentabilidade. Pesquisas de diversos institutos revelam que, se pudesse escolher, considerando preço e qualidade, o brasileiro preferiria produtos que não agridem o meio ambiente. Samyra reconhece as dificuldades em estabelecer novos padrões de produção e consumo, mas acredita que com informações suficientes e produtos chegando às prateleiras dos supermercados a preços acessíveis e com responsabilidade ambiental comprovada, as mudanças podem começar no curto prazo.

É esta a análise que faz com que a espinha dorsal do Plano seja a articulação entre os diversos setores da sociedade brasileira para ampliar o mercado de produtos sustentáveis e promover a mudança de hábitos de consumo.

Fonte: MMA

Estudo diz que 10% do PIB brasileiro dependem de recursos do meio ambiente

2010-09-28T20:16:00.001-03:00

15 / 09 / 2010

Cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro dependem de recursos fornecidos diretamente pelo meio-ambiente, como nutrientes do solo e água. A informação está no estudo A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (Teeb, na sigla em inglês), vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que será divulgado, na íntegra, em outubro, na Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP-10), em Nagoya, no Japão. Mais dois países também foram analisados no levantamento. A Índia tem dependência de 16% de recursos do ecossistema, e a Indonésia, 21%.

O estudo tem intenção de mostrar a importância da preservação do meio ambiente na economia dos países. "Apesar da boa vontade e da legislação, continuamos a destruir a biodiversidade, porque não olhamos para os benefícios da conservação em termos econômicos. Àquilo que está na natureza não é dado valor econômico", afirmou o economista indiano Pavan Sukhdev, coordenador da pesquisa, em evento nesta terça-feira (14) em São Paulo.

Os dados da pesquisa mostram que a preservação do meio ambiente pode significar crescimento econômico. Segundo Pavan, a economia ligada às "questões verdes" está passando por um forte crescimento. Os "empregos verdes", relacionados à preservação, terão um incremento, de acordo com o economista, de cerca de 20 milhões de vagas nos próximos anos. O estudo estima que, em 2020, os produtos agrícolas certificados terão um mercado de US$ 210 bilhões, ante US$ 40 bilhões de hoje.

Fonte: Bruno Bocchini /Agência Brasil – Ambiente Brasil

MMA realiza consulta pública para avaliação ambiental estratégica

2010-09-27T22:05:00.001-03:00

27 / 09 / 2010

Para receber sugestões e comentários, está sob consulta pública até o dia 12 de outubro de 2010, o texto preliminar das diretrizes do Ministério do Meio Ambiente para a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Trata-se de um instrumento com orientações para facilitar a associação da questão ambiental no processo de planejamento das políticas públicas dos vários setores de governo.

A ideia é que o Brasil possua um instrumento voltado para sustentabilidade ambiental de programas, planos, projetos estruturantes, entre outros, e funcione como mecanismo facilitador no processo de decisão estratégica.

Com isso, a AAE permitirá fazer avaliação de risco, criar oportunidades e evitar situações de conflito, sempre que tenha implicações com mudanças climáticas, perda de biodiversidade, produção e segurança alimentar, unidades de conservação integral, uso compartilhado de recursos ambientais, entre outros assuntos.

A proposta em discussão ainda prevê a elaboração do Guia Metodológico para a Prática da AAE, no qual estarão expressos os fundamentos conceituais, técnicos e processuais para fazer a Avaliação Ambiental Estratégica.

Após o prazo de consulta pública, o Ministério do Meio Ambiente irá reunir as contribuições e publicar texto final. Contribuições e sugestões poderão ser encaminhadas para cema@mma.gov.br até o dia 12 de outubro de 2010.

Fonte: MMA

Brasil está deixando para trás fama de desmatador, diz ‘Economist’

2010-09-25T22:57:00.002-03:00

25 / 09 / 2010

Uma reportagem publicada na edição desta semana da revista Economist afirma que o Brasil está deixando para trás a fama de desmatador, mas precisa superar entraves para virar o que um entrevistado no texto chama de "potência ambiental".

A revista explica as razões pela qual o país reduziu significativamente a sua taxa de desmatamento entre o fim dos anos 1990 e o início deste século e os últimos anos.

Segundo a Economist, entre 1996 e 2005 cerca de 19,5 mil km² da Amazônia brasileira eram desmatados a cada ano. Entre 2008 e 2009, essa área foi reduzida drasticamente, para cerca de 7 mil km².

Entre as razões apontadas para este fenômeno está uma menor demanda mundial por commodities agrícolas – que alivia as pressões para produzir alimentos na área de floresta -, combinada com ações governamentais.

Entre tais ações, está uma maior regularização da Amazônia, com a demarcação de mais áreas indígenas, parques nacionais e áreas de produção de madeira, e mais ações policiais para coibir a exploração ilegal da floresta e um acompanhamento mais minucioso do desmatamento via satélite.

A revista lembra que o país prometeu reduzir o desmatamento em 80% até 2020 e afirma que, diante dos recentes resultados, "muitos formuladores de políticas públicas agora falam de parar de vez o desmatamento até 2030, ou até revertê-lo".

"É difícil exagerar os benefícios que isto traria. Ajudaria a evitar diversas catástrofes previsíveis que têm relação com o clima, as condições de tempo e a sobrevivência de milhões de espécies. E passaria a mensagem de que este esforço está sendo realizado pelo país com a maior floresta tropical do mundo e uma grande potência emergente", diz o artigo.

Entraves – Entretanto, a revista observa que o país ainda precisa superar entraves para virar o que o ex-ministro da Fazenda, Rubens Ricúpero, imagina como uma "potência ambiental".

Embora tenham melhorado, os esforços de policiamento ainda são esporádicos e os recursos das autoridades ambientais ainda são parcos, diz a revista. Além disso, mesmo quando condenados, muitos criminosos ambientais não pagam multas.

O artigo também lembra a pressão de produtores para que haja um maior relaxamento na legislação ambiental, em especial a que requer que toda propriedade amazônica mantenha pelo menos 80% de cobertura vegetal intacta.

"Porém, acabar com o desmatamento na Amazônia é de interesse do Brasil, e muitos brasileiros o estão reivindicando, razão pela qual hoje é imaginável."

Com 40% das suas emissões de carbono provenientes da perda de floresta, e igual porcentagem de todo o seu consumo de energia oriundo de fontes renováveis, o país está em uma posição privilegiada para liderar a redução nas emissões de carbono e desenvolver tecnologia verde, diz o texto.

"Há alguns obstáculos para tanto. Mas se os líderes brasileiros optarem por removê-los, e não a floresta, eles não fariam um favor apenas ao mundo; beneficiariam a economia do seu próprio país junto."

Fonte: G1

Mudança climática pode reduzir PIB do Brasil em 2,3% em 2050, diz Ipea

2010-09-23T20:15:00.001-03:00

23 / 09 / 2010

A mudança do clima prevista para as próximas décadas deve se refletir no cenário econômico do Brasil no período, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O instituto lançou nesta quarta-feira (22) a quarta edição do Boletim Regional, Urbano e Ambiental, que chama a atenção para a possibilidade de redução do PIB brasileiro entre 0,5% e 2,3% no ano de 2050 por causa de alterações no comportamento do clima.

O artigo que trata dos impactos do clima sobre a economia, intitulado 'Economia da mudança do clima no Brasil', se baseia na projeção do PIB brasileiro, para 2050, entre R$ 15,3 trilhões e R$ 16 trilhões. Se as perdas fossem antecipadas para o valor presente, com taxa de desconto de 1% ao ano, ficariam entre R$ 719 bilhões e R$ 3,6 trilhões.

O estudo ressalta que, com ou sem mudança do clima, a economia do país sempre crescerá mais, caso sejam feitas escolhas por trajetórias consideradas mais limpas. Esta opção envolve o estímulo aos mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL).

"A atenção do país deve estar voltada para a redução das emissões de CO2. No entanto, estas medidas devem ser vistas como uma janela de oportunidades", afirmou o pesquisador do Ipea, Gustavo Luedemann, ao se referir ao desenvolvimento sustentável, do ponto de vista ambiental do parque industrial brasileiro, e às possibilidades de ganhos de créditos de carbono.

De acordo com o boletim do Ipea, a pobreza deve aumentar devido à mudança do clima, mas de forma quase desprezível. É esperada uma perda média anual para o cidadão brasileiro entre R$ 534 e R$ 1.603, em 2050.

As regiões Norte e Nordeste do Brasil são apontadas como as mais vulneráveis à mudança do clima. Em relação à região Amazônica, a elevação da temperatura poderá ser de 7°C a 8°C em 2100, o que é avaliado como uma 'alteração radical' da floresta amazônica.

No Nordeste, as chuvas tenderiam a diminuir em até 2,5 milímetros por dia até 2100. De acordo com o levantamento, esta mudança causará perdas agrícolas em todos os estados da região, reduzindo em 25% a capacidade de pastoreio de bovinos de corte.

A mudança do clima deve causar ainda impactos sobre algumas bacias hidrográficas, com a diminuição brusca das vazões nas próximas décadas. 'Tal diminuição pode gerar uma perda de confiabilidade no sistema de geração de energia hidrelétrica, com redução de 31,5% a 29,3% da energia firme', esclarece.

Como solução, é apontada a necessidade de ações nos setores de transportes, habitação, agricultura e indústria. As principais recomendações para inibir a contribuição do Brasil sobre efeitos provocados pela mudança climática são o controle do desmatamento e o investimento em opções de eficiência energética renovável.

Fonte: G1

2º Fórum de Bem Estar Animal de Nova Friburgo

2010-09-21T20:40:00.004-03:00

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Revisão do Código Florestal causará perda da biodiversidade

2010-09-20T09:46:00.003-03:00

Fábio de Castro - Agência Fapesp - 14/09/2010

Se for aprovada em sua forma atual, a revisão do Código Florestal brasileiro, em votação no Congresso Nacional, poderá levar a perdas irreversíveis na biodiversidade tropical, alertam cientistas em carta publicada na edição desta semana da revista Science.

Intitulada Perda de biodiversidade sem volta, a carta tem autoria de Fernanda Michalski, da Universidade Federal do Amapá, Darren Norris, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), e Carlos Peres, da Universidade de East Anglia, no Reino Unido.

Na carta, os pesquisadores apontam que as propriedades privadas correspondem a 39% do território brasileiro e representam um componente essencial para a conservação da biodiversidade florestal, à parte das áreas protegidas formalmente.

Mas os "interesses de curto prazo de poderosos grupos econômicos, influentes proprietários de terra e políticos, ao diluir o Código Florestal, ignoram o valor das florestas privadas para a conservação", segundo eles.

- Redução das Áreas de Proteção Permanente

De acordo com Fernanda, a manifestação é um complemento à carta publicada na Science no dia 16 de julho, por pesquisadores ligados ao Programa Biota-FAPESP, com o título Legislação brasileira: retrocesso em velocidade máxima? Segundo ela, o objetivo foi colocar em evidência a modificação do código relacionada à redução das Áreas de Proteção Permanente (APP).

"A Science abre espaço para que possamos reforçar comentários feitos em edições anteriores. Quisemos fazer isso para enfatizar um pouco mais o problema diretamente ligado à redução das áreas de APP, que está sendo levantado na proposta de reforma do Código Florestal", disse.

"Parte do meu pós-doutorado correspondeu exatamente à avaliação do uso de áreas de APP por vertebrados de médio e grande porte. A partir dos dados obtidos nessa pesquisa achamos relevante destacar esse tópico no contexto da reforma do Código Florestal", destacou.

A carta enviada em julho pelos pesquisadores do Biota-FAPESP apontava que as novas regras do Código Florestal reduziriam a restauração obrigatória de vegetação nativa ilegalmente desmatada desde 1965. Com isso, as emissões de dióxido de carbono poderão aumentar substancialmente e, a partir de simples análises da relação espécies-área, "é possível prever a extinção de mais de 100 mil espécies, uma perda massiva que invalidará qualquer comprometimento com a conservação da biodiversidade", segundo eles.

O texto foi assinado por Jean Paul Metzger, do Instituto de Biociências da USP, Thomas Lewinsohn, do Departamento de Biologia Animal da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luciano Verdade e Luiz Antonio Martinelli, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), da USP, Ricardo Ribeiro Rodrigues, do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, e Carlos Alfredo Joly, do Instituto de Biologia da Unicamp.

- Efeito de borda

A carta publicada na edição atual da revista científica norte-americana afirma que a reforma da legislação irá "efetivamente condenar remanescentes florestais e a rebrota em terras privadas no maior país tropical da Terra".

Segundo Fernanda, o texto reforça uma questão levantada na manifestação anterior, relacionada a um possível aumento do "efeito de borda" - uma alteração na estrutura, na composição ou na abundância de espécies na parte marginal de um fragmento florestal que acaba tendo impactos sobre a fauna e flora de toda a região.

"O efeito de borda se manifesta à medida que a permeabilidade da matriz aumenta e cria uma série de efeitos adversos para a flora e para a fauna. Mas, além disso, nossas pesquisas revelaram um outro dado importante que merecia ser destacado: quando a área de proteção é reduzida a menos de 50 metros de cada lado da APP, o resultado é um aumento considerável na mortalidade das árvores", afirmou.

Os cientistas brasileiros alertam que, com as modificações propostas na legislação, a redução das áreas de proteção deverá provocar mudanças nas características da paisagem que reduzirão a capacidade da floresta para reter e conectar espécies, ou para manter a qualidade dos corpos d'água.

- Ainda é possível ter esperança

Segundo o texto, os proprietários rurais que cumprirem a nova legislação aumentarão a fragmentação da paisagem e reduzirão o valor das suas propriedades, por conta da erosão do solo e pela má regulação de captação de água nas bacias hidrográficas.

Mas ainda é possível ter esperança: "a comunidade científica e ambiental, as organizações não governamentais e o Ministério do Meio Ambiente ainda podem se conciliar com os defensores da reforma do Código Florestal", ressaltam os autores.

"Para isso, será preciso melhorar a comunicação entre os segmentos da sociedade, desenvolvendo alternativas de gestão inteligente do uso do solo na matriz agropecuária existente e evitando, com isso, a expansão de novas fronteiras de desmatamento", afirmam.

Bibliografia:

No Return from Biodiversity Loss

Fernanda Michalski, Darren Norris, Carlos A. Peres

Science

10 September 2010

Vol.: 329. no. 5997, p. 1282

DOI: 10.1126/science.329.5997.1282-a

Fonte: www.inovacaotecnologica.com.br

Meios de transporte mais limpos podem ajudar a reduzir emissões no Brasil

2010-09-14T20:19:00.001-03:00

14 / 09 / 2010

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (13), durante o Fórum Global de Sustentabilidade no Supply Chain, no Rio de Janeiro, mostra que na matriz de transporte brasileira o modal rodoviário responde pela maior quantidade de carga movimentada (62,7%) e também lidera o ranking de emissões de gás carbônico (CO2) na atmosfera (87,6%).

De acordo com a pesquisa, realizada pelo Instituto de Logística e Supply Chain (Instituto Ilos), se a matriz de transportes nacional fosse mais limpa, o país poderia diminuir de forma significativa as emissões de (CO2).

Se o Brasil conseguisse reduzir a participação das rodovias na matriz de transporte e elevasse a cabotagem, que hoje é de apenas 9,9%, como ocorre na Europa, por exemplo, as emissões poderiam diminuir em até 25%.

O mesmo ocorre em relação à China, em que a metade da matriz de transportes é cabotagem. Nesse caso, o Brasil poderia reduzir as emissões de (CO2) em até 65%.

Segundo a coordenadora de Inteligência de Mercado do Instituto Ilos, Mônica Barros, responsável pelo estudo, existe um potencial enorme no Brasil para reduzir as emissões, se ele adotar meios de transporte menos poluentes. "Qualquer dos modais, seja cabotagem, hidrovia ou até mesmo a ferrovia, você tem emissões significativamente menores do que a rodovia", afirmou.

A maioria das 109 principais empresas brasileiras consultadas (53%) afirmou que boa parte das ações de sustentabilidade ambiental implementadas na logística não tive retorno financeiro.

Mônica lembrou que existe um tripé na questão da sustentabilidade, formado por um pilar econômico – " foco principal das empresas é ter lucro", pela responsabilidade social e o pilar ambiental. "Teoricamente, você deveria tentar caminhar nessas três direções juntas, para ter uma sustentabilidade mais aderente". Custos mais elevados inibem ações sustentáveis, avaliou. "Quando você pode casar sustentabilidade ambiental com o pilar econômico, com redução de custos, é o que todo mundo quer".

Muitas empresas apresentam atitudes voluntárias e sustentáveis que resultam em redução de custos e melhoria de marca, porque lhes interessa serem vistas no mercado como empresas "verdes", constatou a pesquisa. "Isso está fazendo com que as empresas de uma forma ou de outra se mexam nessa direção."

Fonte: Alana Gandra/ Agência Brasil

Brasil quer fazer Copa “verde” em meio a problemas ambientais

2010-09-07T14:56:00.001-03:00

07 / 09 / 2010

Realizar uma Copa do Mundo "verde" é uma promessa do Brasil, que busca construir estádios ambientalmente sustentáveis e prepara ações para alavancar a reciclagem, a coleta seletiva, os produtos orgânicos e os parques. Mas resolver entraves ambientais de anos parece ser uma missão difícil.

Ao mesmo tempo em que busca construir ou reformar estádios utilizando o reaproveitamento da água, o uso da energia solar, a reciclagem e a ventilação natural, o Brasil tenta superar problemas como os aterros, a sujeira das cidades, o esgoto não tratado, a drenagem e os altos índices de desmatamento e emissões de gases poluentes.

"O Brasil é um país com liderança na área ambiental e também é reconhecido como uma grande potência de biodiversidade mundial, então o Brasil tomou a decisão de que essa vai ser uma agenda forte na Copa. Isso é uma prioridade", disse à Reuters Claudio Langone, coordenador da câmara temática do meio ambiente e sustentabilidade, uma das nove criadas para a Copa do Mundo de 2014, ligada ao Ministério Esporte.

Desde a Mundial da Alemanha em 2006 a Fifa recomenda que os países-sede tenham uma preocupação ambiental na preparação das competições, e o Brasil pretende fazer uma Copa "verde", como anunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho, no lançamento do emblema oficial de 2014.

"O Brasil quer fazer uma Copa mais marcada pela sustentabilidade do que as duas anteriores", explicou Langone.

A câmara temática do meio ambiente e sustentabilidade pretende equacionar os licenciamentos da infraestrutura necessária para a Copa, busca uma estratégia para alavancar a produção e distribuição de produtos orgânicos e sustentáveis até 2014 e planeja estruturar cerca de 40 parques – muitos deles deteriorados atualmente – para receber visitação no período da competição.

Como essas iniciativas são nacionais, a realização delas depende dos governos estaduais e municipais, e questões políticas podem ser envolvidas e impedir que as ações se desenvolvam por completo.

Para João Alberto Viol, presidente do Sinaenco, o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva, o Brasil conseguirá cumprir parte do objetivo.

"Acho que vai ser mais uma missão feita mais ou menos, ao nosso estilo. Para fazer uma Copa verde nós temos que pensar no conceito da sustentabilidade: o equilíbrio do homem com o meio ambiente. E para isso, todas as soluções têm que ser pensadas sob esse aspecto: a obra, o local, o equilíbrio dela com o entorno", disse Viol.

"Nós conseguiremos fazer alguns projetos com inovações, que venham de encontro à sustentabilidade, mas isso não está num plano global, em que todas as soluções foram discutidas e colocadas."

Ele citou ainda problemas como os resíduos sólidos, os aterros, a sujeira das cidades, o esgoto não tratado e a drenagem como "pontos que afetam a visibilidade da Copa, mas não impedem a sua realização".

Estádios "certificados" – O coordenador da câmara do meio ambiente e sustentabilidade disse que todos os estádios que usarão recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terão que ter um certificado com selos reconhecidos internacionalmente. O mesmo acontecerá para os hotéis.

Por enquanto, nove dos 12 estádios da Copa entraram em contato com o banco. Porém, as obras estão atrasadas, o que despertou a preocupação da Fifa.

"Os estádios que usarão dinheiro privado não estão obrigados a fazer (a certificação), mas há uma diretriz de que eles também façam. A tendência é que todos tenham."

Ter um estádio "certificado" significa que ele obedece a uma série de exigências ambientais, conforme explicou o arquiteto Sergio Coelho, responsável pela construção do estádio de Cuiabá.

"Toda a especificação do projeto (de Cuiabá) leva em conta a eficiência energética, a reciclagem, o uso de madeira certificada, é uma lista bastante grande de itens que tem a ver com a questão ambiental", declarou.

"Não é razoável você usar rede pública de água, então estamos fazendo no nosso projeto bastante reuso da água, seja água de chuva, a água de cobertura é toda captada, e a água de irrigação do gramado também faz parte desse sistema."

A construção da Fonte Nova, em Salvador, utilizará um processo de reciclagem dos resíduos do antigo estádio, demolido no domingo. O entulho é fragmentado em pedaços ainda menores, separado do metal e da madeira, tornando-se um tipo de material apropriado para reaproveitamento em serviços de terraplanagem e pavimentação, informou a construtora responsável pelas obras.

O arquiteto Marc Duwe, que trabalha para a empresa que projeta a reconstrução da Fonte Nova, destaca "o reuso da água, o sistema da cobertura que usa menos aço e a ventilação natural" como fatores importantes do projeto.

Fonte: G1 / Ambiente Brasil

Catástrofes mostram necessidade gritante de ação climática, diz ONU

2010-09-03T14:10:00.001-03:00

03 / 09 / 2010

A nova chefe do clima na ONU, Christiana Figueres, alertou nesta quinta-feira (2) que a série de calamidades climáticas demonstram a urgência de se chegar a um acordo revolucionário sobre o aquecimento global ainda neste ano.

Falando antes de uma rodada de conversações com 40 países sobre finanças, um tema que tem contribuído para paralisar as negociações climáticas na ONU, Figueres disse que as enchentes no Paquistão, os incêndios na Rússia e outros desastres ambientais são um chocante sinal de alerta.

"As notícias demonstram que um futuro de desastres climáticos intensos e globais não é o futuro que nós desejamos", disse à imprensa Figueres, recém-indicada para chefiar a secretaria-executiva da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (UNFCCC, na sigla em inglês).

"A ciência irá demonstrar se e como estes eventos estão relacionados com as mudanças climáticas causadas pelas emissões de gases-estufa pela humanidade, mas o ponto é claro: não temos condições de enfrentar uma escalada de desastres deste tipo", acrescentou.

As conversações em Genebra, que se estendem até sexta-feira, reúnem mais de 40 países em nível ministerial, inclusive economias avançadas, grandes emergentes e países representativos de nações pobres.

O objetivo é estabelecer um "diálogo" nas linhas gerais de como arrecadar 100 bilhões de dólares ao ano até 2020.

As muitas questões incluem os recursos para este fundo, o papel dos setores público e privado e como o dinheiro seria administrado.

Sobre a mesa também está a questão de como implementar de forma rápida recursos de 30 bilhões de dólares nos próximos três anos.

As duas são promessas chave feitas pelos países ricos na Cúpula do Clima de Copenhague, em dezembro passado, um evento que esteve à beira da catástrofe por causa de disputas e trocas de acusações.

Hoje, a desconfiança impera, especialmente entre os países em desenvolvimento, em vista das poucas premissas sólidas acertadas no encontro na capital dinamarquesa.

"Ficaremos muito satisfeitos com o encontro (em Cancún) se ele começar a dar sinais de confiança, de um entendimento comum dos desafios…. Das questões importantes; isto seria um enorme avanço", afirmou o negociador suíço Franz Perrez.

Os países em desenvolvimento, em particular, querem garantias de que os 30 bilhões de dólares do financiamento de curto prazo virão de novas fontes e não serão retiradas da ajuda ao desenvolvimento ou de orçamentos já existentes, explicou o conselheiro político da organização não-governamental Oxfam, Romain Benicchio.

Figueres pediu aos governos que concordem em "quatro ou cinco" grandes suportes durante as conversações climáticas da UNFCCC previstas para o fim do ano, em Cancún, e que servirão de plataforma para um pacto global sobre o clima a partir de 2012.

Uma das questões para debate em Cancún será o financiamento.

Estima-se que sejam necessários centenas de bilhões de dólares para evitar futuras emissões de gases-estufa de países emergentes, e para ajudar as nações pobres a enfrentar a intensificação dos efeitos das mudanças climáticas, como seca, cheias, tempestades e elevação do nível dos mares.

Suíça e México, que partilham a organização do evento, insistiram que as conversações em Genebra não constituem um encontro de uma elite.

Ao contrário, afirmaram, seu resultado alimentará o processo no âmbito da ONU, o único meio válido, apesar de seus muitos problemas, para se tratar da ameaça das mudanças climáticas.

O próximo fórum da Convenção-quadro, integrada por 194 países, está prevista para outubro, em Tianjin, na China, antes da Cúpula de Cancún, prevista para 29 de novembro a 10 de dezembro.

Depois do traumático resultado da COP-15, em Copenhague, as expectativas estão baixas.

Na melhor das hipóteses, afirmam especialistas, Cancún terminará com um bom avanço nas questões chave, mas o mundo precisará esperar outro ano até que esteja pronto o esboço de um tratado.

Se tudo correr bem, o acordo entrará em vigor após 2012, quando expira o Protocolo de Kyoto – atual documento de compromissos da UNFCC -, estabelecendo uma nova diretriz para reduzir as emissões de gases-estufa de origem antropogênica – provocada pelo homem – e para se estabelecer o apoio financeiro necessário para cumprir este objetivo.

Fonte: G1 / Ambiente Brasil

Causa de aumento de focos de queimada em 150% neste ano não é climática, diz pesquisadora do INPE

2010-09-01T23:22:00.001-03:00

01 / 09 / 2010

Em 2010, cerca de 46 mil focos de queimadas foram registradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em todo o país. O número representa aumento de aproximadamente 150% em relação aos focos detectados no ano passado. Apesar deste ano ter temperaturas mais altas, umidade relativa do ar mais baixa e menos chuvas do que 2009, não se deve creditar o aumento de incêndios às causas climáticas, de acordo com a pesquisadora do instituto, Karla Longo.

"O fato de termos uma estação seca e outra úmida, é natural, mas uma estação de queimadas é opção do país. As pessoas assumem essa sazonalidade como normal, o que não é verdade", diz a pesquisadora. Segundo ela, 99% das queimadas são provocados. As condições atmosféricas favorecem os incêndios, mas as principais causas são econômicas e culturais.

De acordo com Karla, é muito comum colocar fogo na vegetação nesta época do ano. Na Amazônia, por exemplo, a quantidade de água na vegetação é alta, por isso agricultores e pecuaristas da região derrubam a mata, esperam secar e, quando o clima fica mais propício, justamente na estação mais seca, colocam fogo completar o desmatamento da área.

Segundo ela, o modelo de produção agrícola e pecuária extensiva, bastante adotado no Brasil, contribui para esse tipo de desmatamento. Além disso, colaboram alguns hábitos da população. "É comum pessoas que colocam fogo na sujeira depois de varrer o quintal ou que jogam bituca de cigarro na estrada".

A pesquisadora explica ainda que, com a propagação de incêndios, aumenta a concentração de monóxido de carbono (CO) na atmosfera, o que traz prejuízos econômicos e ambientais. "Há redução da produtividade agrícola e alteração do ciclo da água. Estudos feitos no Acre e em Mato Grosso associam o número de internações hospitalares à concentração de fumaça na atmosfera", observa Karla.

No mês de agosto, a Região Norte foi responsável pela maioria das queimadas (65%) e chegou a registrar a emissão de 23 milhões de toneladas de monóxido de carbono. Do total, o Inpe estima que apenas 10% seja proveniente de emissões industriais e de veículos. A concentração mais alta é a do estado do Pará, seguido de Mato Grosso e Rondônia.

Fonte: Radiobrás /Ambiente Brasil

Governo do Rio aguarda regulamentação da Lei de Resíduos Sólidos para tratar do lixo eletrônico

2010-08-27T23:25:00.001-03:00

27 / 08 / 2010

O estado do Rio ainda não tem nenhuma estratégia oficial para dar destinação adequada ao lixo gerado pelo setor de informática, disse o subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria do Ambiente do estado, Gelson Serva.

"A gente está participando, no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do grupo de trabalho para tratar dos resíduos eletroeletrônicos, criado no segundo semestre do ano passado", informou. A secretaria é representada no grupo pela Coordenadoria de Reciclagem.

Embora não haja ainda um programa governamental em relação ao descarte do lixo eletrônico, a secretaria apoia as iniciativas e propostas destinadas a coletar e reciclar materiais do setor que sejam reaproveitáveis, afirmou Serva. "Nossa intenção é incentivar o máximo de projetos".

A secretaria está iniciando um plano de gestão de resíduos contaminados e perigosos, aos quais os eletroeletrônicos estão associados. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação, Software e Internet – seção Rio de Janeiro (Assespro/RJ), os equipamentos obsoletos, como computadores, que são despejados em lixões, geram derramamento de metais pesados e tóxicos e prejudicam a saúde.

O subsecretário considera que a Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi um divisor de águas, porque definiu que os fabricantes e importadores têm a responsabilidade de criar um sistema de logística reversa. Essa é a área da logística que envolve o retorno de produtos, materiais e embalagens ao centro de produção. "Eles vão ter que estruturar ou financiar a logística reversa desse material". Isso vale para pneus, baterias, lâmpadas e também para eletroeletrônicos, lembrou.

O governo fluminense está aguardando a regulamentação da lei em nível nacional para implementá-la, adequando-a às necessidades estaduais. Na área de tecnologia da informação, a secretaria pretende incentivar a criação de centrais de reciclagem dos equipamentos e materiais. O problema é que, no caso dos computadores, eles são montados por meio de vários componentes, o que impede que um único fabricante possa ser responsabilizado pelo descarte.

Gelson Serva acredita que a União e o estado vão definir metas de reaproveitamento que serão escalonadas ao longo dos anos. "Como faz a Europa. Cada país tem um percentual de reciclagem que vai crescendo. E os produtores, importadores e distribuidores é que definem de que forma vão atingir essas metas".

Na Europa, foram criadas empresas sem fins lucrativos que financiam a reciclagem promovida pelos municípios, informou o subsecretário. A regulamentação da Lei 12.305 vai detalhar a questão em cada cadeia produtiva. No caso específico do lixo eletrônico, Serva avaliou que deve haver uma proporcionalidade em relação aos vários componentes de um computador. Como o descarte dos resíduos é obrigação inclusive do distribuidor, ele disse que é possível que o comprometimento seja estabelecido em um ponto da cadeia que não inclua apenas o fabricante.

Fonte: Ambiente Brasil

Parceria Público-Privada para coleta seletiva do lixo em São Carlos, SP

2010-08-26T20:03:00.001-03:00

O prefeito Oswaldo Barba assinou hoje (26 de agosto de 2010) o contrato que implanta a Parceria Público-Privada (PPP) para cuidar da coleta seletiva de lixo em São Carlos. A São Carlos Ambiental Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos Ltda. deverá iniciar os serviços dentro de 15 dias. A parceria foi considerada modelo e recebeu elogios do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Um dos principais diferenciais dessa parceria é o pagamento fixo pelo volume de lixo coletado. A nova modalidade incentiva a empresa a implantar programas de coleta seletiva e reciclagem de lixo, reduzindo o volume encaminhado ao aterro sanitário do município. No modelo até então vigente, a empresa recebia por tonelada de lixo coletado e encaminhado ao aterro.

Barba ressaltou que todo o processo para a implantação da PPP começou em 2005, na administração anterior. "Foi uma visão ousada iniciar a implantação de uma PPP, uma das primeiras no Estado para a coleta de lixo", ressaltou o prefeito.

A São Carlos Ambiental Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos Ltda. será responsável pela implantação de um novo aterro sanitário e deverá investir aproximadamente R$ 18 milhões no local, com início de operação previsto para o final de 2011. A empresa também deve oferecer estrutura física para a cooperativa do programa de coleta seletiva do município.

O contrato estabelece ainda a implantação de um sistema de queima controlada do gás metano gerado pelo lixo orgânico. A empresa deverá implantar procedimentos para obter créditos de carbono com a queima desse gás.

"São ações importantes para se tratar de maneira adequada o lixo, cuidando do meio ambiente", explicou o prefeito. Barba lembrou que o atual aterro tem vida útil até dezembro de 2011 e a cidade precisa de um outro local. "A PPP prevê um novo aterro, que será assumido pela empresa", destacou.

A PPP será realizada na modalidade de concessão administrativa e o contrato de 20 anos pode ser prorrogado por mais dez anos. A prefeitura vai investir R$ 9,5 milhões por ano no sistema de coleta de lixo da cidade.

Carlos Alberto Junior, diretor-presidente da São Carlos Ambiental, destacou que a empresa vai desenvolver ações buscando reduzir a geração de resíduos encaminhados ao aterro municipal. "Já temos experiência em outros municípios do Brasil", ressaltou.

Elogios

O TCE destacou o desatrelamento entre o volume de resíduos depositados no aterro e os valores recebidos pela iniciativa privada. A modelagem proposta pela Prefeitura privilegia a conservação do meio ambiente, já que a empresa terá que buscar alternativas para diminuir o lixo depositado. A maioria dos contratos prevê que as empresas recebam de acordo com o volume de lixo depositado em aterro. Nesse caso, quanto maior for o volume, mais a empresa contratada recebe.

A Prefeitura vai reduzir ainda os gastos com a construção de um novo aterro sanitário. Segundo o Tribunal, comparando os valores do serviço prestado diretamente pela Prefeitura e o previsto na PPP, constatou-se vantagem econômica para os cofres públicos no segundo caso.

Fonte: Revista DAE

Tribunal de Contas da União passa a exigir cumprimento de normas ambientais em licitações do Governo Federal

2010-08-23T11:41:00.001-03:00

20 / 08 / 2010

As compras com exigência de critérios ambientais vem apresentando um considerável crescimento na administração pública. Regulamentado há pouco mais de seis meses, os critérios de sustentabilidade no processo de licitação entraram nas preocupações do Tribunal de Contas da União. O órgão, que fiscaliza os gastos públicos, enviou consulta aos ministérios, inclusive ao Ministério do Meio Ambiente. O tribunal quer saber o que tem sido feito para garantir que os bens e serviços adquiridos pelo serviço público contribuam para a preservação do meio ambiente.

Dados revelam que o consumo de bens e serviços pela Administração Pública podem chegar à cifra de R$600 milhões ao ano, representando 15% do PIB. Desde o ano passado, o Governo vem usando esse poder de compra para promover a sustentabilidade no setor produtivo. Vários grupos de trabalho interministeriais estudam uma proposta de mudança na Lei nº 8.666, que rege os processos de licitação para dar segurança jurídica às novas exigências. Já existe no Congresso um projeto de lei propondo alterações, que deverá receber a contribuição dos estudos em andamento.

Segundo o diretor interino de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Geraldo Abreu, a ideia é evitar que os fabricantes carimbem um produto com um selo de sustentável só para vender à administração pública, sem comprovarem a sustentabilidade na cadeia de produção. Hoje (19/8), em Simpósio sobre Sustentabilidade na Administração Pública, realizado no TST, ele defendeu mudanças no marco legal das licitações, para que o setor público não contribua com a degradação ambiental ao fazer suas compras.

O programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, criado por decreto pelo Governo para promover a sustentabilidade nas suas próprias atividades, tem o papel de indutor da atividade produtiva, explica Geraldo. Para isso, o Ministério do Meio Ambiente vem buscando orientar fornecedores e prestadores de serviço à administração pública no sentido de encontrar soluções de produção sustentáveis na ora de entrarem nas licitações.

Uma das preocupações no Ministério do Meio Ambiente é que o próprio Governo saia na frente na execução do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, já que o potencial de consumo da administração pública é proporcional à quantidade de lixo reaproveitável que produz. Dessa forma, a nova lei, que será regulamentada até novembro, deverá influenciar as novas licitações, tendo em vista que os fornecedores de bens e serviços terão de se adequar à logística reversa, a exigência de que a destinação final dos produtos, após o fim de sua vida útil, seja dada por quem os produz.

Equipe – Os bons resultados alcançados até agora pelos novos critérios licitatórios levaram o Governo a buscar as adequações do mercado, mesmo antes que venha a mudança pretendida na lei das licitações. Para isso, ministérios do Meio Ambiente, Planejamento e a Advocacia-Geral da União, em ação simultânea em seis estados, está preparando gestores que atuam nos seus setores de compra para elaborarem editais com especificações ambientais, dentro da novas normas. No Dia Nacional das Compras Sustentáveis, 2 de setembro, uma equipe de gestores será capacitada para elaborar licitações sustentáveis com as regras já em vigor.

Os responsáveis pelas licitações em vários setores do estado serão orientados sobre a contribuição que podem dar à preservação do meio ambiente em suas atividades. As licitações dos governos federal, estaduais e municipais são alvo frequentes de questionamentos judiciais por diversas razões e o Governo quer evitar que as exigências ambientais sejam um motivo a mais para os concorrentes recorrerem nos tribunais.

Fonte: Paulenir Constâncio/ MMA – Ambiente Brasil

Brasil troca dívida externa por conservação ambiental com EUA

2010-08-15T23:28:00.001-03:00

13 / 08 / 2010

O governo brasileiro assinou nesta quinta-feira (12) um acordo com o governo dos Estados Unidos para trocar dívida por conservação de florestas. O acordo prevê a destinação de US$ 21 milhões que seriam usados para o pagamento de uma dívida com os Estados Unidos para programas de preservação ambiental. É o primeiro acordo brasileiro feito com estes termos de troca de dívida por preservação ambiental.

A dívida que será trocada é com a agência norte-americana de cooperação e desenvolvimento e, segundo o ministério de Meio Ambiente, é referente a empréstimos contraídos antes da década de 1960. O cronograma previa o pagamento destes US$ 21 milhões até 2015. A primeira das parcelas que estão dentro do acordo, de US$ 6,7 milhões, vence em outubro.

A partir de agora, cada uma das parcelas que seria paga ao governo norte-americano será destinado a um fundo que vai aplicar os recursos em programas de preservação nos biomas do cerrado, da caatinga e da mata atlântica. A Amazônia não foi contemplada porque já recebe recursos de outros fundos.

Os programas que poderão ser contemplados com dinheiro deste fundo poderão ser de preservação de áreas ameaçadas, na conservação de áreas que já são de preservação permanente, no desenvolvimento de atividades sustentáveis para comunidades locais, entre outras ações. O governo norte-americano terá um representante no comitê gestor do fundo, que é formado por nove pessoas.

A troca de dívida por preservação ambiental foi possível graças a uma lei dos Estados Unidos aprovada em 1998. Desde então os dois governos vem negociando o tema. A encarregada de negócios da embaixada dos Estados Unidos, Lisa Kubiske, afirma que a demora para se fechar o acordo é devido ao fato de se envolver aspectos financeiros. "Foram vários anos de trabalho. O principio é simples, trocar divida para fins de meio ambiente, mas concretizar é bem complicado porque é um acordo financeiro". De acordo com ela, os Estados Unidos tem acordos semelhantes com 15 países, totalizando US$ 239 milhões.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou o acordo. "Estou de alma lavada, enxaguada e conservada", brincou. Ela destacou que o acordo é importante por abrir uma nova fonte de financiamento para a preservação ambiental.

Fonte: Eduardo Bresciani/G1 – Ambiente Brasil

INEA-RJ realiza Consulta Pública para criação do Parque Estadual da Costa do Sol

2010-08-12T23:58:00.003-03:00

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dibap), realiza a 3ª consulta pública para criação do Parque Estadual da Costa do Sol, nesta quinta-feira, dia 19 de agosto, a partir das 14 horas no campus Cabo Frio da Universidade Veiga de Almeida.

Já foram realizadas consultas em dezembro do ano passado, em Araruama, e em março deste ano, em Arraial do Cabo para discutir com a sociedade a criação da unidade, que vai abranger áreas dos municípios de Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Cabo Frio. A proposta do parque vem sendo desenvolvida pelo Inea para garantir uma proteção mais eficaz dos ecossistemas daquela região.

A unidade deverá abranger áreas de preservação permanente, remanescentes de Mata Atlântica e ecossistemas associados, formações geológicas raras e áreas que já possuem alguma outra forma de proteção legal. A relevância dos serviços ambientais prestados pela futura unidade de conservação, bem como a preservação dos recursos hídricos, controle de erosão e assoreamento e a conservação da diversidade biológica foram algumas das considerações importantes para a criação do parque.

A rica geo-biodiversidade local é outro destaque para essa nova unidade, que prevê estratégias de gestão bastante avançadas, onde a integração entre o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada serão primordiais para sua efetiva implantação.

O Parque Estadual da Costa do Sol atenderá a uma das metas estabelecidas pelo Pacto Ambiental do Sudeste, firmado em outubro de 2007, pelos Secretários de Estado de Meio Ambiente de RJ, SP, MG e ES. No âmbito do pacto foram estabelecidos diversos compromissos governamentais para o intercâmbio e a união de esforços visando à melhoria das condições ambientais e a promoção do desenvolvimento sustentável no Sudeste. Um dos pontos principais é a ampliação das áreas protegidas, sendo a criação do Parque Estadual da Costa do Sol um passo muito importante para atingir esta meta.

O Parque

Contemplando uma diversidade de ambientes como manguezais, restingas em suas diversas tipologias, lagoas, lagunas, brejos, dunas, cordões arenosos, costões rochosos, florestas e formações geológicas, essa região, assim como ocorre em diversas outras do país, é objeto de interesses econômicos diversos. Dentre esses se destacam a implantação de condomínios e loteamentos, complexos turístico-hoteleiros, ocupações de baixa renda - principalmente em áreas úmidas, brejos e manguezais - e complexos industriais.

Áreas de grande relevância ambiental e ainda pouco ocupadas foram identificadas por meio de dados de sensoriamento remoto e levantamentos científicos e de campo. Também foram consultados representantes da sociedade, como os Conselhos Consultivos das APAs de Massambaba, Pau-Brasil e Serra de Sapiatiba, Consórcio Intermunicipal Lagos-São João, prefeituras municipais locais e demais órgãos com atuação na região.

A idéia de criação do Parque Estadual da Costa do Sol vem sendo amadurecida há algum tempo. Em 2000, na elaboração do Plano Diretor da APA Massambaba, foi desenvolvida uma proposta para criação do Parque Estadual da Restinga de Massambaba, que abrangia parte da área atualmente em discussão, mas que não evoluiu. No ano de 2005, o Consórcio Lagos-São João desenvolveu estudos variados na região, que resultaram na primeira proposta do Costa do Sol, abrangendo diversos outros trechos de maior ou menor extensão da região.

Fonte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA

Presidente sanciona lei que cria Política Nacional dos Resíduos Sólidos

2010-08-09T10:31:00.001-03:00

03 / 08 / 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (2) a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que tem o objetivo de incentivar a reciclagem de lixo e o correto manejo de produtos usados com alto potencial de contaminação. Entre as novidades na nova lei está a criação da "logística reversa", que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. A medida vale para materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.

A legislação também determina que as pessoas façam a separação doméstica nas cidades onde há coleta seletiva. Catadores e a indústria de reciclagem receberão incentivos da União. Além disso, os municípios só receberão recursos do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos depois de aprovarem planos de gestão. A lei ainda precisa passar por regulamentação. Será necessário, por exemplo, estabelecer um prazo de adaptação para as empresas e disciplinar o tipo de tratamento que deve ser dado a cada tipo de material.

De acordo com Lula, a regulamentação deve sair em 90 dias. "Nós temos que ter cuidado para não demorar pare regulamentar. Não podemos passar de 90 dias", afirmou ele durante cerimônia de sanção da lei.

O objetivo das novas regras é estabelecer a responsabilidade compartilhada entre a sociedade, empresas, governos estaduais, a união e prefeituras no manejo correto do lixo. "A adoção de uma lei nacional para disciplinar o manejo de resíduos é uma revolução em termos ambientais. O maior mérito, contudo, é a inclusão social de trabalhadores que durante anos foram esquecidos e maltratados pelo poder público", disse o presidente.

A lei proíbe ainda a criação de lixões onde os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras terão que construir aterros sanitários ambientalmente sustentáveis, onde só poderão ser depositados resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento. Será vetado também catar lixo, morar ou criar animais nesses aterros. A legislação proíbe ainda a importação de qualquer tipo de lixo.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a produção diária de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas. Deste total, 59% vão para lixões e apenas 13% são reaproveitados. O ministério informou ainda que Orçamento de 2011 prevê R$ 1 bilhão para financiamentos e incentivos do governo a reciclagem. Além disso, a Caixa Econômica Federal terá R$ 500 milhões disponíveis em crédito para cooperativas de catadores e projetos que tratam de manejo de resíduos.

Fonte: Ambiente Brasil – G1

7 e 8 de agosto: 3ª Feira da Terra de Lumiar, Nova Friburgo - RJ

2010-08-02T12:06:00.002-03:00

Um evento especial, voltado para um público de todas as idades, em busca de lazer e mais qualidade de vida. Assim pode ser definida a Feira da Terra – feira de artesanato, cultura, produtos orgânicos e agroecológicos – que está se afirmando como uma das atrações do distrito de Lumiar. Prova disso é que a segunda edição da feira, realizada recentemente, superou as expectativas dos organizadores e reuniu visitantes não só do distrito, como de vários pontos de Nova Friburgo e Região Serrana.

Em função dos bons resultados obtidos, a terceira edição da feira já está agendada para agosto e promete agitar Lumiar nos dias 7 e 8. Os preparativos estão em ritmo acelerado e as reuniões de planejamento vêm acontecendo aos domingos, a partir das 15h, na Oficina-Escola As Mãos de Luz, que fica no Vale dos Peões, em Lumiar. Os encontros são abertos a quem quiser participar e levar sugestões e propostas para o evento. Outra opção é manter contato através do e-mail feiradaterra@ gmail.com ou pelos telefones 2542-6117 e 9223-7144 (Tyaya ou Pedro).

Segundo os organizadores, o projeto da Feira da Terra insere-se numa perspectiva mais ampla do que um espaço destinado às trocas comerciais. Em contraponto à atual forma de organização econômica, baseada no consumismo desenfreado, no desperdício de recursos naturais e na degradação ambiental, a grande proposta da Feira da Terra é fomentar a economia solidária: um movimento mundial baseado na produção ética e no consumo consciente, no cooperativismo e outras formas de associação entre os pequenos e médios produtores e os consumidores.

Vale lembrar que a 2ª edição da feira agradou em cheio pela programação diversificada, composta por uma série de atividades. Os participantes puderam fazer exercícios tibetanos ao ar livre com Myriam Haensel e de vivência de ioga, com Clara de La Servière, além de oficinas artísticas com os instrutores Guto, João Paulo Mouzo e Rosa Luiza Goulart, da Escola da Mata Atlântica e Instituto de Tecnologia Intuitiva e Bio-Arquitetura, respectivamente. O encerramento ficou a cargo de Fabiano Freitas e da trupe Grandes Seres da Montanha, que apresentaram um belíssimo espetáculo circense ao ar livre.

Parlamento decide proibir touradas na região espanhola da Catalunha

2010-07-29T20:56:00.001-03:00

29 / 07 / 2010

O Parlamento catalão aprovou nesta quarta-feira (28) com 68 votos a favor, 55 contra e 9 abstenções o decreto de proteção dos animais, que implica a proibição das touradas nesta próspera região do nordeste da Espanha, a partir de 2012.

O Parlamento regional catalão decidiu dessa maneira aprovar uma Iniciativa Legislativa Popular (ILP) apresentada em dezembro passado pelos opositores das touradas, que consideram essa prática uma barbárie, convertendo-se na segunda região espanhola a proibir sua realização depois das Ilhas Canárias, em 1991.

Depois que os deputados conservadores do Partido Popular (PP, oposição) e do grupo Ciutadans anunciaram seu voto contra a proibição das touradas, a principal incógnita se centrava nos que fariam os legisladores do Partido Socialista da Catalunha (PSC) e os nacionalistas da Convergencia i Unió, aos quais os partidos deram liberdade de voto.

Por fim, a maioria optou por proibir as touradas na Catalunha, o que representa um duro golpe para a tauromaquia que também está afetada pela crise econômica da Espanha.

Repercussão – Simpatizantes e opositores estavam mobilizados desde terça-feira, aguardando a disputa que prometia ser acirrada.

Os admiradores das touradas defendiam uma tradição cultural enquanto que os adversários reclamavam o fim da tortura contra os animais.

"As touradas são um espetáculo da tortura", afirmou o porta-voz do grupo verde Iniciativa Per Catalunya-Els Verds (ICV-EUIA), Francesc Pané. Para a organização AnimaNaturalis trata-se de um primeiro passo para a abolição das touradas em todo o mundo.

A atriz francesa Brigitte Bardot, famosa por sua defesa dos direitos dos animais, comemorou a decisão.

"É uma vitória da democracia sobre os lobbies taurinos. Uma vitória da dignidade sobre a crueldade. A tourada é de um sadismo incrível. Já não estamos nos jogos circenses e é necessário pôr um fim imediato a esta tortura animal", afirmou em um comunicado.

Esta virou uma "questão política" na região onde "a ideia é extinguir tudo o que for espanhol", clamava nesta terça-feira o editor do diário madrileno "El Mundo".

Esse foi um tema recorrente nos últimos dias na imprensa conservadora, que via na possível proibição uma vontade de revanche dos políticos catalães, depois de uma recente decisão do Tribunal Constitucional que retirou certos aspectos do estatuto de autonomia da região.

A liberdade de voto foi dada especialmente aos 37 parlamentares socialistas pelo presidente regional socialista José Montilla, já que um voto socialista contra a proibição, inicialmente, poderia sem dúvida garantir uma rejeição da ILP.

Mas os opositores à "corrida", cada vez mais numerosos na Catalunha e apoiados por poderosas organizações internacionais de defesa dos animais, relembram que esta tradição está perdendo força na região, onde apenas a Praça Monumental de Barcelona continua a organizar touradas.

A votação aconteceu num contexto complicado para o setor "taurino" na Espanha, que gera cerca de 40 mil empregos e bilhões de euros por ano, e que vem sentindo efeitos negativos desde 2009 por causa da crise econômica.

Inúmeras regiões espanholas, inclusive Madri, anunciaram, assim que se iniciou o debate catalão, suas intenções de inscrever a tourada como "patrimônio cultural", com o objetivo de proteger a tradição. Ainda assim, os contra ganham espaço.

(Fonte: G1)

O exemplo ambiental de Bangladesh

2010-07-26T13:15:00.001-03:00

26 / 07 / 2010

Uma cidade com 13,5 milhões de pessoas, quase sem transporte público, onde o esgoto corre a céu aberto e o trânsito para com a chuva.

Vítima constante de tufões e de enchentes, Dacca, a capital do Bangladesh, poderia ser a cidade mais poluída do mundo, mas dá exemplo de baixa emissão de carbono, consumo responsável e tecnologia sustentável.

Desde 2002, a cidade baniu do comércio as sacolas plásticas que entupiam os bueiros. Nas lojas e supermercados, o consumidor sai com sacolinhas semidescartáveis de juta (fibra de planta) ou pano, que se desfazem em poucos dias.

Sozinha, Dacca descartava 9,3 milhões de sacos plásticos por dia -só 15% iam para o lixo tratado, o restante terminava nos córregos e rios.

Os bengaleses responsabilizam as sacolas plásticas pelas inundações de 1989 e 1998, que deixaram dois terços do país debaixo d'água.

Mesmo oito anos após o fim das sacolinhas, o país ainda não conseguiu limpar dos rios esses detritos, cuja decomposição demora mil anos. Todos os anos retira pelo menos dois caminhões de restos de plásticos dos rios.

Agora, o país, um dos mais pobres do mundo, exporta sacolas ecológicas para EUA, Europa e Japão. Só no ano passado, as exportações bateram US$ 547 milhões.

"É fashion ter uma sacola ecológica "made in Bangladesh". Mas sustentabilidade não é mais luxo inacessível; aqui é questão de sobrevivência", disse à Folha Gofran Ahmad, diretor do Grameen Shakti, braço do grupo Grameen, cuja política de microcrédito valeu um Prêmio Nobel da Paz ao país.

Com exceção dos poucos carros importados, toda a frota utiliza gás natural. O país tem reservas até 2020.

Em Bangladesh, não há proibição à gasolina. A população aderiu porque o gás custa 40% menos.

Com parte dos mananciais contaminados por arsênico, Bangladesh desenvolveu um sistema avançado de reaproveitamento de água da chuva, menos contaminada.

MICROCRÉDITO

Bangladesh é também um dos países com maior experiência no mundo na utilização de energia solar.

No país, só 38% da população tem acesso à rede elétrica, cuja geração depende de termelétricas a gás. Nas regiões mais remotas, o sol é a única fonte de energia.

Até 2009, o Grameen tinha instalado 3 milhões de kits de energia solar, a maioria financiado por microcrédito.

Empresas verdes desenvolveram esses kits -três lâmpadas fluorescentes, uma geladeira e uma TV- a US$ 250, com capacidade para atender ao consumo de quatro adultos.

Há dez anos, custavam quase US$ 1.000.

Segundo Gofran, Bangladesh só não exporta tecnologia solar porque mal atende a demanda interna.

Em 2007, uma escola de Rudrapur (Grande Dacca) ganhou o prêmio Aga Khan de Arquitetura. Construída à mão com bambu, a escola tem uma estrutura que aproveita a luz natural, facilita ventilação e dispersa o calor.

O governo tem papel coadjuvante nas iniciativas ecológicas. Os maiores incentivadores são as ONGs e instituições do terceiro setor.

Fonte: Folha Online

Desmatamento ilegal no mundo caiu 22% desde 2002, diz estudo britânico

2010-07-24T14:52:00.001-03:00

16/07/2010 - 16h18

O desmatamento ilegal nas florestas de todo o mundo caiu 22% desde 2002, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Real de Assuntos Internacionais (conhecido como Chatham House), do Reino Unido.

O estudo, que o instituto diz ser a maior análise sobre a questão já realizada, indica que as maiores quedas no desmatamento foram verificadas no Brasil, na Indonésia e em Camarões, três dos países com as maiores áreas florestais.

No Brasil, a queda no desmatamento nos últimos oito anos teria sido de entre 50% e 75%, enquanto que na Indonésia teria havido queda de 75%, e em Camarões, de 50% no mesmo período.

Segundo a Chatham House, a pressão dos consumidores, as restrições legais dos países importadores de madeira e o destaque nos meios de comunicação contribuíram para a queda no desmatamento.

Ainda grave

Apesar disso, Sam Lawson, o principal autor do estudo, afirma que o corte ilegal de árvores continua a ser um grande problema no mundo.

"Quedas de 50% a 75% parecem muito, mas temos que ter em mente que o desmatamento ilegal era um problema tão grave nesses países que, mesmo com a redução substantiva, ainda é um problema grave", disse ele à BBC.

"Na Indonésia, por exemplo, 40% do corte de árvores ainda é ilegal", disse ele.

Segundo o relatório, tanto grandes e ricas corporações quanto empresas pequenas e artesanais promovem o desmatamento.

Iniciativas

A última década viu várias iniciativas com o objetivo de reduzir o desmatamento ilegal, tanto em países que produzem madeira quanto naqueles que a importam.

Países signatários de um acordo da União Europeia sobre florestas passaram a ser obrigados a fornecer apenas madeira cortada legalmente, em troca de ajuda financeira e técnicas para tornar sua produção de madeira sustentável.

Os Estados Unidos aprovaram uma emenda a uma lei que impõe sanções sobre qualquer empresa ou pessoa que importe madeira ilegalmente.

Na semana passada, o Parlamento Europeu aprovou uma medida semelhante.

Medidas como essas estão forçando as madeireiras a operar sistemas que permitem a identificação do produto, no qual a origem de cada pedaço de madeira pode ser em princípio verificada.

Japão e China

O estudo da Chatham House diz que está na hora de o Japão, que importa a maior quantidade de madeira per capita do mundo, aprovar leis semelhantes.

Mas outros países asiáticos também preocupam a organização. "A China está se tornando cada vez mais um importante importador, mas não é somente para seu próprio consumo", afirma Lawson.

"A China está cada vez mais atuando como um país de processamento, como a fábrica do mundo. Por isso, muito da madeira produzida ilegalmente passa pelas fábricas chinesas e termina na Europa e nos Estados Unidos", diz ele.

A Chatham House pede o banimento pela China e por outra das "fábricas do mundo", o Vietnã, da importação de madeira ilegal e a adoção de uma norma para que toda a madeira usada em projetos do governo tenham certificados de fontes legais.

"Esses são dois passos que já se provaram os mais efetivos nos países consumidores", afirma Lawson.

Para Sam Lawson, porém, novas reduções na escala das verificadas no estudo não serão fáceis.

Estabilidade

Em países produtores de madeira, o estudo indica que os fatores que se provaram eficientes para combater o desmatamento ilegal são a estabilidade política e a aplicação efetiva da lei.

Isso gera preocupações sobre importantes países com grandes áreas florestais e não cobertos no estudo da Chatham House, como Madagascar e a República Democrática do Congo.

Para o comissário da União Europeia para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, a melhor maneira de combater o desmatamento ilegal é "demonstrar, com exemplos positivos, que os países se beneficiam muito mais se agirem para combater o corte ilegal de árvores".

"Países com recursos bem administrados terão muito mais dinheiro para desenvolvimento", afirma.

Apesar dos avanços, o estudo indica que a cobertura da imprensa sobre o desmatamento ilegal está em declínio, em parte por causa das melhorias conquistadas, e em parte porque muitos grupos de ativistas se voltaram a outros temas, principalmente para as mudanças climáticas.

O processo de discussão do combate às mudanças climáticas na ONU, porém, tem o potencial de ajudar a conter o desmatamento, ao recompensar financeiramente os países em desenvolvimento pela proteção de suas florestas, diz o documento.

Fonte: BBC Brasil

Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC - completa 10 anos

2010-07-17T19:20:00.003-03:00

No domingo (18) completa 10 anos o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o conjunto das unidades de conservação nas três esferas de governo – federal, estadual e municipal – considerado uma conquista da legislação ambiental brasileira. Desde 2000, após a instituição do SNUC pela Lei nº 9.985, ocorreu um grande salto quantitativo de áreas protegidas no Brasil, com o acréscimo de 378 unidades em níveis federal, estadual e municipal, o que significa um incremento de aproximadamente 62% no número de UC e uma expansão de área de 105%, com a destinação de mais 78,5 milhões de hectares para a conservação da natureza. Em uma comparação mundial, o Brasil foi o responsável pela criação de 74% de todas as áreas destinadas à conservação no mundo entre 2003 e 2008.

Com 310 unidades federais, 620 estaduais e 59 municipais e ocupando 17,4% do território nacional, segundo dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, o SNUC vive hoje um momento crucial, em que busca dirimir o falso dilema entre conservação e desenvolvimento, propondo um olhar mais abrangente sobre os possíveis usos do solo, conforme estudo do Ministério do Meio Ambiente realizado em parceria com o Ipea e publicado no final de 2009 (3º Boletim Regional Urbano Ambiental).

Segundo o diretor de Áreas Protegidas do MMA, Fábio Araújo, "está ultrapassado o entendimento de que as áreas protegidas são necessariamente espaços que devem permanecer intocados. As 12 categorias do SNUC permitem uma grande variedade de possibilidades de uso do solo e de recursos naturais e potencializam atividades que contribuem para a geração de renda, emprego, aumento da qualidade de vida e o desenvolvimento do país, sem prejuízo à conservação ambiental". Mesmo as unidades mais restritivas, como as reservas biológicas, permitem atividades de pesquisa que contribuem para o maior conhecimento da biodiversidade brasileira e seus usos. "As áreas protegidas devem ser entendidas como uma maneira especial de ordenamento territorial, e não como um entrave ao desenvolvimento econômico e socioambiental", complementou.

Um novo olhar - De acordo com o estudo publicado pelo Ipea, para facilitar o entendimento sobre qual a contribuição das UC para o desenvolvimento do país, é preciso agrupá-las de acordo com a atividade econômica permitida em cada área. De acordo com esse enfoque, 11,67% da área protegida por UC no país apresentam grandes restrições do ponto de vista de uso econômico imediato. E nos outros 88,33%, que correspondem a 15,07% do território nacional, são possíveis usos econômicos que podem gerar efeitos positivos imediatos à economia regional, como atividades de turismo, produção florestal, extrativismo, e até mesmo agricultura, agropecuária e atividades industriais de baixo impacto ambiental.

Segundo o MMA, estudos têm constatado a importância das UCs para o desenvolvimento regional, principalmente na Amazônia. A experiência de manejo de pirarucus na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá no período de 1999 a 2005 evidencia que as técnicas de manejo para substituir a pesca predatória multiplicaram por oito a renda bruta dos pescadores na época de pesca desse peixe, que vai de setembro a novembro, além de garantir incremento no estoque de peixe disponível.

Outro exemplo é a organização da produção das famílias da Reserva Extrativista Chico Mendes, com a obtenção de uma certificação ambiental que possibilitou a entrada dos produtos extrativistas, em particular a castanha do Brasil, no mercado europeu. Estudos acadêmicos apontam que a renda per capita dos extrativistas que moram na Resex aumentou 30% após a certificação da castanha.

"Esse novo olhar fortalece o SNUC e permite observar de forma mais clara o papel das UCs no desenvolvimento sustentável e na redução da pobreza", afirmou o diretor de Áreas Protegidas. Mas, apesar dos bons exemplos, iniciativas como essas ainda são pontuais. Para que as experiências se ampliem, é necessário implementar e consolidar efetivamente o SNUC, que atualmente acontece de maneira heterogênea, variando de unidades bem estruturadas, como o Parque Nacional de Iguaçu, as unidades que não dispõem da infraestrutura necessária para seu funcionamento. "As UCs, afinal, são o patrimônio natural do país. E como qualquer patrimônio exige investimentos para que possam gerar dividendos", disse Fábio Araújo.

Investimentos - De acordo com estimativas do MMA publicadas em 2009, para que o SNUC funcione plenamente seriam necessários, anualmente, R$ 550 milhões para custeio do sistema federal e de R$ 360 milhões para os sistemas estaduais, além de aproximadamente R$ 600 milhões em investimentos em infraestrutura no sistema federal e de R$ 1,20 bilhão nos sistemas estaduais. Entretanto, em 2008, o sistema de gestão das UCs federais recebeu somente R$ 316 milhões do orçamento federal. Entre 2001 a 2008, o orçamento destinado às UCs federais aumentou 16,35%, enquanto a área somada das UCs federais teve uma expansão de 78,46%.

Fonte: Ana Flora/ MMA – www.ambientebrasil.com.br

Nova Friburgo - RJ, já trata 30% do esgoto

2010-07-15T22:27:00.001-03:00

Primeira estação de tratamento de esgoto é inaugurada em Olaria e atende a 13 bairros

Nova Friburgo deu nesta semana um passo gigantesco para se colocar no rol dos municípios brasileiros em termos de qualidade de saneamento básico. O grande passo foi dado com a inauguração da primeira estação de tratamento de esgoto (ETE), atendendo a Olaria e outros 13 bairros adjacentes. A ETE Olaria, instalada na Avenida Julius Arp, entre a Fábrica de Rendas Arp e o Country Clube, já começou a tratar 30% do esgoto produzido no município.

A estação é a primeira de outras cinco que serão construídas pela concessionária Águas de Nova Friburgo, através de um investimento de R$ 80 milhões. A segunda unidade, em Duas Pedras, está prevista para começar a ser construída em agosto e deverá ser entregue no início de 2011. As outras quatro ETEs serão implantadas em Conselheiro Paulino, Ponte da Saudade, Cônego e Córrego Dantas. Quando as seis estiverem em funcionamento, segundo cronograma da concessionária, a capacidade de processamento de esgoto chegará a 472 mil litros por segundo. Ou seja, 90% de todo o esgoto friburguense. Além das unidades de tratamento, a concessionária está instalando cerca de 45 quilômetros de interceptores nos leitos dos rios Bengalas, Cônego e Santo Antônio, além de outros córregos, responsáveis pela captação dos esgotos para tratamento nas ETEs.

A primeira ETE utiliza tecnologia MBBR, segundo especialistas, capaz de não provocar ruídos ou odor. O primeiro passo no tratamento na ETE é a separação dos resíduos sólidos. Em seguida, a água limpa retorna ao leito dos rios, enquanto o lodo é ressecado e transferido para o aterro sanitário do município. A tecnologia utilizada permitirá que os rios friburguenses não tenham o volume de águas prejudicado e, mais do que isso, voltem a ter vida novamente.

Prefeito diz que "estamos começando a redimir o Rio Bengalas de todo mal que fizemos a ele"

Elogiado publicamente por sua participação nas modificações feitas no projeto de instalação das ETEs, que tornaram o empreendimento mais eficiente e funcional, o prefeito Heródoto Bento de Mello (foto) fez um discurso emotivo na inauguração da primeira estação de tratamento de esgoto de Nova Friburgo. Segundo ele, "estamos começando a redimir o Rio Bengalas de todo mal que fizemos a ele", disse. "Nova Friburgo passa a fazer parte das cidades descentes. Era feio dizermos que 'não, a cidade não trata o seu esgoto'. Começar a ver o esgoto tratado orgulha a todos os friburguenses", acrescentou.

Retribuindo os elogios da concessionária, Heródoto enfatizou que a inauguração da primeira ETE é um ponto fundamental para que Nova Friburgo seja considerada, num futuro breve, numa situação de excelência nacional em saneamento básico. Ele acredita que nas comemorações dos 200 anos da cidade, daqui a oito anos, os investimentos em tratamento de esgoto aliados às outras ações do próprio poder público em fazer de Nova Friburgo uma "cidade-parque" farão do município uma cidade moderna e evoluída, com maior qualidade de vida para toda a população.

O presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martin Pereira, também elogiou a concessionária friburguense e, durante seu discurso, lembrou que a Secretaria Estadual do Ambiente irá aportar recursos adicionais em saneamento básico em áreas mais extremas da cidade, o que também irá colaborar no espírito de transformar Nova Friburgo em referência ambiental no país.

O presidente da Câmara, vereador Sérgio Xavier, afirmou que a inauguração da ETE Olaria resgata o Legislativo que há uma década atrás aprovou a concessão dos serviços de água de esgoto, acreditando em tudo que está acontecendo agora e que por anos foram protelados pela extinta Caenf estão enfim se tornando realidade... "A Águas de Nova Friburgo assumiu recentemente (há um ano e meio) e está cumprindo tudo que acreditávamos que iria acontecer lá atrás", disse.

Na inauguração da ETE Olaria, concessionária destaca que investimentos colocarão município na vanguarda ambiental

Cerca de 300 pessoas participaram, terça-feira à noite, 13, da inauguração da primeira estação de tratamento de esgoto de Nova Friburgo, a ETE Olaria. A solenidade teve como protagonistas a própria concessionária Águas de Nova Friburgo, responsável pela obra, e o governo municipal, poder concedente. Durante os discursos de representantes da concessionária ficou destacado que os investimentos na construção das seis ETEs e das redes coletoras vão colocar Nova Friburgo no seleto rol dos municípios com qualidade em saneamento básico no país, tornando-se uma referência no setor.

Depois de fazer uma homenagem póstuma ao engenheiro Luiz Fernando dos Santos Gomes, falecido em 2002, cujo nome foi dado a um espaço ambiental dentro da própria ETE – onde funcionará uma sala para atender alunos de todas as redes de ensino com aulas voltadas para a importância da preservação ambiental – o diretor da Águas do Brasil (matriz de oito empresas do grupo), Carlos Henrique da Cruz Lima, fez um rápido discurso abordando a inauguração da estação e enfatizando a parceria e o bom relacionamento com o governo municipal. Ele destacou o papel decisivo do prefeito Heródoto Bento de Mello, que, como engenheiro, foi o responsável pela mudança do projeto inicial (que previa apenas uma única ETE) e que, segundo avaliações técnicas, poderia causar problemas nos leitos dos rios. Coube a ele também anunciar o início das obras da segunda ETE, a partir do mês que vem. Ao som do Hino de Nova Friburgo, a concessionária exibiu um vídeo sobre os investimentos.

O superintendente da Águas de Nova Friburgo, engenheiro Alexandre Bianchini, fez uma ampla exposição sobre a Águas do Brasil, "maior empresa privada do país no setor, com 100% de capital nacional" e da concessionária Águas de Nova Friburgo. "Enquanto o mundo inteiro falava em recessão e desemprego (entre 2008 e 2009), o grupo investiu na produção em Nova Friburgo, adquirindo a concessionária", disse ele, lembrando que a concessionária assumiu, no início do ano passado, com uma proposta concreta de investimento em saneamento (R$ 80 milhões). "Hoje (terça-feira) estamos estancando um passivo. Nova Friburgo, que tinha 100% do esgoto lançado in natura nos rios, passa a ter 30% do esgoto tratado por esta primeira ETE", destacou.

Auxiliado por um projetor de slides, Bianchini fez ainda uma ampla explanação sobre o funcionamento das estações de tratamento e sobre a tecnologia utilizada. Ele enfatizou que, além da eficiência e funcionalidade, houve uma preocupação adicional com o aspecto paisagístico da ETE Olaria, segundo ele, projetado pelo escritório Burle Max. O engenheiro frisou também que a ETE Olaria não produzirá odor ou ruído e, portanto, não criará nenhum tipo de problema com a vizinhança.

Fonte: www.avozdaserra.com.br

Câmara de Nova Friburgo discute estratégias para município receber mais recursos do ICMS Ecológico

2010-07-14T23:10:00.002-03:00

A Câmara realizou no último dia 9 audiência pública para discutir estratégias que permitam ao município receber do governo estadual uma parcela maior do ICMS Ecológico. A reunião foi presidida pelo vereador Marcelo Verly (PSDB), autor da proposta e presidente da comissão de Meio Ambiente do Legislativo. Neste ano Nova Friburgo recebeu um repasse de pouco mais de R$ 1 milhão, mas, segundo o parlamentar, este recurso pode vir a ser triplicado nos próximos anos, através de iniciativas ambientais na cidade.

Presente à audiência pública, o secretário municipal de Meio Ambiente, Roberto Viana, mostrou como funciona o ICMS Verde e abordou algumas mudanças que podem ser realizadas para a captação de mais recursos, já que Nova Friburgo vem trabalhando por sua consolidação como município-parque, criando, por exemplo, o Monumento Natural do Caledônia. Também foram ouvidas sugestões do próprio autor da reunião e dos vereadores Cláudio Damião (PT) e Jorge Carvalho (PMDB), assim como do coordenador da Agenda21 friburguense, Paulo Roberto de Souza, e de representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMAM), da Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA) e Concessionária Águas de Nova Friburgo, entre outros.

PROPOSTAS BÁSICAS - Os participantes da audiência pública da Câmara chegaram a cinco propostas comuns, que podem contribuir para que Nova Friburgo receba mais recursos do governo estadual através do ICMS Ecológico: propor ajustes na lei vigente, tornando-a mais justa, valorizando as características locais; vincular os recursos arrecadados às ações ambientais, tirando do caixa único da Prefeitura; fortalecer o Fundo Municipal de Meio Ambiente e discutir o orçamento de 2011 sob o enfoque ambiental; efetivar o conceito de município-parque, já que Nova Friburgo possui 97% de área verde, com ações concretas e construídas coletivamente; abordar a educação ambiental em escolas municipais como tema transversal.

Vereador diz que município tem potencial para aumentar a arrecadação ecológica

Nova Friburgo – apesar do seu reconhecido potencial ambiental – ficou em 22º lugar no ranking estadual de 2010 do ICMS Ecológico, ou ICMS Verde, como também é conhecido. O repasse aos municípios é composto pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão dos resíduos sólidos. O município receberá apenas R$ 1.286.156, enquanto, por exemplo, Cachoeiras de Macacu embolsará R$ 3.140.122 e Santa Maria Madalena ficará com R$ 2.084.881.

O repasse verde representa 2,5% do valor do ICMS distribuído aos 92 municípios. Segundo o vereador Marcelo Verly, autor da audiência pública, somente o fato de Nova Friburgo estar investindo no tratamento do esgoto (a primeira ETE foi inaugurada ontem e outras seis serão construídas até 2012), significará um aumento de arrecadação de R$ 1 milhão através do ICMS Ecológico, sem contar, claro, as vantagens ambientais para a população. "Temos que levar em consideração que existem critérios qualitativos que pesam na avaliação para a pontuação do município no ICMS Ecológico, mas Nova Friburgo tem totais condições de fazer jus a uma fatia bem maior desse bolo", avaliou o vereador.

Fonte: www.avozdaserra.com.br

Do Código Florestal para o Código da Biodiversidade, artigo de Aziz Ab’Saber

2010-07-10T10:14:00.001-03:00

Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macro biomas – Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos mini-biomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no "Código Florestal" tem que ser conduzido por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis. Pressionar por uma liberação ampla dos processos de desmatamento significa desconhecer a progressividade de cenários bióticos, a diferentes espaços de tempo futuro. Favorecendo de modo simplório e ignorante os desejos patrimoniais de classes sociais que só pensam em seus interesses pessoais, no contexto de um país dotado de grandes desigualdades sociais.

Cidadãos d e classe social privilegiada, que nada entendem de previsão de impactos. Não tem qualquer ética com a natureza. Não buscam encontrar modelos tecnico-científicos adequados para a recuperação de áreas degradadas, seja na Amazônia, , seja no Brasil Tropical Atlântico, ou alhures. Pessoas para as quais exigir a adoção de atividades agrárias "ecologicamente auto-sustentadas" é uma mania de cientistas irrealistas.

Por muitas razões, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território. Remetemos essa idéia para Brasília, e recebemos em resposta que essa era uma idéia boa mas complexa e inoportuna (…). Entrementes, agora outras personalidades trabalham por mudanças estapafúrdias e arrasadoras no chamado Código Florestal. Razão pela qual ousamos criticar aqueles que insistem em argumentos genéricos e perigosos para o futuro do país. Sendo necessário, mais do que nunca, evitar que gente de outras terras sobretudo de países hegemônicos venha a dizer que fica comprovado que o Brasil não tem competência para dirigir a Amazônia (…). Ou seja, os revisores do atual Código Flo r estal não teriam competência para dirigir o seu todo territorial do Brasil. Que tristeza, gente minha.

O primeiro grande erro dos que no momento lideram a revisão do Código Florestal brasileiro – a favor de classes sociais privilegiadas – diz respeito à chamada estadualização dos fatos ecológicos de seu território especifico. Sem lembrar que as delicadíssimas questões referentes à progressividade do desmatamento exigem ações conjuntas dos órgãos federais específicos, em conjunto com órgãos estaduais similares, uma Policia Federal rural, e o Exercito Brasileiro. Tudo conectado ainda com autoridades municipais, que tem muito a aprender com um Código novo que envolve todos os macro-biomas do pais, e os mini-biomas que os pontilham, com especial atenção para as faixas litorâneas, faixas de contato entre as áreas nucleares de cada domínio morfoclimatico e fitogeográfico do território. Para pessoas inteligente s , capazes de prever impactos, a diferentes tempos do futuro, fica claro que ao invés da "estadualização", é absolutamente necessário focar para o zoneamento físico e e cológico de todos os domínios de natureza dos pais. A saber, as duas principais faixas de Florestas Tropicais Brasileiras: a zonal amazônica e a azonal das matas atlânticas o domínio dos cerrados, cerradoes e campestres: a complexa região semi-árida dos sertões nordestinos: os planaltos de araucárias e as pradarias mistas do Rio Grande do Sul, alem de nosso litoral e o Pantanal Mato-grossense.

Seria preciso lembrar ao honrado relator Aldo Rabelo, que a meu ver é bastante neófito em matéria de questões ecológicas, espaciais e em futurologia – que atualmente na Amazônia Brasileira predomina um verdadeiro exercito paralelo de fazendeiros que em sua área de atuação tem mais força do que governadores e prefeitos. O que se viu em Marabá, com a passagem das tropas de fazendeiros, passando pela Avenida da Transamazônica, deveria ser conhecido pelos congressistas de Brasília, e diferentes membros do executivo. De cada uma das fazendas regionais passava um grupo de cinqüenta a sessenta camaradas, tendo a frente em cavalos nobres, o dono da fazenda e sua esposa, e os filhos em cavalos lindos.

E,os grupos iam passando separados entre si, por alguns minutos. E , alguém a pé, como se fosse um comandante, controlava a passagem da cavalgada dos fazendeiros. Ninguém da boa e importante cidade de Marabá saiu para observar a coluna amedrontadora dos fazendeiros. Somente dois bi cicletistas meninos, deixaram as bicicletas na beira da calçada olhando silentes a passagem das tropas. Nenhum jornal do Pará, ou alhures, noticiou a ocorrência amedrontadora. Alguns de nós não pudemos atravessar a ponte para participar de um evento cultural.

Será certamente, apoiados por fatos como esse, que alguns proprietários de terras amazônicas deram sua mensagem, nos termos de que "a propriedade é minha e eu faço com ela o que eu quiser, como quiser e quando quiser". Mas ninguém esclarece como conquistaram seus imensos espaços inicialmente florestados. Sendo que, alguns outros, vivendo em diferentes áreas do cetro-sul brasileiro, quando perguntados sobre como enriqueceram tanto, esclarecem que foi com os "seus negócios na Amazônia" (…). Ou sejam, através de loteamentos ilegais, venda de glebas para incautos em locais de difícil acesso, os quais ao fim de um certo tempo, são libertados para madeireiros contumazes. E, o fato mais infeliz é que ninguém procura novos conhecimentos para re-utilizar ter ras degradadas. Ou exigir dos governantes tecnologias adeq u adas para revitalizar os solos que perderam nutrientes e argilas, tornando-se dominadas por areias finas (siltizaçao).

Entre os muitos aspectos caóticos, derivados de alguns argumentos dos revisores do Código, destaca-se a frase que diz que se deve proteger a vegetação até sete metros e meio do rio. Uma redução de um fato que por si já estava muito errado, porém agora esta reduzido genericamente a quase nada em relação aos grandes rios do pais. Imagine-se que para o rio Amazonas, a exigência protetora fosse apenas sete metros, enquanto para a grande maioria dos ribeirões e córregos também fosse aplicada a mesma exigência. Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território intertropical brasileiro. Na linguagem amazônica tradicional, o próprio povo já reconheceu fatos referentes à tipologia dos rios regionais. Para eles, ali existem, em ordem crescente: igarapés, riozinhos , rios e parás. Uma última divisão lógica e pragmática, que é aceita por todos os que conhecem a realidade da rede fluvial amazônica.

Por desconhecer tais fatos os relatores da revisão aplicam o espaço de sete metros da beira de todos os cursos d'água fluviais sem mesmo ter ido lá para conhecer o fantástico mosaico de rios do território regional.

Mas o pior é que as novas exigências do Código Florestal proposto têm um caráter de liberação excessiva e abusiva. Fala-se em sete metros e meio das florestas beiradeiras (ripario-biomas), e, depois em preservação da vegetação de eventuais e distantes cimeiras. Não podendo imaginar quanto espaço fica liberado para qualquer tipo de ocupação do espaço. Lamentável em termos de planejamento regional, de espaços rurais e silvestres. Lamentável em termos de generalizações forçadas por grupos de interesse (ruralistas).

Já se poderia prever que um dia os interessados em terras amazônicas iriam pressionar de novo pela modificação do percentual a ser preservado em cada uma das propriedades de terras na Amazônia. O argumento simplista merece uma critica decisiva e radical. Para eles, se em regiões do centro-sul brasileiro a taxa de proteção interna da vegetação florestal é de 20%, porque na Amazônia a lei exige 80%. Mas ninguém tem a coragem de analisar o que aconteceu nos espaços ecológicos de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, e Minas Gerais com o percentual de 20%. Nos planaltos interiores de São Paulo a somatória dos desmatamentos atingiu cenários de generalizada derruição. Nessas importantes áreas, dominadas por florestas e redutos de cerrados e campestres, somente o tombamento integrado da Serra do Mar, envolvendo as mata s atlânticas, os solos e as aguadas da notável escarpa, foi capaz de resguardar os ecossistemas orográficos da acidentada região. O restante, nos "mares de morros" , colinas e várzeas do Médio Paraíba e do Planalto Paulistano, e pró-parte da Serra da Mantiqueira, sofreram uma derruição deplorável. É o que alguém no Brasil – falando de gente inteligente e bioética – não quer que se repita na Amazônia Brasileira, em um espaço de 4.200.000 km².

Os relatores do Código Florestal, falam em que as áreas muito desmatadas e degradadas poderiam ficar sujeitas a "(re)florestamento" por espécies homogêneas pensando em eucalipto e pinus. Uma prova de sua grande ignorância, pois não sabem a menor diferença entre reflorestamento e florestramento. Esse último,pretendido por eles, é um fato exclusivamente de interesse econômico empresarial, que infelizmente não pretende preservar biodiversidades. Sendo que, eles procuram desconhecer que para áreas muito degradadas, foi feito um plano de (re) organização dos espaços remanescentes, sob o enfoque de revigorar a economia de pequenos e médios proprietários: Projeto FLORAM. Os eucaliptólogos perdem éticos quando alugam espaços por trinta anos, de incautos proprietários, preferindo áreas dotadas ainda de solos tropicais férteis,do tipo dos oxissolos, e evitando as áreas degradadas de morros pelados reduzidas a trilhas de pisoteio, hipsométricas, semelhantes ao protótipo existente no Planalto do Alto Paraíba, em São Paulo. Ao arrendar terras de bisonhos proprietários, para uso em 30 anos, e sabendo que os donos da terra podem morrer quando se completar o prazo. Fato que cria um grande problema judicial para os herdeiros, sendo que ao fim de uma negociação as empresas cortam todas as árvores de eucaliptos ou pinos, deixando miríades de troncos no chão do espaço terrestre. Um cenário que impede a posterior reutilização das terras para atividades agrárias. Tudo isso deveria ser conhecido por aqueles que defendem ferozmente um Código Florestal liberalizante.

Por todas as razoes somos obrigados a criticar a persistente e repetitiva argumentação do deputado Aldo Rebelo,que conhecemos ha muito tempo, e de quem sempre esperávamos o melhor, no momento somos obrigados a lembrar a ele que cada um de nós tem que pensar na sua biografia, e , sendo político, tem que honrar a historia de seus partidos. Mormente,em relação aos partidos que se dizem de esquerda e jamais poderiam fazer projetos totalmente dirigidos para os interesses pessoais de latifundiários.

Insistimos que em qualquer revisão do Código Florestal vigente, deve-se enfocar as diretrizes através das grandes regiões naturais do Brasil, sobretudo domínios de natureza muito diferentes entre si, tais como a Amazônia, e suas extensíssimas florestas tropicais, e o Nordeste Seco, com seus diferentes tipos de caatingas. Tratam-se de duas regiões opósitas em relação à fisionomia e à ecologia, assim como em face das suas condições socioambientais. Ao tomar partido pelos grandes domínios administrados técnica e cientificamente por órgãos do executivo federal, teríamos que conectar instituições específicas do governo brasileiro com instituições estaduais similares. Existem regiões como a Amazônia que envolve conexões com nove estados do Norte Brasileiro. Em relação ao Brasil Tropical Atlântico os órgãos do Governo Federal – IBAMA, IPHAN, FUNAI e INCRA – teriam que manter conexões com os diversos setores similares dos governos estaduais de norte a sul do Brasil. E assim por diante.

Enquanto o mundo inteiro repugna para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas.

Parece ser muito difícil para pessoas não iniciadas em cenários cartográficos perceber os efeitos de um desmatamento na Amazônia de até 80% das propriedades rurais silvestres. Em qualquer espaço do território amazônico, que vem sendo estabelecidas glebas com desmate de até 80%,haverá um mosaico caótico de áreas desmatadas e faixas inter-propriedades estreitas e mal preservadas. Nesse caso, as bordas dos restos de florestas, inter-glebas ficarão à mercê de corte de arvores dotadas de madeiras nobres. E além disso, a biodiversidade animal certamente será profundamente afetada.

Seria necessário que os pretensos reformuladores do Código Florestal lançassem sobre o papel os limites de glebas de 500 a milhares de quilômetros quadrados, e dentro de cada parcela das glebas colocasse indicações de 20% correspondente às florestas ditas preservadas. E, observando o resultado desse mapeamento simulado, poderiam perceber que o caminho da devastação lenta e progressiva iria criar alguns quadros de devastação similares ao que já aconteceu nos confins das longas estradas e seus ramais, em áreas de quarteirões implantados para venda de lotes de 50 a 100 hectares, onde o arrasamento de florestas no interior de cada quarteirão foi total e inconseqüente.

Aziz Nacib Ab'Saber (São Luís do Paraitinga, 24 de outubro de 1924) é um cientista e professor universitário brasileiro, considerado referência em assuntos relacionados ao meio ambiente e impactos ambientais decorrentes das atividades humanas. Laureado com as altas honrarias da ciência em arqueologia, geologia e ecologia. (Fonte Wikipedia)

Fonte: www.ecodebate.com.br

Rio inaugura modelo de gestão de recursos hídricos ao repassar funções a agências independentes

2010-07-06T19:24:00.001-03:00

05/07/2010

A gestão colaborativa dos recursos hídricos com entidades sem fins lucrativos, que assumem a função de agência de águas, começa a ser praticada no estado do Rio. Foram assinados nesta segunda-feira (5) os primeiros contratos com esse objetivo pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente, responsável pela execução da política estadual de recursos hídricos.

Foram assinados contratos com cinco entidades, de acordo com a Lei 5639/2010, de âmbito estadual, que permitiu a parceria com entidades para as quais o órgão de gestão e execução da política de recursos hídricos pode delegar parte de suas funções.

A previsão é que sejam formados outros consórcios, num total de nove, para supervisionar a aplicação da verba de R$ 40 milhões anuais do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. A gestão do fundo é feita pelo Inea e a arrecadação é oriunda de contribuições compulsórias que vêm de pagamento de taxas dos usuários das bacias hidrográficas.

Segundo o presidente do Inea, Luiz Firmino Pereira, "essa arrecadação fica disponível para ser aplicada nos projetos prioritários listados pelo comitê [de bacia]. A agência que terá o CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica] para fazer as contratações e viabilizar a aplicação dos depósitos naquela bacia [hidrográfica]".

Firmino ressaltou que a nova política de recursos hídricos é pioneira no Brasil e "coloca, na mesma mesa de debate, governo, sociedade civil e empresariado usuários [das bacias]". Ele acredita que o novo modo de gerenciar os recursos hídricos faz com que se resolva melhor a questão.

"Historicamente, esses atores vêm se posicionando de forma antagônica. A sociedade civil se opondo ao desenvolvimento com medo da problemática ambiental, o setor empresarial [como usuário] quer se desenvolver e implantar seus projetos e, com isso, cria conflitos nessas áreas. E o setor governamental, com toda a dificuldade que é característica do Poder Público, tem que lidar com essas diferenças", disse.

O presidente do Inea destacou que, nesse contexto, a figura neutra da agência, faz com que os acordos em prol dos recursos hídricos do estado se deem de maneira mais fácil.

Os contratos com as entidades, que as tornam agências estaduais, têm validade de cinco anos, passíveis de renovação anual, podem ser revogados a qualquer tempo por ambas as partes. Cabe ao Inea a avaliação dos resultados alcançados com a execução do contrato de gestão. A análise dará origem a um relatório a ser encaminhado à Secretaria de Estado do Ambiente, ao conselho Estadual de Recursos Hídricos e ao respectivo comitê de bacia hidrográfica.

Uma das entidades que assinaram o contrato é a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap). Ficará sob sua responsabilidade ser a agência de águas das regiões hidrográficas do Médio Paraíba do Sul, que abrange o Rio Dois Rios, o Rio Piabanha e as sub-bacias dos rios Paquequer e Preto, além da região hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul.

A diretora de Águas e Território da Agevap, Rosa Formiga, afirmou que "o novo instrumento jurídico deverá resolver um problema antigo do gerenciamento de recursos, dando apoio técnico e administrativo para os comitês de bacia envolvidos". Ela enfatizou que os comitês de bacia "constituem um colegiado responsável pelas aprovações de planos e decisões que interferem nas bacias, enquanto a agência tem como função o apoio à gestão dos recursos hídricos, a alocação de águas em quantidade e qualidade entre todos os diferentes usuários".

As agências também serão encarregadas do planejamento das necessidades de proteção ambiental, fazendo a devida previsão de investimentos necessários nas bacias para alcançar esse objetivo. Já a fiscalização continua sendo uma função do governo estadual. "Para o comitê exercer o seu papel, ele precisa de um apoio técnico e executivo que, até então, não havia condições de fornecer por falta desse contrato de gestão e a figura da delegatária, que é uma entidade que recebe a delegação das funções de agência de águas", explicou Rosa.

Fonte: www.correiobraziliense.com.br

Prefeitura de Nova Friburgo prepara criação do Monumento Natural do Caledônia

2010-07-04T17:22:00.001-03:00

Unidade de conservação abrangerá 13 montanhas no entorno da cidade e terá consulta pública dia 16

No próximo dia 16 de julho, às 14h, o Salão Azul do Palácio Barão de Nova Friburgo será o local de importante reunião no contexto do plano que o prefeito Heródoto Bento de Mello vem propalando sobre o conceito de município-parque. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente fará, como determina a legislação, consulta pública sobre a criação da unidade de conservação a ser denominada Monumento Natural Caledônia. A medida tem por objetivo preservar a área dotada de sítios raros e exuberantes, bem como proteger a fauna, flora, nascentes e cursos d'água, garantindo o equilíbrio ambiental e, consequentemente, a segurança e a qualidade de vida da cidade situada entre as montanhas, impedindo assim a expansão urbana para áreas elevadas e impróprias para a construção.

Integrado pelo conjunto de formações rochosas do entorno da área urbana mais adensada do município, o Monumento Natural Caledônia abrange mais de 62 quilômetros quadrados. São 13 montanhas que constituem a unidade de conservação: na lista das 13 montanhas que compõem o Monumento Natural do Caledônia, estão, além do próprio pico da Caledônia: o Garrafão, o Chapéu da Bruxa, Imperador (ou Elefante), a Babilônia, Cardinot, Von Veigl, Catarinas (Pai, Mãe e Filha), Morro da Cruz, Duas Pedras e Cascata, esta última localizada no antigo Colégio da Fundação.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Roberto Vianna, explica que a consulta pública é uma das etapas que precedem a criação de uma unidade de conservação, conforme determina o artigo 22 da Lei Federal 9.985, de 18 de julho de 2000, conhecida como Lei Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). A legislação exige também um estudo técnico – já concluído pela equipe da Secretaria – sobre o relevo, hidrografia, clima, vegetação, fauna e ocupação da área.

Propriedades particulares

De acordo com a Lei Snuc, o Monumento Natural pode ser constituído por propriedades particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos respectivos proprietários. No caso de incompatibilidade entre os objetivos da área e as atividades privadas, ou se o proprietário discordar das condições propostas pelo órgão responsável pela administração da unidade para a coexistência do Monumento Natural, com o uso da propriedade, a área deve ser desapropriada, de acordo com o que dispõe a lei.

A visitação pública está sujeita às condições e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração e àquelas previstas em regulamento.

Segurança para a população

Segundo a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a criação do Monumento Natural é importante para estabelecer limites seguros para as atuais e futuras ocupações urbanas do município, inibindo o uso e a instalação de atividades impróprias.

Situado no sopé da vertente norte da Pedra do Imperador, ao alcance de rolamentos ou queda de rochas desprendidas das escarpas rochosas, o bairro Alto de Olaria foi considerado área de risco pelo Serviço Geológico do Brasil e deverá ter sua ocupação proibida.

Como exemplo recente de ação que coibiu a ocupação em área em condições semelhantes às do Alto de Olaria, a equipe cita o cancelamento dentro da lei e baseado em laudo técnico, do projeto de logradouro que pretendia, pela vertente sul da Pedra do Imperador, estender o bairro do Cônego até junto ao afloramento rochoso.

O laudo concluiu que, na escarpa rochosa em ambas as áreas, são visíveis os locais de onde se desprenderam lascas de rocha de grandes dimensões. A mata densa existente no sopé da face da escarpa voltada para o Cônego pode servir de anteparo aos blocos e lascas que venham a se desprender do maciço rochoso, minimizando o efeito destrutivo de possíveis quedas ou rolamentos sobre as moradias já construídas no local.

Por essa razão, o laudo recomenda preservar a vegetação, evitando o adensamento da ocupação com a construção de novas moradias nesse setor da vertente da Pedra do Imperador ainda razoavelmente conservado.

Fonte: WWW.avozdaserra.com.br

Brasil terá maior crescimento agrícola do mundo até 2019

2010-06-27T23:29:00.001-03:00

16 / 06 / 2010

A produção agrícola do Brasil deverá registrar o maior crescimento mundial, de mais de 40% até 2019, na comparação com o período entre 2007 e 2009, segundo um relatório conjunto da Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira (15).

"É no Brasil que a alta da produção agrícola será, de longe, a mais rápida", afirma o documento Perspectivas Agrícolas 2010-2019, divulgado pelas duas organizações.

De acordo com o relatório, a agricultura russa deve crescer 26% até 2019. Os setores agrícolas da China e da Índia também devem registrar um aumento significativo nesse período, de 26% e 21%, respectivamente.

Já a produção agrícola da União Europeia deve registrar uma expansão de menos de 4% até 2019, segundo o relatório, que classifica o desempenho como "estagnado".

"O aumento da produção agrícola mundial deverá ser menos rápido durante a próxima década do que nos últimos dez anos, mas ela deverá, no entanto, permitir o crescimento de 70% da produção mundial de alimentos até 2050, como exige o crescimento demográfico previsto", afirma o relatório.

Etanol – O documento demonstra que o Brasil deve ampliar ainda mais suas atividades em setores agrícolas onde já atua com destaque. Um deles é o da produção de etanol, que deve crescer 7,5% por ano no Brasil no período entre 2010 e 2019.

"O Brasil, com sua indústria baseada na produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, deverá ser o principal exportador mundial. Uma parte dessas exportações deve transitar pelos países do Caribe com destino aos Estados Unidos para se beneficiar de condições preferenciais de importação", diz o relatório.

Segundo a FAO e a OCDE, "o aumento do comércio internacional de etanol vai resultar quase totalmente do crescimento das exportações brasileiras".

O documento afirma ainda que "40% do aumento da produção mundial de etanol deve ser realizado graças ao aumento da produção baseada na cana-de-açúcar, principalmente do Brasil, para atender a demanda doméstica brasileira e americana".

Oleaginosas – Outro setor agrícola em que o Brasil deverá ter maior destaque é o dos oleaginosos (soja, milho, óleos vegetais). Durante a próxima década, 70% do aumento das exportações mundiais de grãos oleaginosos devem vir do Brasil.

As exportações brasileiras do produto devem passar de 26% do total mundial em 2010 a 35% em 2019, diz o relatório.

"O Brasil deverá se tornar o primeiro exportador mundial de grãos oleaginosos, ultrapassando os Estados Unidos em 2018."

O país também deverá ampliar sua posição, já forte, no mercado mundial de açúcar, representando 50% do comércio internacional na próxima década.

O Brasil terá ainda um papel significativo no aumento do comércio mundial de carnes, contribuindo "sozinho com 63% das exportações de países que não integram a OCDE e com um terço das exportações mundiais", diz o relatório.

O documento afirma também que os preços dos produtos agrícolas voltaram a cair, após os níveis recordes atingidos há dois anos, durante a crise alimentar, mas ressalta que "é pouco provável" que eles voltem aos níveis médios da década passada.

Os preços médios devem permanecer mais elevados e as preocupações em relação à segurança alimentar persistem, afirmam as duas organizações.

Elas prevêem que as cotações médias do trigo e dos cereais serão, nos próximos dez anos, entre 15% e 40% superiores às do período entre 1997 e 2006.

Fonte: G1

Presidente da comissão de meio ambiente da Câmara, convoca audiência pública para discutir ampliação do repasse do ICMS Verde

2010-06-21T10:35:00.002-03:00

"Nova Friburgo tem tudo para receber uma fatia bem maior desse bolo e poder reinvestir em ações ambientalmente responsáveis", garante Marcelo Verly.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Nova Friburgo, vereador Marcelo Verly, comandará audiência pública no dia 2 de julho, no plenário do Legislativo friburguense, para tratar de um assunto de suma importância para o município: o ICMS Verde. Verly quer acelerar o processo de enquadramento de Nova Friburgo no programa ICMS Verde do Estado do Rio de Janeiro.

"Nova Friburgo tem tudo para receber uma fatia bem maior desse bolo e poder reinvestir em ações ambientalmente responsáveis", garante Marcelo Verly.

"Lamentavelmente Nova Friburgo ainda não conseguiu obter a totalidade dos recursos do ICMS Verde, também chamado ICMS Ecológico, como deveria e poderia, ou seja, o município, que tem enorme potencial ambiental, ainda tem que avançar em diversos aspectos para se beneficiar deste repasse, que pode contribuir de maneira decisiva na implementação de uma cidade ambientalmente sustentável, como é desejável por todos os cidadãos", declarou Verly.

O ICMS Ecológico, que começou a vigorar a partir de 2009, é um instrumento de política pública que representa a operacionalização de um conjunto de princípios inovadores para o aprimoramento da gestão ambiental, premiando atividades ambientalmente responsáveis. O repasse do ICMS Ecológico aos municípios até o exercício fiscal de 2011 representará 2,5% do valor do ICMS distribuído às cidades. O percentual aumenta gradativamente: foi de 1% em 2009 e de 1,8% em 2010. Calcula-se que as prefeituras que investirem na manutenção de florestas, de mananciais de abastecimento público de água e no tratamento de lixo receberão R$ 100 milhões em 2011.

Nova Friburgo é uma das 11 cidades que integram a Região Hidrográfica da Bacia do Rio Dois Rios - que inclui os municípios de Bom Jardim, Duas Barras, Itaocara, Cantagalo, Cordeiro, Macuco, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e São Fidélis. O repasse aos municípios é composto pelos seguintes critérios: 45% para Unidades de Conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão dos resíduos sólidos. Vale frisar que as prefeituras que criam suas próprias unidades de conservação têm direito a 20% dos 45% destinados à manutenção de áreas protegidas. O ICMS Ecológico, portanto, não premia apenas municípios por ações em defesa de sua cobertura vegetal, mas também pela preservação da água e pelo tratamento do lixo.

"A lei que criou o ICMS Verde deixou claro que, dependendo do tipo de política que o município adote em prol do meio ambiente, terá direito a maior repasse do imposto. Por isso é mais do que urgente que Nova Friburgo faça por merecer esse incentivo econômico. Infelizmente ainda estamos muito aquém do volume de recursos que poderíamos receber", afirmou Marcelo Verly.

Para exemplificar tal situação, basta conferir os dados de Nova Friburgo disponíveis no site da Secretaria de Estado do Ambiente. No ranking estadual de 2010 do ICMS Ecológico, o município ocupa a 22ª posição, perdendo para cidades vizinhas de pequeno porte, como Cachoeiras de Macacu, em 1º lugar; e Santa Maria Madalena, em 9º lugar; ou ainda para cidades de igual porte, como Teresópolis, que está no 15º lugar; e Petrópolis, em 12º lugar.

Do total de R$ 73 milhões a serem distribuídos pelo ICMS Ecológico entre os municípios fluminenses, a previsão para Nova Friburgo é de R$ 1.286.156, enquanto Cachoeiras de Macacu embolsará R$ 3.140.122; Santa Maria Madalena ficará com R$ 2.084.881; Petrópolis, 1.896.424, e Teresópolis será contemplada com R$ 1.657.281.

"Temos que levar em consideração que existem critérios qualitativos que pesam na avaliação para a pontuação do município. Mas sem dúvida Nova Friburgo tem totais condições de fazer jus a uma fatia bem maior desse bolo", ressalta Marcelo Verly, confiante de que aprofundar o debate em torno do tema ajudará na busca de soluções rápidas e eficazes, de modo que o município possa ampliar sua arrecadação junto ao ICMS Verde.

Para a audiência pública, o vereador convidará representantes da Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA), da Concessionária Águas de Nova Friburgo, da Agenda 21 de Nova Friburgo, Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Preservação Ambiental, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ibama, além de organizações não governamentais que atuem no setor.

Como é calculado o ICMS Ecológico

O Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), que indica o percentual do ICMS Ecológico que cabe a cada município, é composto por seis subíndices temáticos, com pesos diferenciados:

•Tratamento de Esgoto (ITE): 20%

•Destinação de Lixo (IDL): 20%

•Remediação de Vazadouros (IRV): 5%

•Manaciais de Abastecimento (IrMA): 10%

•Áreas Protegidas - todas as Unidades de Conservação – UC (IAP): 36%

•Áreas Protegidas Municipais - apenas as UCs Municipais (IAPM): 9%

Cada subíndice temático possui uma fórmula matemática que pondera e/ou soma indicadores. Após o cálculo do seu valor, o subíndice temático do município é comparado ao dos demais municípios, sendo transformado em subíndice temático relativo através da divisão do valor encontrado para o município pela soma dos índices de todos os municípios do Estado. Exceção feita ao índice de mananciais de abastecimento cuja fórmula já indica o índice relativo.

Após a obtenção dos subíndices temáticos relativos do município, estes são inseridos na seguinte fórmula, gerando o Índice Final de Conservação Ambiental do Município, que indica o percentual do ICMS Ecológico que cabe ao município:

IFCA (%) = (10 x IrMA) + (20 x IrTE) + (20 x IrDL) + (5 x IrRV) + (36 x IrAP) + (9 x IrAPM)

O que o município deve observar para ser contemplado pelo ICMS Verde

O Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) é recalculado a cada ano, dando uma oportunidade para os municípios que investiram em conservação ambiental aumentar sua arrecadação de ICMS. Para aumentar seu IFCA o município precisa saber como o IFCA é calculado e, principalmente, quais variáveis são consideradas.

Mananciais de Abastecimento: é considerada a área de drenagem do município em relação à área de drenagem total da bacia com captação para abastecimento público de municípios localizados fora da bacia.

Tratamento de Esgoto: são considerados o percentual da população urbana atendida pelo sistema de tratamento de esgoto e o nível de tratamento – primário (peso: 1), secundário, emissário submarino e estação de tratamento de rio (peso: 2), e terciário (peso: 4).

Destinação do lixo: é avaliado o local onde o lixo é depositado. Vazadouro/ lixão não recebe nada (peso: 0). Aterros controlados somente se houver tratamento do percolado (peso: 1), se também for feita captação e queima dos gases recebe peso 1,5. Os aterros sanitários licenciados são os grandes beneficiados. Iniciam a contagem com peso: 3 e adicionam 1 ponto para cada um dos seguintes itens: vida útil do aterro superior a 5 anos, tratamento avançado de percolado, captação e queima de gases, e geração de energia. Caso se trate de consórcio intermunicipal, o município-sede acrescenta mais 1 ponto na sua avaliação. Também são beneficiados municípios que realizam prévia reciclagem de, pelo menos, 20% do total de resíduos sólidos urbanos gerados em seu território, com a adição de 1 ponto na sua avaliação.

Remediação de vazadouros (lixão): municípios que possuam vazadouros remediados recebem peso 2, se fizer captação e queima de gases recebe peso 3. Municípios que estão tomando medidas concretas para a completa remediação de seus vazadouros recebem peso 1.

Áreas Protegidas (Unidades de Conservação – UC): é considerada a parcela da área municipal ocupada por Unidades de Conservação (conforme Lei Federal nº 9.985 – Lei do SNUC), a categoria de manejo da UC, um fator de conservação e um fator de implementação. As UCs municipais são as maiores beneficiadas, uma vez que 9% dos recursos são destinados exclusivamente a elas.

Fonte: www.marceloverly.com.br

Casa de Galdino do Valle em Nova Friburgo: tombamento definitivo

2010-06-19T12:05:00.003-03:00

Conselho de Patrimônio Cultural propõe criar Centro Histórico com outros 25 imóveis em torno da Praça

Na primeira reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, realizada no último dia 10, na Oficina Escola de Artes, no Centro, o secretário de Cultura, Roosevelt Concy, anunciou o tombamento definitivo da casa do médico e líder político Galdino do Valle (avenida Galdino do Valle, 47). Representante do movimento eclético, o imóvel havia sido tombado provisoriamente em janeiro deste ano, pelo Decreto 003/2010, assinado pelo prefeito Heródoto Bento de Mello com base na Lei Municipal 3.794/09, de autoria do Executivo, prevendo a preservação de prédios históricos de Nova Friburgo.

A família de Galdino do Valle teve prazo de até 15 dias para se manifestar a respeito do tombamento provisório da propriedade. Como não houve decisão em contrário, o tombamento foi acolhido, e agora o secretário de Cultura e o Conselho de Patrimônio Cultural vão encaminhar oficialmente a decisão ao prefeito para que o imóvel seja definitivamente tombado. O Conselho informará ao Cartório de Registro de Imóveis, e o tombamento será efetuado no Livro de Tombo de Belas Artes.

Presente à reunião do Conselho, o prefeito e engenheiro Heródoto Bento de Mello recebeu a decisão com bastante entusiasmo, uma vez que a preservação do patrimônio histórico do município é um de seus principais objetivos no governo municipal. Também participaram do encontro representantes do Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos (Crea), Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e secretarias municipais de Cultura e Desenvolvimento Urbano Sustentável.

A proposta de tombamento definitivo dos imóveis situados no entorno da praça Getúlio Vargas, já referendados pelo Iphan, também esteve em pauta e já foi apresentada ao prefeito. O objetivo é preservar a ambiência e impedir que novos elementos obstruam ou reduzam a visibilidade dessas propriedades. A Lei 3.794 – aprovada por unanimidade no Legislativo, em 25 de novembro de 2009 –, que prevê a preservação da história e da cultura de Nova Friburgo, confere poder para retirar os letreiros dos comércios que funcionam no local.

Solar do Barão, um verdadeiro símbolo

O secretário Roosevelt Concy, que também foi eleito presidente do Conselho em sua primeira reunião, lembrou ser "emblemático tratar da preservação do patrimônio histórico de Nova Friburgo no prédio da Oficina Escola de Artes, mais precisamente no cômodo que foi a sala de jantar do barão de Nova Friburgo". No local, existem gravuras originais da fazenda do Córrego Dantas, assinadas por Ernesto Martignoni, primeiro maestro da banda Euterpe Friburguense. "Estamos num dos imóveis de maior importância para Nova Friburgo, construído em 1840", afirmou o secretário, que pretende retomar o nome original de Solar do Barão.

Falando sobre a necessidade de preservar a memória e a história da cidade, o prefeito Heródoto Bento de Mello lembrou que "já perdemos muitas coisas importantes", quando todos os imóveis que ele havia tombado em gestões anteriores foram demolidos. O prefeito disse ainda que sofreu com a derrubada de alguns prédios que não poderiam ter ido abaixo, acrescentando que "temos que materializar a nossa história".

Primeiros proprietários suíços

O Iphan identifica a criação de um centro histórico no entorno da Praça Getúlio Vargas com 25 imóveis contemplados, dentro de uma lista de 154 prédios fichados, que também serão objeto de trabalho específico da Secretaria Municipal de Cultura. O coordenador de Patrimônio Material e Imaterial, Luiz Fernando Dutra Folly, lembra que o tombamento da praça se deu em 1971, acompanhado de carta do urbanista Lúcio Costa.

Entre os 25 imóveis reconhecidos pelo Iphan, estão a catedral (igreja matriz São João Batista, de 1851); as duas casas de esquina na rua Monsenhor José Antônio Teixeira; o prédio que atualmente abriga a sede local do SBT, construído pelos irmãos arquitetos Jannuzi em estilo neoclássico; o prédio onde funciona a imobiliária Predial Primus – exemplo de art déco; as duas padarias localizadas na praça, que marcam a posição original das primeiras casas dos colonos suíços; o primeiro sobrado construído na cidade, onde hoje é a loja de jogos Pimball, que se encontra em péssimo estado de conservação e o edifício Spinelli, assinado pelo arquiteto Ricardo Buffa, um dos mais renomados em art déco.

Também fazem parte da relação, os imóveis do século XX localizados no fim da praça, como o da Energisa, em estilo neoclássico – antiga adega do barão de Nova Friburgo, com o mesmo acabamento da porta do prédio da Oficina Escola –, a sede dos Correios, também em art déco; o do antigo fórum – projeto premiado no Salão de Arquitetura; o do Instituto de Educação de Nova Friburgo, além da própria Oficina Escola.

De acordo ainda com Luiz Fernando Folly, todas essas propriedades têm em comum o fato de o proprietário original ter sido um colono ou família suíça. Ele adiantou que a Secretaria Municipal de Cultura vai lançar o Guia da Arquitetura Friburguense – que fará um inventário da cidade –, através do Padec, programa do governo do estado que apoia o desenvolvimento cultural dos municípios.

FONTE: WWW.avozdaserra.com.br

RPPN’s salvam pequenos agricultores em Santa Catarina

2010-06-07T12:11:00.001-03:00

Email encaminhado pela ONG catarinense Rã-Bugio relatando como a presença de duas RPPN's criadas por ela impediu legalmente a instalação de hidrelétricas que alagariam áreas de floresta e de pequenas propriedades.

"Nunca se imaginava que a criação de uma RPPN pudesse ser tão útil para salvar as propriedades de dezenas de pequenos agricultores.

No mês passado fomos procurados por pequenos agricultores da comunidade onde ficam as nossas áreas preservadas que foram transformadas em RPPN, nas cabeceiras do rio Itajaí, que passa em Blumenau-SC.

Vejam http://ra-bugio.blogspot.com/

Estavam em pânico, aflitos, pois foram pegos de surpresa por um empreendedor que quer implantar cinco hidrelétricas no rio Itajaí, consideradas PCHs (pequenas centrais hidrelétricas). Vão construir cinco barragens no rio Itajaí, que inundarão várias pequenas propriedades rurais e matas preservadas. Os coitados dos agricultores ficaram apavorados porque já estavam sendo informados (ameçados) dos detalhes das desapropriações.

As barragens foram planejadas mirando mais nas matas preservadas, para minimizar os custos das indenizações. Mesmo assim, atingem muitas propriedades rurais, inviabilizando-as como geradoras de renda para estas famílias. Porém, duas destas barragens, justamente as que estavam tirando o sono da comunidade, estão exatamente em cima de duas das nossas RPPNs. Vejam as fotos do lugar e do rio Itajaí

http://www.ra-bugio.org.br/areasprotegidas.php?id=13

Os construtores das hidrelétricas também foram pegos de surpresa, porque a criação destas RPPNs é bem recente e em cima de RPPN legalmente não podem construir as PCHs. Só se o Congresso Nacional derrubar a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Já demos a boa notícia para tranquilizar a comunidade e estamos preparados para impedir as outras três, pois à jusante temos uma reserva indígena e a cidade de Blumenau, que será varrida do mapa caso haja o rompimento de uma destas barragens que podem provocar um efeito dominó arrebentando as demais.

E já foram tomadas as providências cabíveis contra os empreededores porque estão fazendo os estudos e ameaçando os proprietários sem a outorga da ANEEL. Segundo apurei, eles fazem isso porque custa caro protocolar o pedido na ANEEL. Então, eles fazem a sondagem antes e só protocolam o pedido de estudo depois que estes estiverem concluidos.

Ultimamente muitas pessoas estão abrindo empresas para construir PCHs, porque tornou-se o melhor negócio do mundo. Há facilidade para financiamento (BNDES) a juros baixos e prazo longo e garantia de compra da energia (o preço varia, mas não faz muito tempo estava R$ 250.000,00 o MW/mês).

Aconselha-se não publicar mais fotos de cachoeiras ou de rios em guias turisticos, porque deve ser esta a maneira deles propectarem os locais para implantarem PCH e com este batalhão de gente querendo construir PCH, vão faltar cachoeiras e rios."

Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade

Jaraguá do Sul – SC

http://www.ra-bugio.org.br/

Brasil em segundo lugar em ranking de "consumo verde"

2010-06-04T17:13:00.002-03:00

04 / 06 / 2010

O Brasil ficou em segundo lugar em um ranking de "consumo verde" compilado pela National Geographic Society, uma instituição científica e educacional com sede nos Estados Unidos.

A lista foi elaborada por meio de entrevistas com 17 mil pessoas em 17 países, entre emergentes e avançados, e mediu os hábitos em relação a consumo e estilo de vida em 65 quesitos.

O ranking elaborado a três anos, chamado Greendex – uma fusão das palavras "índice" (index) e "verde" (green) em inglês -, foi novamente encabeçado pelas economias emergentes, com Índia, Brasil, China, México e Argentina à frente.

Americanos e canadenses ficaram na lanterna, embora esses dois países venham registrando progressos em termos de comportamento ambiental desde o início da medição, em 2008.

Comparações – A "nota" do Brasil foi 58 pontos, maior do que no ano passado (57,3), mas menor do que no ano anterior (58,6). Refletindo uma tendência geral, o melhor desempenho brasileiro foi na questão da moradia, que procura avaliar o impacto ambiental das residências.

Em geral, afirmou a National Geographic Society, os brasileiros tendem a morar em casas relativamente pequenas dentro da amostragem (91% dos entrevistados disseram morar em residências com menos de quatro cômodos) e usam pouco ar condicionado e aquecimento.

Nos Estados Unidos e Canadá, por exemplo, cerca de 16% dos ouvidos disseram morar em casas com dez cômodos – uma incidência muito maior que a média. Nesses países, as residências também tendem a ser equipadas com infraestrutura de aquecimento e ar condicionado.

Por outro lado, disse a National Geographic, os americanos foram os que mais disseram ter feito mudanças e adaptações para aumentar a eficiência energética em suas casas, tal como consertar janelas e criar condições de isolamento térmico.

No quesito alimentação, o desempenho brasileiro foi prejudicado pelo alto consumo de carne – 60% dos brasileiros, 57% dos argentinos e 41% dos americanos e mexicanos comem carne diversas vezes por semana. Enquanto isso, 81% dos indianos ouvidos se disseram vegetarianos.

Transporte – Outro quesito medido pelo índice foi o de transporte, um setor que responde por quase 20% das emissões de gases que causam o efeito estufa.

Aqui os americanos foram os últimos colocados, com 19% dos americanos afirmando ter pelo menos três carros em casa (a média geral foi 7%). Essa tendência é piorada pelo fato de, na metade dos casos, esses veículos serem de grande porte, como tratores e utilitários esportivos.

Nesse quesito os brasileiros tiveram desempenho pior do que há três anos. Entretanto, ainda assim ficaram em 6º lugar, porque tendem a ter carros mais compactos e mais frequentemente motocicletas, menos poluentes que automóveis.

O índice também avaliou as atitudes em relação ao meio ambiente. Por um lado, os brasileiros não são os que mais citam a questão espontaneamente como um dos grandes desafios do país.

Por outro lado, quando perguntados, os entrevistados no país manifestam preocupação com problemas ambientais como a poluição de água e do ar, a mudança climática e a destruição de ecossistemas e biodiversidade.

"As melhorias em todo o mundo são positivas, mas ainda existe uma necessidade urgente de que as pessoas percebam como o seu comportamento afeta o meio ambiente e encontrem maneiras de reduzir sua pegada ambiental", disse o vice-presidente executivo para os programas da National Geographic, Terry Garcia.

"No curto prazo, nossa esperança é incentivar o consumo sustentável por meio de um aumento na conscientização dos consumidores."

Fonte: G1

EUA confirmam viver pior desastre ecológico de sua história

2010-05-30T18:22:00.002-03:00

O vazamento de petróleo no golfo do México é "possivelmente o pior desastre ecológico" da história dos Estados Unidos, afirmou neste domingo Carol Browner, conselheira do presidente americano Barack Obama para temas ambientais.

O fluxo do vazamento estimado por cientistas do governo e técnicos independentes, de 2 milhões a 3 milhões de litros de petróleo por dia, fez com que, na semana passada, se confirmasse este desastre maior que o do navio-tanque Exxon Valdez --em 1989, despejou 42 milhões de litros no Alasca.

Em declarações ao programa "Meet the Press", do canal NBC, Browner falou assim depois que a companhia BP, responsável pelo derramamento, anunciou o fracasso dos planos de bloquear o fluxo de petróleo com uma injeção de lama pesada, chamada de "top kill".

"Isso quer dizer que há mais petróleo vazando no golfo do México que em qualquer outro momento de nossa história. E isso significa que há mais petróleo que durante a mancha negra provocada pelo Exxon Valdez no Alasca (1989)", disse Browner.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que o vazamento contínuo é "tão enfurecedor quanto doloroso".

Imagem de satélite da região atingida pelo vazamento de óleo no golfo do México

Top kill

Por volta de 25% da zona econômica do golfo do México foi posta em restrição, de acordo com a National Oceanic and Atmospheric Administration, segundo a rede de notícias CNN.

Para efetuar o "top kill", a BP vinha lançando uma grande quantidade de um fluido de alta densidade --uma espécie de híbrido de lama com cimento-- no local do vazamento desde quarta-feira (26).

A estratégia nunca havia sido testada numa profundidade tão grande quanto a do poço no Golfo do México (1.500 metros).

A BP disse que já está preparando o próximo procedimento na tentativa de conter o vazamento. O novo plano consiste no uso de submarinos robôs junto a uma válvula de contenção. A companhia estima que o procedimento leve quatro dias para ficar completo.

"Estamos confiantes que o trabalho vai funcionar, mas obviamente nós não podemos garantir o sucesso", declarou o chefe de operações da BP, Doug Suttles, sobre o novo plano.

Fonte: Folha.com

Estado do Rio de janeiro vai por fim às queimadas na colheita da cana de açúcar

2010-05-26T23:20:00.001-03:00

25/ 05/ 2010

O Governo do Estado do RJ vai implementar, gradualmente, até 2020, a colheita mecanizada da lavoura canavieira. Atualmente, a colheita é feita de forma manual, utilizando o processo de queima da palha, o que agrava o aquecimento global. Um acordo com esse objetivo foi assinado hoje (25/05) pela secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos com o secretário de Agricultura, Alberto Mofati; representantes das Secretarias da Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Econômico, Nilton Rocha Leal e Luiz Antônio, respectivamente; além do presidente da Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asfluan), Eduardo Crespo; o presidente do Sindicado Fluminense dos Produtores de Açúcar e Álcool, Geraldo Coutinho, e o presidente da Federação de Agricultura (Faerj), Rodolfo Tavares.

Para a secretária do Ambiente, é fundamental o entendimento entre o poder público e a iniciativa privada para que aconteça essa mudança. Em todos os estados brasileiros, ela vem ocorrendo de maneira negociada, e no Rio de Janeiro não poderia ser diferente.

- A questão da queima da palha, além de prejuízos ambientais, tem trazido também prejuízos econômicos, como ocorreu há um ano quando as redes de linhas de transmissão de energia tiveram de ser desligadas por causa das queimadas. É uma prática que queremos ver eliminada. Além de recursos da Faperj, o processo de mecanização da lavoura da cana poderá contar com recursos do Fecam – afirmou Marilene Ramos.

A secretária destaca a presença da Secretaria de Ciência e Tecnologia no sentido de buscar desenvolver tecnologias para atender às especificidades e ressaltou a importância da inclusão da Secretaria do Trabalho no acordo.

- O objetivo é oferecer capacitação para os cortadores de cana de açúcar de forma a prepará-los para outras alternativas no mercado de trabalho – acrescentou ela.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, só no ano passado, a lavoura canavieira movimentou recursos de R$ 300milhões no Estado, com, aproximadamente, 20 mil postos de trabalho.

O secretário de Agricultura, Alberto Mofati, ressaltou que vem conduzindo o processo de forma que sejam adotadas medidas mitigadoras de risco ambiental com o uso da queimada, durante o período da evolução prevista no Termo de Acordo.

- O documento também estabelece parâmetros e regras para a queima da cana, como condições de umidade do ar, luminosidade, proximidade com centros urbanos, redes de transmissão de energia elétrica, entre outras. O ato representa a visão de sustentabilidade, de geração e preservação de energia na colheita da cana crua - acrescenta Mofati.

A safra que se inicia deve colher entre três e quatro milhões de toneladas de cana-de-açúcar no estado.

Na ocasião, Marilene Ramos reiterou que o Governo do Estado vem intensificando investimentos em infra-estrutura da Região Norte Fluminense, especialmente no município de Campos. Ela anunciou que, com o objetivo de agilizar as obras de duplicação da BR 101, solicitou ao Ibama a transferência da concessão de licença ambiental para o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) no trecho entre Macaé e Campos.

- A nossa expectativa é de que a licença ambiental seja concedida dentro de quatro meses – acrescentou ela.

Fonte: www.inea.rj.gov.br

Meio ambiente ganha cada vez mais espaço nas gestões municipais, diz IBGE

2010-05-19T15:37:00.001-03:00

14 / 05 / 2010

A preservação do meio ambiente vem ganhando cada vez mais relevância entre as prefeituras brasileiras. A pesquisa de perfil dos municípios brasileiros 2009, divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que das 5.565 prefeituras analisadas, 84,5% têm um órgão para cuidar de questões ambientais. A Região Norte lidera esse número, com 92,2% de suas prefeituras afirmando ter unidade administrativa para o setor.

A pesquisa, que existe deste 1999 e desde 2004 inclui o tema ambiental em seu questionário, revelou que nos últimos cinco anos a quantidade de prefeituras com estruturas criadas para a questão do meio ambiente aumentou cerca de 13%. Além disso, em 2009 foi a primeira vez que o número de municípios com Conselho de Meio Ambiente tornou-se maioria (3.135 ou 56,3%). Em 1999, havia 1.177 municípios com conselhos (21,4%), o que mostra um aumento de cerca de 166% nos últimos dez anos.

Do total das prefeituras incluídas na pesquisa, apenas 334 (6,0%) tinham todos os "itens" ambientais (secretaria exclusiva, conselho de meio ambiente ativo, fundo de meio ambiente, comitê de bacia etc.), número similar às prefeituras sem nenhum desses itens (321 municípios ou 5,8% do total). Em 2009, 46,8% dos municípios brasileiros tinham algum tipo de legislação ambiental. Em 2002, esse percentual era de 42,5%.

Um ponto negativo, de acordo com a pesquisa, é o fato de menos da metade dos municípios ter fundos de Meio Ambiente (29,6%), que dão maior autonomia financeira às prefeituras por receberem recursos extraorçamentários. Desse total, apenas 35,4% estavam ativos em 2009, ou seja, financiando projetos na área ambiental. A presença dos fundos é maior nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

Com relação aos gestores ambientais, os dados apontam que 83% deles são homens e 49% têm nível superior completo, sendo que 14% desse total têm pós-graduação. Na Região Norte, a grande maioria dos gestores tem entre 26 e 40 anos, diferentemente das demais regiões onde a maioria dos responsáveis pela pasta de meio ambiente tem entre 41 e 60 anos.

(Fonte: Flávia Villela/ Agência Brasil)

Nações Unidas lançam apelo à comunidade internacional para incentivar turismo sustentável

2010-05-14T12:38:00.001-03:00

14 / 05 / 2010

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) lançou na quinta-feira (13), em Nova York, um apelo à comunidade internacional para incentivar o desenvolvimento do turismo sustentável. Só o setor do turismo é responsável por cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) global, além de aproximadamente 10% dos investimentos mundiais anuais em curso inclusive em metade dos países em desenvolvimento.

De acordo com especialistas das Nações Unidas, o turismo tem o chamado efeito multiplicador e pode servir como peça-chave na transição para uma economia denominada "verde". O objetivo do programa é identificar e divulgar iniciativas bem-sucedidas e que podem ser adotadas em diferentes países. Também há intenções de apoiar essas medidas.

"O objetivo é transformar em uma espécie de réplica a ser copiada [de ações relativas ao] turismo [verde] que opera via políticas sustentáveis, projetos e investimentos", disse o subsecretário-geral das Nações Unidas e diretor-executivo da Programa Ambiental das Nações Unidas (Unpe), Achim Steiner.

Steiner afirmou ainda que "os impactos do turismo malgerido podem ser profundos pois podem prejudicar e até mesmo destruir os atrativos naturais e culturais que os turistas vêm para experimentar".

Segundo o representante das Nações Unidas, bem-geridas as empresas podem desempenhar um papel fundamental na assistência aos países para a baixa produção do teor de carbono, um recurso considerado eficiente para o estabelecimento da economia verde neste século.

Já está em curso uma Força Tarefa Internacional sobre o Desenvolvimento Sustentável do Turismo, liderada pela França. A iniciativa desenvolveu uma série de recomendações para orientar os governos, as instituições financeiras e as empresas de turismo. Nas recomendações, há sugestões de modelos de negócios a serem adotados nos quais a preservação da natureza, da cultura e da sociedade é colocada como prioridade.

O grupo também desenvolveu um estudo estabelecendo orientações globais para as empresas de turismo informando sobre um elenco com 4,5 mil melhores práticas no setor industrial em vários países. As recomendações envolvem alternativas de política, mas analisam também as alterações climáticas, o ambiente e a biodiversidade, possibilidades de redução da pobreza, questões culturais, além de financiamentos e investimentos.

Fonte:Renata Giraldi / Agência Brasil

18ª visita técnica do Projeto Diagnóstico de Campo Turístico Ambiental de Nova Friburgo: Encontro dos Rios – Toca da Onça

2010-05-04T23:46:00.004-03:00

No dia 21 de abril de 2010 foi realizada a 18ª visita técnica do Projeto Diagnóstico de Campo Turístico-Ambiental de Nova Friburgo (DCTA-NF), realização do Centro de Estudos e Conservação da Natureza (CECNA) e Equipe de Turismo Receptivo de Nova Friburgo (ETR) com o apoio da Universidade Livre da Floresta Atlântica (UNIFLORA) e da Agenda 21 Local de Nova Friburgo. O trajeto percorrido, de 12,9 Km de extensão, foi entre o local conhecido como Encontro dos Rios e a localidade de Toca da Onça.

Mapa 1: Localização do município de Nova Friburgo, RJ.

Mapa 2: trajeto percorrido.

Mapa 3: Cobertura vegetal de Nova Friburgo.

Essa foi a última visita técnica realizada na bacia hidrográfica do rio Macaé. A princípio esse trajeto não seria percorrido, pois as localidades de Toca da Onça e Encontro dos Rios já haviam sido diagnosticadas a partir de conexões com outros trajetos em visitas técnicas anteriores. Somado a isso, através da observação do mapa de vegetação acima, imaginou-se que, devido à ausência de vegetação de grande porte na área, não haveria atrativos suficientes que justificassem o trabalho. Ledo engano...

Um dos principais aspectos desse percurso é o formato circular do mesmo, onde seu término praticamente coincide com o início, na localidade do Encontro dos Rios. No entanto, para melhor compreensão, optamos por colocar a localidade de Toca da Onça como destino final pela mesma estar próxima do término e também por ter uma grande relevância do ponto de vista turístico para a região.

O acesso mais utilizado para se chegar à Toca da Onça é a estrada pela qual retornamos no final do percurso para o Encontro dos Rios. Esse trecho possui exatos quatro quilômetros de comprimento. Mas, de acordo com informações obtidas previamente outro acesso à Toca da Onça era possível através de uma estrada que circunda um grande morro próximo e que conecta à trilha que acompanha o rio Macaé até a localidade de Santa Luzia. Segundo informações, essa estrada é utilizada por praticantes da modalidade esportiva conhecida como "corrida de aventura". Inclusive no início da trilha citada há algumas placas que foram instaladas com o objetivo de orientar os esportistas durante os eventos.

Essa estrada percorrida também é conhecida por permitir o acesso ao início de outra estrada, a qual leva à famosa localidade de Aldeia Velha, no município de Silva Jardim, vizinho ao sul de Nova Friburgo.

Logo no início do percurso pode-se ter uma idéia da realidade paisagística da região como um todo, onde observa-se uma intrincada mescla de fragmentos de vegetação nativa de médio e grande portes, pastagens e bananais. Basicamente a ocupação do solo durante todo o trajeto resume-se a isso. Em poucos pontos pode-se observar pequenos plantios de mandioca, inhame e até milho.

A densidade demográfica é bastante baixa. Ao contrário de outras áreas da bacia, foram observados pouquíssimos sítios de veraneio. A atividade imobiliária começa a se intensificar apenas nas proximidades de Toca da Onça. Certamente a precariedade da estrada para o acesso motorizado e a distância dos serviços contribuem para essa realidade.

Quanto à hidrografia, apesar da degradação da vegetação em muitos trechos, muitas nascentes e córregos com águas de excelente qualidade foram observados, alguns até possibilitando o banho, o que torna o percurso bastante atrativo para a visitação. Outra característica importante é o relevo acidentado da região, que proporciona ao mesmo tempo dificuldades na ocupação humana do solo e muitos mirantes para a contemplação da paisagem ainda magnífica do vale do rio Macaé.

Na metade do percurso, mais precisamente no km 6,4 destaca-se uma grande fazenda, na qual há um represamento de um curso d'água que formou um bonito lago artificial. Foi observado também um engenho bastante rudimentar e curioso conhecido como "monjolo". Além disso, a equipe foi agraciada com a presença de vários exemplares de gavião-carijó, uns pousados em árvores próximas, outros sobrevoando a fazenda provavelmente em busca de alguma presa para se alimentarem.

No km 9,2 chega-se ao pequeno aglomerado de casas e terrenos denominado Toca da Onça. Pode-se imaginar o por que do nome... No entanto não vimos nenhum exemplar da suçuarana ou de quaisquer outros felinos silvestres. Mas o belo poço formado em um meandro do rio Bonito, o principal afluente do rio Macaé, é suficiente para valer a pena o esforço de se chegar até ali. Uma pequena praia aliada à água cristalina do rio atrai muitos turistas ao local nos finais de semana ensolarados, sobretudo no verão. Aproveitando-se disso, um comerciante instalou um bar bem próximo do poço, na intenção de explorar o potencial econômico do local. Apesar de ter gramado a beira do rio, onde deveria haver vegetação nativa compondo a mata ciliar que protege o rio de assoreamento (situação idêntica a de um bar perto do Encontro dos Rios), ele parece cuidar da limpeza do local, retirando os resíduos deixados pelos visitantes.

Por fim, retorna-se à estrada principal (já que o acesso à Toca da Onça constitui-se em um apêndice do trajeto principal da vista técnica, ver mapa 1). Daí até o Encontro dos Rios há uma predominância de pastagens na composição da paisagem. Alguns processos erosivos já começam a ser verificados devido à deficiência da vegetação herbácea em proteger o solo da ação mecânica das chuvas, do vento, do pisoteio do gado e mesmo da força da gravidade.

A exploração econômica da região através de práticas pouco rentáveis e ecologicamente deficitárias como a pecuária e as monoculturas baseadas na utilização de herbicidas deve ser desestimulada em favor dos cultivos agroflorestais, que proporcionam enriquecimento nutricional do solo, aumento da biomassa e diversificação econômica para as famílias que vivem da terra. Além do mais, não há mais como ignorar o potencial turístico da região, que, se bem planejado e orientado, pode trazer riquezas e estímulo à proteção da natureza como forma de garantir o seu desenvolvimento equilibrado para o futuro.

Foto 1: rio Macaé visto da Ponte dos Alemães, perto do local onde o rio Bonito deságua no rio citado.

Foto 2: rio Macaé no km 0,9 do percurso.

Foto 3: bar localizado no mesmo km da foto anterior, com construções na margem do rio Macaé, onde deveria haver mata ciliar e, onde, evidentemente, não pode haver nenhum despejo de resíduos no curso d'água.

Foto 4: mirante 1, no km 1,2, com vista na direção do Encontro dos Rios.

Foto 5: mirante 3, no km 2,3, com vista em direção à Santa Luzia.

Foto 6: cachoeira Óculos Perdidos, no km 3,5.

Foto 7: estrada cortando o leito de um pequeno córrego. Ao fundo a esquerda, plantio de mandioca.

Foto 8: paisagem composta por vertentes com altos graus de inclinação cobertas por vegetação nativa nos topos dos morros e capoeiras, pastagens e bananais nas faixas inferiores.

Foto 9: fazenda localizada em um belo planalto no km 6,4. Na área plana observa-se vegetação típica de brejo, ou seja, áreas cujo lençol freático eleva-se à superfície, formando trechos alagados nos quais as plantas adquirem mecanismos fisiológicos e morfologia adaptados para esses habitats.

Foto 10: pequena estrutura que abriga o monjolo citado no texto.

Foto 11: o tempo ensolarado no dia da visita contribuiu para realçar as belas imagens captadas.

Foto 12: lago formado a partir do represamento do córrego que corta a fazenda citada nas fotos anteriores.

Foto 13: outra visão do mesmo lago da foto anterior.

Foto 14: cachoeira no km 6,8.

Foto 15: indivíduos bovinos presentes em uma pastagem próxima à estrada.

Foto 16: vista do mirante 4 no km 7,5.

Foto 17: ao fundo na paisagem, em direção à parte mais alta da bacia do rio Macaé, observa-se morros e montanhas bastante conservados. Em primeiro plano destacam-se uma pastagem à esquerda, por onde segue a estrada percorrida e um bananal à direita.

Foto 18: ponte na chegada de Toca da Onça.

Foto 19: poço de Toca da Onça, com a areia da prainha em primeiro plano.

Foto 20: outra visão do poço da Toca da Onça.

Foto 21: foto da prainha tirada próximo ao bar do local, em um plano mais alto.

Foto 22: vale onde se localiza Toca da Onça, entre morros de vertentes onduladas e bastante degradadas, com amplo predomínio de pastagens.

Foto 23: pôr-do-sol próximo ao final do percurso, encerrando a visita técnica.